O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 06 de fevereiro de 2023, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 06 de fevereiro de 2023 às 10h15min.(horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 29 de dezembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL

O Presidenteda COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, no AVISO DE CONVOCAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2022_SEINF publicado no dia 02 de janeiro de 2023 no Diário Oficial do Município- DOM, Diário Oficial da União ¿ DOU (Seção 3, nº 1, página 159), jornal local e jornal de circulação nacional, ocorreu uma atecnia, razão pela qual se faz necessária a publicação de um INFORMATIVO, corrigindo nos mesmos meios de publicidade, que: ONDE SE LÊ: ¿O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessadosqueos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preçosserão recebidos no dia 06 de fevereiro de 2023, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preçosno dia 06 de fevereiro de 2023às 10h15min.(horário local).O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: > , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: > . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477.¿ LEIA-SE: ¿O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 06 de fevereiro de 2023, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 06 de fevereiro de 2023 às 10h15min.(horário local). A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do Programa Aldeia da Praia ¿ Fortaleza Cidade com Futuro, cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: > , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: > . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477.¿ Maiores informações pelo emaillicitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza-CE,05 de janeirode 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CP

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontram-se disponíveis para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço Eletrônico: : Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 24 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CONSTRUTORA EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LDA LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 02 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela empresa: CONSTRUTORA EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), link de acesso: ( . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza-CE, 09 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 28 de fevereiro de 2023 às 8h30min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou pelo telefone (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, pelo qual DECLARA como HABILITADAS as empresas: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA PLATÔ LTDA e como INABILITADAS as empresas/consórcios: R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI, CONSÓRCIO IGC BWS, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, PERFIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE REFORMA LTDA. A íntegra dos motivos de habilitação/inabilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 28/02/2023 ¿ 13h, anexa ao sistema comprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Aviso de Habilitação/Inabilitação no Diário Oficial do Município ¿ DOM, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93 e subitem 7.3 do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3473 | CPL. Fortaleza-CE, 01 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que as licitantes ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA e MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE REFORMA LTDA interpuseram recursos administrativos no processo em epígrafe, estando o documento em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL. Fortaleza-CE, 13 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 17 de abril de 2023 às 15h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou pelo telefone (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 11 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA renunciou ao recurso interposto pela mesma, o processo encontra-se apensado ao processo principal. Em face do exposto, o órgão de origem do certame acolheu somente o recurso interposto pela empresa MEDEIROS PINTO SERVIÇOS E PINTURAS LTDA e conforme Ofício 2304101/OF - /SEINF - ENCAMINHAMENTO DA DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AO EDITAL 8765 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 013/2022 - P395467/2022, anexo a esta Ata, o Sr. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, resolve da seguinte maneira: ¿Diante de todo exposto, considerando as razões de fato e de direito aqui expostas, decido CONHECER o Recurso Administrativo interposto pela empresa MEDEIROS PINTO SERVIÇOS E PINTURA LTDA, para, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE, uma vez que as documentações apresentadas pela recorrente, não atendem completamente ao solicitado na peça editatalícia, devendo assim ser declarada como INABILITADA, por descumprimento do item 3, letra ¿D¿ ¿ Qualificação Técnica, subitem 02.01 ¿ Capacidade Técnico Operacional, alíneas ¿ a¿ e ¿e¿; subitem 2.2 ¿ Capacidade Técnico Profissional, alíneas ¿a¿ e ¿e¿ do Edital.¿ Em continuidade, diante do resultado do recurso, manteve-se o resultado anterior de HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, divulgado pela Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL. A íntegra da decisão estará disponível no site Oficial da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR: . Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3473 | CPL. Fortaleza-CE, 20 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, a empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA solicitou a desistência da sua Proposta de Preços, tendo em vista que o pedido fora solicitado antes da divulgação definitiva do resultado da habilitação o Sr. Presidente aceitou a referida solicitação. Por fim, DECLARA a empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA como CLASSIFICADA em 1º LUGAR com o valor global de R$ 3.859.399,72 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), onde a qual prorrogou e revalidou por mais 60 (sessenta) dias a sua proposta de preços, via e-mail-zimbra para CPL, onde se encontra acostado ao processo em epígrafe. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3473 | CPL. Fortaleza-CE, 20 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF. LICITAÇÃO: Concorrência Pública n. 013/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P395467/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE PRÉDIO HISTÓRICO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.13.451.0209.1038.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000002, do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF. O titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 8666/93 e do item 8.1, do Edital Licitatório referente à Concorrência Pública n. 013/2022, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa vencedora da licitação, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 10.485.488/0001-48, vencedora da licitação no valor global de R$ 3.859.399,72 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) e, em consequência, HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 6224 a 6273, do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/CE, 15 de maio de 2023 | data da assinatura digital. Samuel Antônio Silva Dias | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA *assinado digitalmente*