O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988; dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como o art. 8º, inciso V, do Plano Municipal de Cultura;a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD);Lei Municipal n° 9.989/2012; Lei Federal n° 8.666/1993 e Instrução Normativa nº 01/2016, de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. As inscrições ocorrerão, preferencialmente, pela plataforma OU na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, no período de 07 de dezembro de 2022 à 21 de dezembro de 2022, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública que acontecerá no dia 27 de dezembro de 2022 às 15h. O Edital estará disponível gratuitamente no site e no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 05 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, vem por meio deste informar que o prazo final para inscrições, visando os Editais alusivos ao Ciclo Carnavalesco de Fortaleza 2023, está prorrogado até o dia 23 de dezembro de 2022. 1.EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O CARNAVAL. 2.CHAMADA PÚBLICA PARA DESFILE DAS AGREMIAÇÕES AV. DOMINGOS OLÍMPIO 2023. 3. CHAMADA PÚBLICA DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE RUA INDEPENDENTES 2023. A data limite foi estendida devido a problemas de ordem técnica. O MAPA CULTURAL DO CEARÁ apresentou instabilidade severa no dia 17/12/2022 retornando a sua normalidade no dia 18/12/2022. Orientamos os proponentes que estavam com a inscrição no status rascunho, antes da inoperância do mapa cultural, realizar nova inscrição. Por fim, ressaltamos que as inscrições ocorrerão, preferencialmente, pela plataforma OU na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elpídio Nogueira Moreira | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, vem por meio deste informar que os prazos recursais constantes nas Chamadas Públicas de n°s 023/2022, 024/2022 e 025/2022 (Ciclo Carnavalesco 2023) sofreram alteração, passando a possuir 3 (três) dias úteis. Por fim, ressaltamos que os recursos deverão ser protocolados através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio `spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, mediante prévio cadastro, devendo ser dirigidos ao titular do órgão ou entidade da qual se origina esta licitação, e serão recebidos pela Comissão Especial de Licitações - CEL, a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem. Fortaleza/CE, 21 de dezembro de 2022. Elpídio Nogueira Moreira | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 024/2022 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 11 de janeiro de 2023 às 13h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 09 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO referente à CHP 024/2022 - SECULTFOR, obtido após análise dos documentos apresentados pelas participantes, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Registra que, dos 64 participantes inscritos, 44 (quarenta e quatro) participantes foram habilitados e 20 (vinte) foram inabilitados, pelos fundamentos contidos na tabela acima. Ademais, informa que o prazo para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões. A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, considerando que o Sr. CARLOS AUGUSTO FERNANDES DULTRA, identificou os envelopes do BLOCO CACIQUES DO URUBU com seu nome, contudo, o referido bloco foi inscrito como PESSOA FÍSICA, na pessoa do Sr. CARLOS AUGUSTO FERREIRA, se faz necessário uma ERRATA, com o intuito de RETIFICAR O AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO da CHP 024/2022 ¿ SECULTFOR, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 8 PRESENCIAL CARLOS AUGUSTO FERNANDES DULTRA INABILITADA ITEM 7.2, ALÍNEA "L" - NA DECLARAÇÃO RELATIVA AO TRABALHO DE EMPREGADO MENOR CONSTA CNPJ E NOME DE PESSOA JURÍDICA, MAS A INSCRIÇÃO É DE PESSOA FÍSICA; FORAM JUNTADOS APENAS DOIS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE INTEGRANTES DO GRUPO, O MÍNIMO ESTABELECIDO NO EDITAL SÃO TRÊS MEMBROS. LEIA-SE: 8 PRESENCIAL CARLOS AUGUSTO FERREIRA INABILITADA ITEM 7.2, ALÍNEA "L" - NA DECLARAÇÃO RELATIVA AO TRABALHO DE EMPREGADO MENOR CONSTA CNPJ E NOME DE PESSOA JURÍDICA, MAS A INSCRIÇÃO É DE PESSOA FÍSICA; FORAM JUNTADOS APENAS DOIS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE INTEGRANTES DO GRUPO, O MÍNIMO ESTABELECIDO NO EDITAL SÃO TRÊS MEMBROS. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza, 17 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as seguintes participantes apresentaram, tempestivamente, recurso administrativo em face de Resultado de Habilitação/Inabilitação proferido no âmbito da CHP 024/2022 ¿ SECULTFOR: (01) Raimundo Costa, através do SPU EXTERNO P015347/2023; (02) Fundação Educacional Silvestre Gomes, através dos SPU¿S EXTERNOS P016372/2023 e P016848/2023; (03) Associação de Desenvolvimento Socio Cultural Comunitário do Bairro Jose Bonifácio, através do SPU EXTERNO P016913/2023; (04) Francisco Franklin Oliveira Sousa, através do SPU EXTERNO P016923/2023; (05) Associação Dos Moradores Do Conjunto Tancredo Neves, através dos SPU¿S EXTERNOS P017753/2023 e P016778/2023; (06) Bloco Caciques do Urubu ¿ Carlos Augusto Ferreira (Oberdan Rodrigues de Sousa), através do SPU EXTERNO P017221/2023; (07) Recurso Bloco Vai Tomar No Carlito... Pamplona - Maria Gracilda Ferreira (Oberdan Rodrigues de Sousa), através no SPU EXTERNO P018031/2023; (08) Antônio Dias de Araújo, através do SPU EXTERNO P018288/2023; (09) Cinthya Laydiane Alves Freitas, através do SPU EXTERNO P018495/2023; (10) Paulo Sergio Rodrigues Miranda, através do SPU EXTERNO P019037/2023; (11) Rosa Ilana Tavares Vieira, através do SPU EXTERNO P019072/2023; (12) Rogerio Morais Carvalho, através do SPU EXTERNO P019868/2023. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que devido a uma a tecnia, faz-se necessário a RETIFICAÇÃO do RESULTADO DE HABILITAÇÃO da CHP 024/2022 ¿ SECULTFOR, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 16 PRESENCIAL FERNANDO CÉSAR DE ARAÚJO HABILITADO EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. LEIA-SE: 16 PRESENCIAL FERNANDO CÉSAR DE ARAÚJO CARVALHO HABILITADO EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza, 18 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 024/2022 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 25 de janeiro de 2023 às 09h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 19 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, no âmbito da CHP 024/2022 ¿ SECULTFOR, conforme Manifestação de Recursos Administrativos e Despacho Decisório, o n. Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza decidiu pelo DEFERIMENTO dos recursos apresentados pelas participantes (01) Raimundo Moreira da Costa; (02) Rosa Ilana Tavares Vieira; (03) Francisco Franklin Oliveira Sousa; (04) Fundação Educacional Silvestre Gomes; (05) Associação Dos Moradores Do Conjunto Tancredo Neves, bem como, pelo INDEFERIMENTO dos recursos apresentados pelas participantes (01) Associação de Desenvolvimento Socio Cultural Comunitário do Bairro Jose Bonifácio; (02) Carlos Augusto Ferreira (Bloco Caciques do Urubu ¿ Oberdan Rodrigues de Sousa); (03) Antônio Dias de Araújo; (04) Maria Gracilda Ferreira (Bloco Vai Tomar No Carlito... Pamplona ¿ Oberdan Rodrigues de Sousa); (05) Cinthya Laydiane Alves Freitas; (06) Rogerio Morais Carvalho; (07) Paulo Sergio Rodrigues Miranda. Neste plano, informa que, após a decisão de recurso, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO restou alterado nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) Ademais, faz o registro de que, após o julgamento dos recursos, dos 64 (sessenta) participantes inscritos, 49 (quarenta e nove) participantes foram habilitados e 15 (quinze) foram inabilitados pelos fundamentos contidos na tabela acima. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 25 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS ARTÍSTICAS referente à CHP 024/2022 - SECULTFOR, conforme Relatório de Avaliação Conceitual Técnica, elaborado pela Comissão de Avaliação, nomeada através da Portaria nº 007/2023 (D.O.M ¿ 12/01/2023), conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Neste plano, informa que o prazo para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões. A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 25 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Associação de Desenvolvimento Socio Cultural Comunitário do Bairro Jose Bonifácio, apresentou petição no dia 30/01/2023, através do SPU EXTERNO nº P035564/2023. A íntegra do da petição encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 30 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Sr. Antonio Dias de Araujo, apresentou petição no dia 31/01/2023, através do SPU EXTERNO nº P036345/2023. A íntegra do da petição encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 31 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 024/2022 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 02 de fevereiro de 2023 às 09h30min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 31 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS |Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que as Respostas às Petições apresentadas pela Associação De Desenvolvimento Socio Cultural Comunitário Do Bairro Jose Bonifácio e pelo Sr. Antônio Dias de Araújo encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 02 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL referente à CHP 024/2022 - SECULTFOR, nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 02 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representado pelo seu secretário o Sr.ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 8749, bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Termo, com fundamento nos arts.23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como o art. 8º, V do Plano Municipal de Cultura, a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), Lei Municipal n° 9.989/2012, Lei Federal n° 8.666/1993 e Instrução Normativa nº 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido, além da legislação mencionada, nos termos indicados pelo Relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, constante nos autos do processo administrativo n° P362876/2022. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da CHAMADA PÚBLICA N° 024/2022/SECULTFOR, que tem por objeto CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE RUA INDEPENDENTES DO CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA ¿ 2023, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) O presente certame selecionou e classificou 44 (quarenta e quatro) proponentes com o valor global final de R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme as seguintes dotações: Unidade Orçamentária Dotação Orçamentária Elemento de despesa Fonte 32101 ¿ SECULTFOR 13.392.0194.1188.0001 335041 339048 0 1.500.0000.00.01 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA