O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de dezembro de 2022 a 26 de dezembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de dezembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 26 de dezembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 08 de dezembro de 2022.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR|
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 556/2022, Processo Licitatório nº P116357/2022, que tem como objeto da presente licitação a seleção de empresa para o registro de preços visando futuras e eventuais a aquisição de cama, mesa e banho para suprir as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal Dos Direitos Humanos E Desenvolvimento Social ¿ SDHDS, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previsto neste termo, em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada:
MARIA GOMES DOS SANTOS¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 45.382.398/0001-06, VENCEDORA DO GRUPO 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 113.000,36 (CENTO E TREZE MIL REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 86.906.054/0001-36, VENCEDORA DO GRUPO 2 NO VALOR TOTAL DE R$ 42.063,78 (QUARENTA E DOIS MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 86.906.054/0001-36, VENCEDORA DO GRUPO 3 NO VALOR TOTAL DE R$ 710.561,71 (SETECENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 86.906.054/0001-36, VENCEDORA DO GRUPO 4 NO VALOR TOTAL DE R$ 233.999,21 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
BRUNO DO ESPIRITO SANTO PIERRIN - IND COM DE ESPUMAS¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 30.108.802/0001-80, VENCEDORA DO GRUPO 5 NO VALOR TOTAL DE R$ 214.978,80 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 86.906.054/0001-36, VENCEDORA DO GRUPO 6 NO VALOR TOTAL DE R$ 123.797,35 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE
31101 ¿ SDHDS 08.122.0001.1796.0031 4.4.90.52 1.500.0000.00.01
31101 - SDHDS 08.122.0001.2428.0001 4.4.90.52 1.500.0000.00.01
31101 - SDHDS 14.422.0031.2052.0001 4.4.90.52 1.500.0000.00.01
31101 - SDHDS 08.244.0036.2305.0001 4.4.90.52 1.500.0000.00.01
31901 ¿ FMAS 08.244.0171.2011.0001 4.4.90.52 1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00
31901 ¿ FMAS 08.244.0171.2014.0001 4.4.90.52 1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00
31901 ¿ FMAS 08.244.0171.2029.0001 4.4.90.52 1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00
31901 ¿ FMAS 08.243.0211.2230.0001 4.4.90.52 1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00
31901 - FMAS 08.244.0141.2021.0001 4.4.90.52 1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00
31901 - FMAS 08.244.0210.2028.0001 4.4.90.52 1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00
31901 - FMAS 08.244.0211.2027.0001 4.4.90.52 1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00
Cientifique-se e Publique-se.
Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Assinado Digitalmente
Dimitri Rabelo Batista Castro
Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: MARIA GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 45.382.398/0001-06; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS A AQUISIÇÃO DE CAMA, MESA E BANHO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P116357/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 556/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza (CE), 28 de fevereiro de 2023.
Dimitri Rabelo Batista Castro |
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.906.054/0001-36; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS A AQUISIÇÃO DE CAMA, MESA E BANHO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P116357/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 556/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza (CE), 28 de fevereiro de 2023.
Dimitri Rabelo Batista Castro |
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: BRUNO DO ESPIRITO SANTO PIERRIN - IND COM DE ESPUMAS, inscrita no CNPJ nº 86.906.054/0001-36; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS A AQUISIÇÃO DE CAMA, MESA E BANHO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P116357/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 556/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza (CE), 28 de fevereiro de 2023.
Dimitri Rabelo Batista Castro |
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS A AQUISIÇÃO DE CAMA, MESA E BANHO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P116357/2022.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 135/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/2022.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de Preços no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS" consta, equivocadamente, um erro material, número do CNPJ da detentora da ARP 135/2023;
1.2. Assim, considerando que tal informação não compromete a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado no dia 03/03/2023 no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações:
2. DAS RETIFICAÇÕES DA ATA E EXTRATO.
2.1. Na Detentora do Registro de Preços do Extrato e Ata de Registro de Preços n° 135/2023 do Pregão Eletrônico nº 556/2022-SRP.
ONDE SE LÊ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 135/2023:
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
Inscrita no CNPJ nº 86.906.054/0001-36
LEIA-SE:
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
Inscrita no CNPJ nº 30.108.802/0001-80
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de março de 2023.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
