O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços serão recebidos no dia 07 de fevereiro de 2023, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min. na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços no dia 07 de fevereiro de 2023 às 10h15min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no ComprasFor: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas competências e atribuições legais e disposições contidas no Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de 2018 e da PORTARIA SDE Nº 001-A, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, RETIFICA o item 10.2. do Termo de Referência ¿ Anexo I, do Edital nº 8748 - SDE, Concorrência Pública Internacional nº. 006/2022, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS DE COSTURA EM FORTALEZA, CONFORME PREVISTO NO PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA ¿ FORTALEZA CIDADE COM FUTURO,nos seguintes termos: CONSIDERANDO a instrução processual do Processo Administrativo (SPU) N°P003745/2023o qual solicita na CI Nº. 001/2023/CEQPRO a publicação de Errata ao Edital nº. 8748 ¿ SDE, Concorrência Pública Internacional nº. 006/2022, dada a divergência de valores dispostos no instrumento convocatório; CONSIDERANDOo equívoco de digitação nos valores dispostos no item 10.2 do Anexo I do Edital nº. 8748 ¿ SDE, identificados pelo setor técnico dessa Setorial, uma vez que da forma que se encontradisposto não condiz com o valor licitado, indicado tanto no item 4.1 como no item 6 do Termo de Referência, Anexo I do Edital. CONSIDERANDO a atecnia identificada, considerada um erro de digitação que não macularia a formulação da proposta de preços das licitantes interessadas, visto que o valor correto se encontra disposto no instrumento convocatório nos itens 4.1 e 6 do Anexo I do Edital nº. 8748-SDE; CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela, que decorre do poder da Administração Pública de rever seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade. Desse modo, fica ALTERADOo item 10.2 do Anexo I do Edital nº. 8748-SDE nos seguintes moldes: ONDE SE LÊ: (TEXTO NA INTEGRA) (assinado por certificado digital) ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS | SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a SEMENTE CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E FINANÇAS LTDA. apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8748, referente a CPI 006/2022 ¿ SDE através do SPU EXTERNO nº P038357/2023, tendo este sido respondido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico ¿ SDE através do mesmo SPU. O referido pedido, bem como sua resposta, encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 02 de fevereiro de 2022. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da CPI 006/2022 ¿ SDE, conforme segue: HABILITADA: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA. Ademais, informa que, considerando que a única participante renunciou ao prazo recursal, o certame prosseguiu com a abertura de proposta técnica, a qual foi encaminhada para análise da Comissão Técnica Especial, nomeada através da Portaria nº 004/2023 de 13 de janeiro de 2023, conforme estabelece 11.15 do Edital. A íntegra da fundamentação do resultado encontra-se disposta na Ata da Sessão de Abertura do dia 07/02/2023, anexa ao sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060 , Fortaleza (CE) ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 08 de fevereiro de 2022. HAMER SOARES RIOS| PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CPI 006/2022 ¿ SDE será realizada no dia 23 de fevereiro de 2023, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140- 060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL da CPI nº 006/2022 ¿ SDE, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 23/02/2023, conforme segue: VENCEDORA: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, com Nota Técnica (NT) = 100 pontos, valor apresentado R$ 1.353.600,00(Hum milhão,trezentos e cinquenta três mil e seiscentos reais), Nota de Preço (NP) = 100 pontos e Nota Final (N) = 100 pontos. Neste plano, informa que a única participante do certame manifestou expressamente que não possuía interesse em apresentar recurso, não sendo necessária a abertura do prazo recursal em face de tal resultado. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

Pelo presente termo, o Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, Sr. Erick Benevides de Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, atribuídas no Decreto Municipal Fortaleza Nº 14.293, de 14 de setembro de 2018 e no cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, bem como considerando o Relatório Final da Comissão Especial de Licitações da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, que cumpriu todas as exigências do procedimento de licitação torna público o resultado final da CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 006/2022 ¿ Edital nº. 8748, referente ao Processo Administrativo ¿ SPU nº P376432/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS DE COSTURA EM FORTALEZA, CONFORME PREVISTO NO PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA ¿ FORTALEZA CIDADE COM FUTURO, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado de julgamento final da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos abaixo indicados: Empresa vencedora: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, inscrita no CNPJ Nº 07.663.719/0001-51. VALOR GLOBAL LICITADO: R$ 1.353.600,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26101.11.334.0027.1035.0001.449035.0.175400000002 / 26101.11.334.0027.1035.0001.449039.0.175400000002 Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (assinatura digital) Erick Benevides de Vasconcelos | Secretário Executivo Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE