O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de dezembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 29 de dezembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 14 de dezembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS|
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 26 de dezembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as licitantes ISM GOMES DE MATTOS e F DOS S MONTEIRO NETO COMERCIO & SERVIÇOS ME, apresentaram impugnação aos termos do Edital em epígrafe. Os referidos arquivos encontram-se disponíveis no ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 29 de dezembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS|
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante F DOS S MONTEIRO NETO COMERCIO & SERVIÇOS ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se disponível no ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 29 de dezembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS|
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as licitantes NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA e LBGS GRUPOS DE SERVIÇOS LTDA formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimento encontram-se disponíveis no ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 29 de dezembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, pela ausência, até a data e hora de abertura, de resposta ao pedido de esclarecimento, bem como, decisão sobre as impugnações, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 29 de dezembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS|
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO nos autos do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 08 de fevereiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa F DOS S MONTEIRO NETO COMERCIO & SERVIÇOS ME encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 08 de fevereiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o processo em epígrafe terá CONTINUIDADE no dia 03 de março de 2023 às 10h00min.(horário de Brasília) no endereço COMPRAS.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 13 de fevereiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a autoridade competente do órgão de origem decidiu pelo INDEFERIMENTO EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO à impugnação ao edital formulada pela licitante ISM GOMES DE MATTOS, bem como, pelo INDEFERIMENTO AO PLEITO à impugnação formulada pela empresa F DOS S MONTEIRO NETO COMERCIO & SERVIÇOS ME. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 14 de fevereiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
Pregoeiro(a) da CLFOR
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS GERAIS E DIETAS TERAPÊUTICAS PARA PACIENTES, FUNCIONÁRIOS E ACOMPANHANTES NA MODALIDADE DE GESTÃO DO TIPO ADMINISTRADA, ASSEGURANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES BALANCEADAS DENTRO DOS PADRÕES DIETÉTICOS E HIGIÊNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS USUÁRIOS, ENGLOBANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS E AS ETAPAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, COCÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
DO TIPO: MENOR PREÇO.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 8718 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 562/2022 - SMS, com data de abertura prevista para 29 de dezembro de 2022, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:
28. MANUAL DESCRITIVO 03 ¿ QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE HIGIENE:
28.1.1. Recomendações Gerais:
3. Observar para todos os produtos:
Onde se lê:
[...]
As características específicas de cada produto, bem como o controle de temperatura no recebimento dos gêneros alimentícios, de acordo com os critérios técnicos estabelecidos pela Portaria CVS 06, de 10 de abril de 1999, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo;
[...]
Leia-se:
[...]
As características específicas de cada produto, bem como o controle de temperatura no recebimento dos gêneros alimentícios, de acordo com os critérios técnicos estabelecidos pela Resolução n° 216-RDC, de 15 de setembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
[...]
4. Para os produtos perecíveis, deve-se ainda medir e manter registros das temperaturas de recebimento, que devem obedecer aos seguintes critérios:
Onde se lê:
Congelados: -18ºC com tolerância até -12ºC;
Resfriados: de acordo com a especificação do fabricante; Refrigerado: 4ºC não ultrapassando a 6ºC com tolerância até 10ºC.
Leia-se:
No ato do recebimento de matérias primas, ingredientes, alimentos industrializados ou prontos para consumo, as temperaturas dos produtos que requeiram condições especiais de conservação devem ser conferidas e registradas em planilhas próprias.
¿ Os produtos congelados devem ser recebidos à temperatura de -12ºC (doze graus Celsius negativos) ou inferior, ou conforme recomendação do fabricante;
¿ Os pescados refrigerados devem ser recebidos a temperaturas entre 0º e 4ºC (entre zero e quatro graus Celsius) ou conforme recomendação do estabelecimento produtor;
¿ As carnes refrigeradas devem ser recebidas a temperaturas entre 0º e 7ºC (entre zero e sete graus Celsius) ou conforme recomendação do frigorífico produtor;
¿ Os demais produtos refrigerados devem ser recebidos a temperaturas entre 0º e 10ºC (entre zero e dez graus Celsius) ou conforme recomendação do fabricante.
28.2.3. Critérios de Uso para Alimentos Refrigerados e Congelados:
Onde se lê:
ALIMENTOS
REFRIGERADOS TEMPERATURA DE
REFRIGERAÇÃO TEMPO MÁXIMO DE
ARMAZENAMENTO
Carnes (exceto pescados) e seus produtos manipulados crus.
