O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de janeiro de 2023 a 13 de janeiro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de janeiro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 13 de janeiro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 29 de dezembro de 2022.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI apresentou RAZÕES RECURSAIS para os GRUPOS 01 E 09 do referido certame. A empresa declarada vencedora para os GRUPOS 01 E 09 do certame, ELITE ORTOPEDIA LTDA, apresentou CONTRARRAZÕES ao recurso administrativo apresentado. A Autoridade Competente DECIDIU pelo CONHECIMENTO e INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela licitante HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, mantendo incólume a decisão do Pregoeiro que habilitou, para os Grupos 01 e 09, a licitante ELITE ORTOPEDIA LTDA, haja vista que, segundo manifestação técnica conclusiva emitida pela área técnica demandante do presente certame, os produtos ofertados pela recorrida não estão em desconformidade com as exigências estabelecidas no edital. Os inteiros teores das RAZÕES RECURSAIS, CONTRARRAZÕES E DA DECISÃO HIERÁRQUICA encontram-se no COMPRAS.GOV.BR e no COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 29 de março de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 572/2022, Processo n.º P327410/2022, referenteaseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de órteses, próteses e materiais especiais ¿ OPME¿S (parte III), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 572/2022, com abertura em 13 de janeiro de 2023, ADJUDICO eHOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro João Matheus Carneiro Bezerra, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 2123 a 2145 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa:ELITE ORTOPEDIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.974.766/0001-84, para osgrupos01 e 09, perfazendo um valor total de R$ 1.101.284,05 (um milhão cento e um mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos); e HOMOLOGO as seguintes empresas:ELITE ORTOPEDIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.974.766/0001-84, para osgrupos 02, 05, 06 e item 89, perfazendo um valor total de R$ 674.524,81 (seiscentos e setenta e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos); HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 36.257.530/0001-67, para osgrupos 03 e 04, perfazendo um valor total de R$ 746.740,96 (setecentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos); ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.844.429/0001-04, para osgrupos 07 e 08, perfazendo um valor total de R$ 97.552,00 (noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais); eREAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.314.126/0001-01, para o grupo10, perfazendo um valor total de R$ 299.337,20 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos). O valor global da licitação é de R$ 2.919.439,02 (dois milhões novecentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e nove reais e dois centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HEXAGON
DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ:
36.257.530/0001-67; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS ¿ OPME¿S (PARTE III), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
572/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei
e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P327410/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos
termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 572/2022; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 19 de abril de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: REAL HOSPITALAR
COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ: 01.314.126/0001-01; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ¿ OPME¿S (PARTE III), PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 572/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P327410/2022; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.
Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 572/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 18 de abril de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ELITE ORTOPEDIA
LTDA., inscrita no CNPJ Nº 20.974.766/0001-84; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ¿ OPME¿S (PARTE III), PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 572/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P327410/2022; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.
Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 572/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 26 de abril de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ORTOGÊNESE
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº
07.844.429/0001-04; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS ¿ OPME¿S (PARTE III), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
572/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei
e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P327410/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos
termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 572/2022; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 28 de abril de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS