Prefeitura Municipal de Fortaleza

Instrumento Convocatório

Título	PE 291/2020 - AQUISICOES DE FRALDAS DESCARTAVEIS
Órgão Demandante	SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Órgão Executor	CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação	20/10/2020
Período de Inscrição	05/10/2020 10:31 ATE 20/10/2020 10:00
Data de Abertura
Status	HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório

Documentos do Instrumento Convocatório
Edital	P.E. 291_2020 - ED. 7183 - DEFINITIVO 2

Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de outubro de 2020 a 20 de outubro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de outubro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 20 de outubro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 02 de outubro de 2020. João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ESSITY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2020. João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 291/2020, Processo n.º P185530/2020, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de fraldas descartáveis, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 291/2020, com abertura em 20 de outubro de 2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro João Matheus Carneiro Bezerra, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1629 a 1640do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 20.301.535/0001-00, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 67.230,00 (sessenta e sete mil duzentos e trinta reais); RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 27.589.757/0001-19, para os itens 02, 05, 06, 11, 12, 15 e 16, perfazendo um valor total de R$ 1.442.801,56 (um milhão quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos); SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.675.713/0001-79,para os itens03 e 04, perfazendo um valor total de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais); R Q DE LINS, inscrita no CNPJ n° 32.343.142/0001-48, para os itens07 e 13, perfazendo um valor total de R$ 155.220,00 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte reais); DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.420.147/0001-05, para os itens08, 17 e 18, perfazendo um valor total de R$ 111.585,00 (cento e onze mil quinhentos e oitenta e cinco reais); eREGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.418.972/0001-14, para os itens 10, 14, 19 e 20, perfazendo um valor total de R$ 105.260,00 (cento e cinco mil e duzentos e sessenta reais). O valor global da licitação é de R$ 1.963.696,56 (um milhão novecentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). Publique-se. Fortaleza, 03 de setembro de 2021. (documento assinado digitalmente) Ana Estela Fernandes Leite Secretária Municipal da Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 05.4188.972/0001-14; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P185530/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 291/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 10 de setembro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite |Secretária Municipal de Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 20.301.535/0001-00; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P185530/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 291/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 13 de setembro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal de Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 05.675.713/0001-79; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P185530/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 291/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 21 de setembro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal de Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: R Q DE LINS, inscrita no CNPJ Nº 32.343.142/0001-48; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P185530/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 291/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 21 de setembro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal de Saúde

1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 524/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2020. 1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de Preços no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS", consta, equivocadamente, um erro material, numero CNPJ da ARP 524/2021; 1.2. Assim, considerando que tal informação não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado no dia 10/09/2021 no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações: 2. DAS RETIFICAÇÕES DA ATA E EXTRATO. 2.1. Na Detentora do Registro de Preços do Extrato e Ata de Registro de Preços n° 524/2021 do Pregão Eletrônico nº 291/2021-SRP. ONDE SE LÊ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 524/2021: DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS Empresa: REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 05.4188.972/0001-14; LEIA-SE: DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 05.418.972/0001-14; 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, 11 de outubro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 291/2020, cujo objeto é seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de fraldas descartáveis, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 08 de setembro de 2021, nas páginas48 e 49; CONSIDERANDO que as empresas RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 27.589.757/0001-19, declarada vencedora dos itens 02, 05, 06, 11, 12, 15 e 16, e DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.420.147/0001-05, declarada vencedora dos itens 08, 17 e 18, não assinaram as Atas de Registro de Preços; RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação dositens 02, 05, 06, 08, 11, 12, 15, 16, 17 e 18, do Pregão Eletrônico n.º 291/2020, que teve como vencedoras as empresas RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI e DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, 15 de outubro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 12 de novembro de 2021 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA da licitação para a convocação dos remanescentes dos itens 02, 05, 06, 08, 11, 12, 15, 16, 17 e 18. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85)3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de novembro de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 40.764.896/0001-08; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P185530/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 291/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de junho 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 03 de junho de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Atas

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