Até 4ºC
Por 72 horas
Pescados e seus produtos manipulados crus. Até 4ºC Por 24 horas
Alimentos pós-cocção (exceto pescados). Até 4ºC Por 72 horas
Pescados pós-cocção Até 4ºC Por 24 horas
Sobremesas, frios e laticínios manipulados Até 4ºC Por 72 horas
Sobremesas, frios e laticínios manipulados Até 6°C Por 48 horas
Sobremesas, frios e laticínios manipulados Até 8°C Por 24 horas
Maionese manipulada e
misturas de maionese com outros alimentos
Até 4ºC
Por 48 horas
Maionese manipulada e
misturas de maionese com outros alimentos
Até 6ºC
Por 24 horas
Hortifrúti in natura pós
Manipulados Até 10ºC Por 72 horas
Leia-se:
As temperaturas de armazenamento de produtos sob congelamento e sob refrigeração devem obedecer às recomendações dos fabricantes indicadas nos rótulos. Na ausência dessas informações, para os alimentos manipulados, preparados ou descongelados no estabelecimento devem ser observados as temperaturas e prazos de validade a seguir:
¿ Produtos Congelados:
a) entre -5ºC (cinco graus Celsius negativos) e 0ºC (zero grau Celsius), com prazo de validade de até 10 (dez) dias;
b) entre -10ºC (dez graus Celsius negativos) e -6ºC (seis graus Celsius negativos), com prazo de validade de até 20 (vinte) dias;
c) entre -18ºC (dezoito graus Celsius negativos) e -11ºC (onze graus Celsius negativos), com prazo de validade de até 30 (trinta) dias;
d) inferior a -18ºC (dezoito graus Celsius negativos), com prazo de validade de até 90 (noventa) dias.
¿ Produtos Resfriados:
a) pescados e seus produtos manipulados crus até 2ºC (dois graus Celsius), com prazo de validade de até 3 (três) dias;
b) pescados pós-cocção até 2ºC (dois graus Celsius), com prazo de validade de 1 (um) dia;
c) alimentos pós-cocção, exceto pescados, até 4ºC (quatro graus Celsius), com prazo de validade de até 3 (três) dias;
d) carnes bovina e suína, aves entre outras, e seus produtos manipulados crus até 4ºC (quatro graus Celsius), com prazo de validade de até 3 (três) dias;
e) espetos mistos, bife a rolê, carnes empanadas cruas e preparações com carne moída até 4ºC (quatro graus Celsius), com prazo de validade de até 2 (dois) dias;
f) embutidos fatiados, picados ou moídos até 4ºC (quatro graus Celsius), com prazo de validade de até 3 (três) dias;
g) maionese e misturas de maionese com outros alimentos até 4ºC (quatro graus Celsius), com prazo de validade de até 2 (dois) dias;
h) sobremesas e outras preparações com laticínios até 4ºC (quatro graus Celsius), com prazo de validade de até 3 (três) dias;
i) demais alimentos preparados até 4ºC (quatro graus Celsius), com prazo de validade de até 3 (três) dias;
j) produtos de panificação e confeitaria com coberturas e recheios, prontos para o consumo até 5ºC (cinco graus Celsius), com prazo de validade de até 5 (cinco) dias;
k) frutas, verduras e legumes higienizados, fracionados ou descascados; sucos e polpas de frutas até 5ºC (cinco graus Celsius), com prazo de validade de até 3 (três) dias;
l) leite e derivados até 7ºC (sete graus Celsius), com prazo de validade de até 5 (cinco) dias;
A critério da autoridade sanitária, outras combinações de tempo e temperatura distintas das estabelecidas no parágrafo anterior podem ser utilizadas mediante apresentação de documentos comprobatórios da validação de processo que garanta a qualidade sanitária dos alimentos.
28.7. Procedimentos para o porcionamento e distribuição:
Onde se lê:
[...]
Na distribuição de alimentos quentes deverá ser observado:
1. Até 10°C por mais de 4 horas.
2. Entre 10°C e 21°C por mais de 2 horas.
3. Acima de 21°C.
Leia-se:
[...]
Os alimentos expostos ao consumo imediato devem obedecer aos critérios de tempo e temperatura, apresentados a seguir:
a) Os alimentos quentes expostos ao consumo imediato devem ser mantidos à temperatura de, no mínimo, 60ºC (sessenta graus Celsius) pelo tempo máximo de 6 (seis) horas;
b) Nos casos em que os alimentos não possam ser mantidos a 60ºC (sessenta graus Celsius), devem ser mantidos resfriados abaixo de 5ºC (cinco graus Celsius), podendo ser aquecidos em presença do cliente;
c) Os alimentos frios expostos ao consumo imediato devem ser mantidos à temperatura de até 10ºC (dez graus Celsius) pelo tempo máximo de 4 (quatro) horas;
Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
João Cândido de Souza Borges |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante ISM GOMES DE MATTOS formulou, tempestivamente, pedido de esclarecimento para o Pregão Eletrônico em epígrafe. O referido pedido encontra-se disponível no ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 03 de março de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante ISM GOMES DE MATTOS formulou, tempestivamente, impugnação ao edital em epígrafe. O referido arquivo encontra-se disponível no ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 03 de março de 2023.
