O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de dezembro de 2022 a 09 de janeiro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de janeiro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 09 de janeiro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 22 de dezembro de 2022.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas
atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei
Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de
setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos
termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, HOMOLOGA
OS GRUPOS 01, 02, 03 e 04 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 568/2022, Processo Licitatório nº
P212905/2022, que tem como objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ PADARIA DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, em
favor das seguintes empresas licitantes classificadas, adiante mencionada:
COMERCIAL G&K LTDA¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 19.593.376/0001-85, VENCEDORA DO GRUPO 01 NO
VALOR TOTAL DE R$ 210.085,20 (DUZENTOS E DEZ MIL, OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).
COMERCIAL G&K LTDA¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 19.593.376/0001-85, VENCEDORA DO GRUPO 02 NO
VALOR TOTAL DE R$ 70.028,40 (SETENTA MIL, VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 07.348.972/0001-10,
VENCEDORA DO GRUPO 03 NO VALOR TOTAL DE R$ 269.566,20 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS).
FELIPE DA SILVA FONTENELE¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 41.124.191/0001-80, VENCEDORA DO GRUPO
04 NO VALOR TOTAL DE R$ 93.665,91 (NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS
E NOVENTA E UM CENTAVOS).
As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE
31101 - SDHDS 08.122.0001.2016.0039 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
31101 - SDHDS 14.422.0031.2052.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
31101 - SDHDS 08.244.0036.2305.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
31901 - FMAS 08.243.0211.2230.0001 3.3.90.30
1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00
1.661.0000.00.01
31901- FMAS 08.244.0141.2021.0001 3.3.90.30
1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00
1.661.0000.00.01
31901 - FMAS 08.244.0210.2028.0001 3.3.90.30
1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00
1.661.0000.00.01
1.665.0000.01.00
Este documento é cópia do original e assinado digitalmente sob o número JCAAVRGE
Para conferir o original, acesse o site > , informe o malote 2147578 e código JCAAVRGE
31901 - FMAS 08.244.0211.2027.0001 3.3.90.30
1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00
1.661.0000.00.01
Cientifique-se e Publique-se.
Fortaleza, 14 de março de 2023.
Assinado Digitalmente
Dimitri Rabelo Batista Castro
Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS
Este documento é cópia do original e assinado digitalmente sob o número JCAAVRGE
Para conferir o original, acesse o site > , informe o malote 2147578 e código JCAAVRGE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: COMERCIAL G&K LTDA ¿
INSCRITA NO CNPJ Nº 19.593.376/0001-85; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿
PADARIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.568/2022 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar
e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº P212905/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais
nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de
dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 568/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023;
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿
SDHDS.
Fortaleza (CE), 31 de março de 2023.
Dimitri Rabelo Batista Castro |
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: F P FAÇANHA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.348.972/0001-10; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ¿ PADARIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.568/2022 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto
com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P212905/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus
anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 568/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de
março de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza (CE), 31 de março de 2023.
Dimitri Rabelo Batista Castro |
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: FELIPE DA SILVA FONTENELE ¿
INSCRITA NO CNPJ Nº 41.124.191/0001-80; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿
PADARIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.568/2022 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar
e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº P212905/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais
nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de
dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 568/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023; VIII
- ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza (CE), 04 de abril de 2023.
Dimitri Rabelo Batista Castro |
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
