O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de janeiro de 2023 a 18 de janeiro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de janeiro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 18 de janeiro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 04 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA apresentou razões recursais, bem como, a empresa SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA apresentou contrarrazões. Ressalte-se que o inteiro teor sobre a matéria de que trata esta publicação encontra-se disponível e acessível no site COMPRASFOR e no sistema COMPRASNET. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente do órgão de origem DECIDIU pelo CONHECIMENTO e MANUTENÇÃO DA DECISÃO DO PREGOEIRO (improvimento) sobre o Recurso Administrativo interposto pela empresa BIOLAVSEC SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE MÓVEIS LTDA . O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002; no Decreto Federal nº 10.024/2019, na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 573/2022- SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P298280/2022, cujo objeto a seleção de empresa para o registro de preços, que visa a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestar os serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de descupinização, desratização, desinsetização e os serviços de sanitização e desinfecção de ambientes e superfícies contra a covid-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal Das Finanças, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, para o período de 12 (doze) meses; CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Ofício nº 1091/2022- GS e Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr. Otávio César Lima de Melo, e sua equipe de apoio, constituída pelos Srs. Bárbara Araripe de Castro Sobreira Muniz e Márcio Alves Feitosa, constante dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573/2022-SEFIN, em favor da empresa vencedora SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (grupo único), CNPJ Nº 34.027.041/0001-93. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício de 2023, Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0024¿ Elemento de Despesas: 33.90.39, Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01¿ FIDAF/SEFIN. VALOR GLOBAL: R$ 49.584,76 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Fortaleza - CE, 12 de abril de 2023. JOSE RAIMUNDO MORAIS VILAR | Secretário Executivo Municipal das Finanças

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 34.027.041/0001-93; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO PARA O REGISTRO DE PREÇOS, QUE VISA À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E OS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES E SUPERFÍCIES CONTRA A COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 573/2022-SEFIN que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P298280/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 573/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. Fortaleza (CE), 27 de abril de 2023. José Raimundo Morais Vilar | Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN