INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/12/2022 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/12/2022 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 28/12/2022 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. E-mail:cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br Telefone: (085)3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza - CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011; pelo Decreto Federal nº 7.581, de 11 de outubro de 2011; pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais); pela Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; pelo Decreto Municipal nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014; pelo Decreto Municipal nº 15.126, de 28 de setembro de 2021; pelo Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007; pelo Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013; e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza- CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: Fortaleza ¿ CE, 05 de dezembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de dezembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 23 de dezembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL.

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a sessão de abertura inicialmente agendada para o dia 28 de dezembro de 2022, às 09h, FICA ADIADA para o dia 11 de janeiro de 2023, às 13h. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de dezembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO| Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela empresa: CONSTRUTORA CETRO LTDA. encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 30 de dezembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o CONSÓRCIO IGC BWS interpôs razões recursais no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 20 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO| Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI, interpôs, de forma intempestiva, razões recursais no processo em epígrafe. Destaca-se que o prazo recursal encerrou-se dia 18/01/2023 e o presente recurso foi protocolado tão somente no dia 19/01/2023. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 20 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO| Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 27 de fevereiro de 2023 às 13h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 15 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ORGÃO:FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ INFRAESTRUTURA (FME-I). LICITAÇÃO: RDC PRESENCIAL N.º070/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P363317/2022. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASTELOS D¿ÁGUA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 24902.12.361.0042.1226.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.150010010000, do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ Infraestrutura. O Gestor do Fundo Municipal da Educação ¿ Infraestrutura, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n.º 12.462/2011 e do item 10.9do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n.º 070/2022, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório ao Consórcio vencedordo LOTE 01: CONSÓRCIO JT & PUCON, formado pela empresa JT CONSTRUÇÃO LTDA., sendo esta líder do Consórcio, inscrita no CNPJ sob o n.°00.182.545/0001-66 e a Empresa PUCON CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.°03.669.838/0001-60,sendo o Consórcio vencedor da licitação, no valor global de R$ 6.502.936,36 (seis milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), e à Empresa vencedora do LOTE 02: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.°08.642.026/0001-45, sendo a Empresa vencedora da licitação, no valor global deR$ 2.548.215,99 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e quinze reais e noventa e nove centavos), e, em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 4416 a 4419 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado às disposições legais. Fortaleza/ CE, 07 de março de 2023. Samuel Antônio Silva Dias | Gestor do FME-I

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CONSÓRCIO JT & PUCON, formado pela empresa JT CONSTRUÇÃO LTDA., sendo esta líder do Consórcio, inscrita no CNPJ sob o n.° 00.182.545/0001-66 e a Empresa PUCON CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 03.669.838/0001- 60; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASTELOS D¿ÁGUA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, do Regime Diferenciado de Contratações nº 070/2022, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 363317/2022..; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Regime Diferenciado de Contratações Nº 070/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ INFRAESTRUTURA (FME-I). Fortaleza (CE), 22 de março de 2023. Samuel Antônio Silva Dias | FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ INFRAESTRUTURA (FME-I)

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 08.642.026/0001-45; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASTELOS D¿ÁGUA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, do Regime Diferenciado de Contratações nº 070/2022, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 363317/2022..; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Regime Diferenciado de Contratações Nº 070/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ INFRAESTRUTURA (FME-I). Fortaleza (CE), 22 de março de 2023. Samuel Antônio Silva Dias | FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ INFRAESTRUTURA (FME-I)