INFORMAÇÕES IMPORTANTES: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento ¿ PROINFRA, cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/02/2023 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/02/2023 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 23/02/2023 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. E-mail:cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fone: (085)3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza - CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021 e pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza- CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: Fortaleza ¿ CE, 29 de dezembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontram-se disponíveis para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 25 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO nos autos do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA, encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), link de acesso: ( ). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 17 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO: RDC Presencial n.º076/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO:P412670/2022. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM VIAS URBANAS DA COMUNIDADE GENIBAÚ 2, NO BAIRRO GENIBAÚ, MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.17.512.0101.1059.0001 e Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000002, do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. O titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n.º 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n.º 076/2022, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa CONSTRUTORA GRANITO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.134.125/0001-53, vencedora da licitação no valor global de R$ 11.376.786,18 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 3382 a 3385, do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Fortaleza/ CE, 07 de março de 2023. Samuel Antônio Silva Dias | Secretário Municipal da Infraestrutura