HAMER SOARES RIOS
|Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em razão da ausência, até a data e hora de abertura, de resposta ao pedido de esclarecimento, bem como, decisão sobre as impugnações, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 03 de março de 2023.
HAMER SOARES RIOS
|Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de julho de 2023. O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 14 de julho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA formulou, tempestivamente, pedido de esclarecimento. Ressalte-se que o inteiro teor do pedido encontra-se disponível e acessível no site Ecompras Fortaleza. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 31 de julho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante ISM GOMES DE MATTOS formulou, tempestivamente, impugnação ao edital em epígrafe. Ressalte-se que o inteiro teor da impugnação encontra-se disponível e acessível no site E-compras Fortaleza. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 31 de julho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o presente certame será SUSPENSO em razão da ausência, até a data e hora de abertura, de resposta ao pedido de esclarecimento, bem como, decisão sobre impunação. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 31 de julho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, com auxílio do órgão de origem, no mérito, foi julgada PARCIALMENTE PROVIDA a impugnação ao edital formulada pela licitante ISM GOMES DE MATTOS. Ressalte-se que o inteiro teor da decisão encontra-se disponível e acessível no site E-compras Fortaleza. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 24 de agosto de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante COMERCIAL RENOME REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA formulou, tempestivamente, pedido de esclarecimento, bem como, com auxílio do órgão de origem da licitação o referido pedido foi devidamente respondido. Ressalte-se que o inteiro teor do pedido e da resposta encontra-se disponível e acessível no site E-compras Fortaleza. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 24 de agosto de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi respondido o pedido de esclarecimentos formulado pela licitante MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Ressalte-se que o inteiro teor da resposta encontra-se disponível e acessível no site E-compras Fortaleza. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 24 de agosto de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o presente certame foi REMARCADO para o dia 28/08/2023 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 24 de agosto de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as licitantes C R S ALIMENTOS ADMINISTRACAO DE REFEITORIOS LTDA, M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA, NUTRE ALIMENTACAO LTDA e ISM GOMES DE MATTOS LTDA apresentaram razões recursais, bem como, a licitante BR ALL COMERCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA apresentou contrarrazões e em razão disso a autoridade competente do órgão de origem DECIDIU pelo IMPROVIMENTO de todos os Recursos Administrativos interpostos. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-Compras ( . Ressalte-se que, após a pretendida publicação, o processo em epígrafe deverá ser remetido à COAUD para tramitação regular.
Fortaleza ¿ CE, 02 de fevereiro de 2024.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 562/2022, Processo n.º P338697/2022, referente
o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e
alimentação hospitalar visando o fornecimento de dietas gerais e dietas terapêuticas para pacientes,
funcionários e acompanhantes na modalidade de gestão do tipo administrada, assegurando o
fornecimento de refeições balanceadas dentro dos padrões dietéticos e higiênicos, para atender as
necessidades nutricionais dos usuários, englobando a gestão dos serviços e as etapas de
operacionalização das atividades de produção, cocção e distribuição das refeições, para atender à
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 562/2022, com abertura em 28 de agosto de
2023, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do
Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela
Coordenadora de Pesquisa de Preços, senhora Rubislene Cordeiro Bezerra, da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 4556 a 4561 do processo em referência, onde foi classificada a
seguinte empresa: BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
n.º 11.054.102/0001-06, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 7.788.985,10 (sete milhões
setecentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). O valor global da
licitação é de R$ 7.788.985,10 (sete milhões setecentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco
reais e dez centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital. 07 de fevereiro de 2024 |
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.054.102/0001-06; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS GERAIS E DIETAS TERAPÊUTICAS PARA PACIENTES, FUNCIONÁRIOS E ACOMPANHANTES NA MODALIDADE DE GESTÃO DO TIPO ADMINISTRADA, ASSEGURANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES BALANCEADAS DENTRO DOS PADRÕES DIETÉTICOS E HIGIÊNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS USUÁRIOS, ENGLOBANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS E AS ETAPAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, COCÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P338697/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 562/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 19 de fevereiro de 2024.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
