O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de janeiro de 2023 a 18 de janeiro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de janeiro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 18 de janeiro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 04 de janeiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formulado pela empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA E INTERFACE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, julgados improcedentes, bem como o Pedido de esclarecimento da empresa: BT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA. O inteiro teor das Impugnações, das Decisões e do Pedido e resposta de esclarecimento encontram-se disponível e acessível no site E-compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 18 de janeiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a IMPUGNAÇÃO/DECISÕES AO EDITAL formulado pela empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA, JULGADO IMPROCEDENTE. A íntegra da referida decisão encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 19 de janeiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e
Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no
uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do
Pregão Eletrônico nº 577/2022 ¿ Processo nº P362017/2022, cujo objeto é a seleção de
empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de elevadores para
atender às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com
as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital
8729, homologa os ITENS 01 e 02, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos
termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
em favor das empresas mencionadas abaixo:
ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR
01 ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA
CNPJ Nº 22.787.852/0001-03
R$ 2.039.997,00
02 ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA
CNPJ Nº 22.787.852/0001-03
R$ 679.999,00
TOTAL R$ 2.719.996,00
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1796.0041, Elemento de Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1796.0041, Elemento de Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.1796.0044, Elemento de Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.1796.0044, Elemento de Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação;
Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ACESSE COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ Nº 22.787.852/0001-03; III - DO OBJETO: A PRESENTE
ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELEVADORES PARA ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/2022 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P362017/2022; IVFUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no
disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 577/2022; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 19 de abril de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
