O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como o art. 8º, V do Plano Municipal de Cultura, a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), Lei Municipal n° 9.989/2012, Lei Federal n° 8.666/1993 e Instrução Normativa nº 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. As inscrições e a referida documentação deverão ser entregues, preferencialmente, pela plataforma OU na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, no período de 07 de dezembro de 2022 à 21 de dezembro de 2022, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública que acontecerá no dia 28 de dezembro de 2022 às 10h. O Edital estará disponível gratuitamente no site e no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 05 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, vem por meio deste informar que o prazo final para inscrições, visando os Editais alusivos ao Ciclo Carnavalesco de Fortaleza 2023, está prorrogado até o dia 23 de dezembro de 2022. 1.EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O CARNAVAL. 2.CHAMADA PÚBLICA PARA DESFILE DAS AGREMIAÇÕES AV. DOMINGOS OLÍMPIO 2023. 3. CHAMADA PÚBLICA DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE RUA INDEPENDENTES 2023. A data limite foi estendida devido a problemas de ordem técnica. O MAPA CULTURAL DO CEARÁ apresentou instabilidade severa no dia 17/12/2022 retornando a sua normalidade no dia 18/12/2022. Orientamos os proponentes que estavam com a inscrição no status rascunho, antes da inoperância do mapa cultural, realizar nova inscrição. Por fim, ressaltamos que as inscrições ocorrerão, preferencialmente, pela plataforma OU na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elpídio Nogueira Moreira | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, vem por meio deste informar que os prazos recursais constantes nas Chamadas Públicas de n°s 023/2022, 024/2022 e 025/2022 (Ciclo Carnavalesco 2023) sofreram alteração, passando a possuir 3 (três) dias úteis. Por fim, ressaltamos que os recursos deverão ser protocolados através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio `spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, mediante prévio cadastro, devendo ser dirigidos ao titular do órgão ou entidade da qual se origina esta licitação, e serão recebidos pela Comissão Especial de Licitações - CEL, a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem. Fortaleza/CE, 21 de dezembro de 2022. Elpídio Nogueira Moreira | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 025/2022 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 12 de janeiro de 2023 às 10h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 09 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO referente à CHP 025/2022 - SECULTFOR, obtido após análise dos documentos apresentados pelas participantes, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Registra que, dos 34 participantes inscritos, 28 (vinte e oito) participantes foram habilitados e 06 (seis) foram inabilitados, pelos fundamentos contidos na tabela acima. Ademais, informa que o prazo para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões. A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 12 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as seguintes participantes apresentaram, tempestivamente, recurso administrativo em face de Resultado de Habilitação/Inabilitação proferido no âmbito da CHP 025/2022 ¿ SECULTFOR: (01) Fundação Educacional Silvestre Gomes, através dos SPU¿S EXTERNOS P016394/2023 e P016849/2023; (02) Pauliana Dandra Fernandes dos Santos Simão, através dos SPU¿S EXTERNOS P016889/2023 e P016891/2023; (03) Daniel Ferreira de Sousa, através dos SPU¿S EXTERNOS P017905/2023 e P018642/2023; (04) Marcos Antonio Silva Amorim, através do SPU EXTERNO P018165/2023; (05) Cinthya Laydiane Alves Freitas, através do SPU EXTERNO P018499/2023. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 025/2022 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 26 de janeiro de 2023 às 09h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 20 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, no âmbito da CHP 025/2022 ¿ SECULTFOR, conforme Manifestação de Recursos Administrativos e Despacho Decisório, o n. Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza decidiu pelo DEFERIMENTO do recurso apresentado pela (01) Fundação Educacional Silvestre Gomes, bem como, pelo INDEFERIMENTO dos recursos apresentados pelas participantes (01) Pauliana Dandra Fernandes dos Santos; (02) Daniel Ferreira de Sousa; (03) Marcos Antonio Silva Amorim; (04) Cinthya Laydiane Alves Freitas. Neste plano, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, após a decisão de recurso, restou alterado nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) Neste plano, informa que, após o julgamento dos recursos, dos 34 (trinta e quatro) participantes inscritos, 29 (vinte e nove) participantes foram habilitados e 05 (cinco) foram inabilitados pelos fundamentos contidos na tabela acima. A íntegra dos recursos e das referidas manifestações e decisão se encontra disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS ARTÍSTICAS referente à CHP 025/2022 - SECULTFOR, conforme Relatório de Avaliação Conceitual Técnica, elaborado pela Comissão de Avaliação, nomeada através da Portaria nº 008/2023 (D.O.M ¿ 13/01/2023), conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Neste plano, informa que o prazo para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões. A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representado pelo seu secretário o Sr.ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 8747, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como o art. 8º, V do Plano Municipal de Cultura, a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), Lei Municipal n° 9.989/2012, Lei Federal n° 8.666/1993 e Instrução Normativa nº 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido, além da legislação mencionada, nos termos indicados pelo Relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, constante nos autos do processo administrativo n° P363611/2022. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da CHAMADA PÚBLICA N°8747 025/2022/SECULTFOR, que tem por objeto CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO DESFILE DAS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS NA AVENIDA DOMINGOS OLÍMPIO DE FORTALEZA - 2023, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA