O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como a Lei Municipal n° 9.989/2012, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, hipótese de inexigibilidade de licitação, compreende-se como CREDENCIAMENTO, caracterizado por inviabilidade de competição em razão da natureza do serviço a ser prestado. O credenciamento possibilitará a contratação daqueles que preencham todas as condições do Edital, conforme demanda da administração pública, e a Instrução Normativa nº 01/2016, de 27 de julho de 2016, da Controladoria e Ouvidoria do Município. As inscrições e a referida documentação deverão ser entregues, preferencialmente, pela plataforma OU na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, no período de 07 de dezembro de 2022 a 21 de dezembro de 2022, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública que acontecerá no dia 27 de dezembro de 2022 às 10h. O Edital estará disponível gratuitamente no site e no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 05 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que ME LIGA MUSIC PRODUÇÕES LTDA apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8746, referente à Chamada Pública nº 23/2022 - SECULTFOR, no dia 13/12/2022, por meio do SPU EXTERNO nº P128625/2022. O referido pedido encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 13 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS| Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela licitante ME LIGA MUSIC PRODUÇÕES LTDA, encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 21 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, vem por meio deste informar que o prazo final para inscrições, visando os Editais alusivos ao Ciclo Carnavalesco de Fortaleza 2023, está prorrogado até o dia 23 de dezembro de 2022. 1.EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O CARNAVAL. 2.CHAMADA PÚBLICA PARA DESFILE DAS AGREMIAÇÕES AV. DOMINGOS OLÍMPIO 2023. 3. CHAMADA PÚBLICA DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE RUA INDEPENDENTES 2023. A data limite foi estendida devido a problemas de ordem técnica. O MAPA CULTURAL DO CEARÁ apresentou instabilidade severa no dia 17/12/2022 retornando a sua normalidade no dia 18/12/2022. Orientamos os proponentes que estavam com a inscrição no status rascunho, antes da inoperância do mapa cultural, realizar nova inscrição. Por fim, ressaltamos que as inscrições ocorrerão, preferencialmente, pela plataforma OU na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elpídio Nogueira Moreira | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Abertura da CHP nº 023/2022 ¿ SECULTFOR, prevista para ser realizada no dia 27 de dezembro de 2022, às 10h00min será ADIADA para o dia 02 de janeiro de 2023, às 10h, conforme solicitação do n. Secretário de Cultura de Fortaleza, através do Ofício nº 1035/2022/SECULTFOR/GABINETE/ASJUR. A referida Sessão de Abertura ocorrerá na sede da Central de Licitação, na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 27 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, vem por meio deste informar que os prazos recursais constantes nas Chamadas Públicas de n°s 023/2022, 024/2022 e 025/2022 (Ciclo Carnavalesco 2023) sofreram alteração, passando a possuir 3 (três) dias úteis. Por fim, ressaltamos que os recursos deverão ser protocolados através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio `spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, mediante prévio cadastro, devendo ser dirigidos ao titular do órgão ou entidade da qual se origina esta licitação, e serão recebidos pela Comissão Especial de Licitações - CEL, a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem. Fortaleza/CE, 21 de dezembro de 2022. Elpídio Nogueira Moreira | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 023/2022 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 11 de janeiro de 2023 às 10h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 09 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO referente à CHP 023/2022 - SECULTFOR, obtido após análise dos documentos apresentados pelas participantes, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Após, registrou que, dos 90 participantes inscritos, 34 (cinquenta e quatro) participantes foram inabilitados, 01 (um) participante impedido de participar e 55 (cinquenta e cinco) foram habilitados, pelos fundamentos contidos na tabela acima. Ademais, registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões. A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 11 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as seguintes participantes apresentaram, tempestivamente, recurso administrativo em face de Resultado de Habilitação/Inabilitação proferido no âmbito da CHP 023/2022 ¿ SECULTFOR: (01) Adriano Pereira e Silva, através dos SPU¿S EXTERNOS P015036/2023 e P016677/2023; (02) Alberto Anderson Amora Monteiro, através do SPU EXTERNO P016098/2023; (03) Marcus Vinicius de Oliveira, através do SPU EXTERNO P016158/2023; (04) Gabriel de Sousa Vasconcelos, através do SPU EXTERNO P016322/2023; (05) Matheus Freire Barros, através do SPU EXTERNO P016835/2023; (06) Jéssica de Sousa Monteiro, através do SPU EXTERNO P016841/2023; (07) Fabrizio Diogo De Siqueira Frota, através do SPU EXTERNO P013980/2023; (08) Karla Monaliza Mendes Correia, através do SPU EXTERNO P017287/2023; (09) Cinthya Laydiane Alves Freitas, através do SPU EXTERNO P018492/2023; (10) Átila Lopes Batista, através do SPU EXTERNO P017631/2023; (11) Micaela Rocha Gomes, através do SPU EXTERNO P018619/2023; (12) Maria Alexandra Siqueira Farias Elói Araújo, através do SPU EXTERNO P018663/2023; (13) Recurso Caravana Cultural (José Marcello Machado dos Santos), através do SPU EXTERNO P018685/2023; (14) Laércio Pereira de Araújo, através do SPU EXTERNO P018894/2023; (15) Deborah Carneiro Lima, através do SPU EXTERNO P020179/2023; (16) Italo Bruno Moreira De Souza, através do SPU EXTERNO P020336/2023; (17) Giselle de Abreu Café, através do SPU EXTERNO P020425/2023. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 18 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 023/2022 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 24 de janeiro de 2023 às 09h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 19 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, no âmbito da CHP 023/2022 ¿ SECULTFOR, conforme Manifestação de Recursos Administrativos e Despacho Decisório, o n. Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza decidiu pelo DEFERIMENTO dos recursos apresentados pelos participantes: (01) Deborah Carneiro Lima; (02) Alberto Anderson Amora Monteiro; (03) Gabriel de Sousa Vasconcelos; (04) Italo Bruno Moreira De Souza; (05) Marcus Vinicius de Oliveira; (06) Caravana Cultural (José Marcello Machado dos Santos), bem como, pelo INDEFERIMENTO dos recursos apresentados pelos participantes: (01) Matheus Freire Barros; (02) Jéssica De Sousa Monteiro; (03) Fabrizio Diogo De Siqueira Frota; (04) Átila Lopes Batista; (05) Micaela Rocha Gomes; (06) Cinthya Laydiane Alves Freitas; (07) Maria Alexandra Siqueira Farias Elói Araújo; (08) Adriano Pereira e Silva; (09) Giselle de Abreu Café; (10) Karla Monaliza Mendes Correia; (11) Laércio Pereira de Araújo. Neste plano, informa que, após a decisão de recurso, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO restou alterado nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) A íntegra dos recursos, encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 24 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA referente à CHP 023/2022 - SECULTFOR, conforme Parecer Técnico, elaborado pela Comissão de Avaliação, nomeada através da Portaria nº 014/2023 (D.O.M ¿ 17/01/2023) após análise dos documentos apresentados pelas participantes, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Neste plano, informa que o prazo para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões. A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 24 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 023/2022 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 02 de fevereiro de 2023 às 09h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 30 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Sr. Adriano Pereira e Silva, apresentou petição no dia 27/01/2023, através do SPU EXTERNO nº P033948/2023. A íntegra do da petição encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 30 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que ps seguintes participantes apresentaram, tempestivamente, recurso administrativo em face de Resultado de Avaliação Técnica proferido no âmbito da CHP 023/2022 ¿ SECULTFOR: (01) Rodrigo Ferreira de Sousa, através dos SPU¿S EXTERNOS P031859/2023 e P031866/2023; (02) Rodrigo da Silva Gomes, através do SPU EXTERNO P032544/2023; (03) Wilker Dangelo de Lima Feitosa 61576913368, através do SPU EXTERNO P033296/2023; (04) Italo Bruno Moreira de Souza, através do SPU EXTERNO P033909/2023; (05) Me Liga Music Produções Ltda, através do SPU EXTERNO P034235/2023; (06) Alberto Anderson Amora Monteiro, através do SPU EXTERNO P034344/2023. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 30 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 023/2022 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 02 de fevereiro de 2023 às 09h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 30 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, no âmbito da CHP 023/2022 ¿ SECULTFOR, Manifestação de Recurso, Despacho Decisório e Resposta à Petição, o n. Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza decidiu pelo DEFERIMENTO dos recursos apresentados pelos participantes: (01) Rodrigo Ferreira de Sousa; (02) Rodrigo da Silva Gomes; (03) Wilker Dangelo de Lima Feitosa 61576913368; (04) Italo Bruno Moreira de Souza; (05) Me Liga Music Produções Ltda; (06) Alberto Anderson Amora Monteiro, bem como, pelo NÃO CONHECIMENTO da petição apresentada pelo Sr. Adriano Pereira e Silva, haja vista a intempestividade do pedido. Neste plano, o RESULTADO FINAL, após a decisão de recurso, restou alterado nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) A íntegra da decisão e das manifestações referidas encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 02 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representado pelo seu secretário o Sr.ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 8746, bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Termo, com fundamento nos arts.23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como o art. 8º, V do Plano Municipal de Cultura, a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), Lei Municipal n° 9.989/2012, Lei Federal n° 8.666/1993 e Instrução Normativa nº 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido, além da legislação mencionada, nos termos indicados pelo Relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, constante nos autos do processo administrativo n° P372102/2022. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da CHAMADA PÚBLICA N° 023/2022/SECULTFOR, que tem por objeto O CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS COM TEMÁTICAS ESPECIAIS PARA APRESENTAÇÕES NO CICLO CARNAVALESCO OFICIAL DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, POR DEMANDA NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) O presente certame selecionou e classificou 60 (sessenta) proponentes, conforme a área de atuação, categoria e estilo, conforme sorteio dos participantes na situação de empate na categoria 2, com embasamento no item 9.13. do editala administração elegeu critério de sorteio evidenciando o cumprimento dos princípios da isonomia, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da probidade administrativa, da economicidade, do julgamento objetivo e da celeridade. As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme as seguintes dotações: Unidade Orçamentária Dotação Orçamentária Elemento de despesa Fonte 32101 ¿ SECULTFOR 13.392.0194.2270.0001 339036 339039 1.500.0000.00.01 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA