INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/02/2023 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/02/2023 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 03/02/2023 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br - A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021 e pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Fortaleza ¿ CE, 04 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 16 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, interpôs razões recursais no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3483. Fortaleza ¿ CE, 09 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 19 de abril de 2023 às 09h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 05 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, interposto pela empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA., encaminhada através do Ofício nº 23040438/OF - /SEINF, assinado pelo Secretário Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF, o Sr. Samuel Antônio Silva Dias, como se segue: `¿Diante de todo o exposto, considerando as razões de fato e de direito aqui expostas, decido CONHECER o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, para, no mérito, JULGAR PROCEDENTE, uma vez que as documentações apresentadas pela recorrente atendem ao solicitado na peça editalícia, conforme parecer técnico, devendo assim ser declarada como HABILITADA, por cumprimento ao item 8.4.2.1.1 - Qualificação Técnica, subitens 8.4.2.1.1 ¿ Termo de Indicação do Pessoal Técnico Qualificado; 8.4.2.1.3, alínea ¿b¿ - Capacidade TécnicoOperacional e 8.4.2.1.4, alíneas ¿b¿ e ¿c¿ - Capacidade Técnico-Profissional do Edital n. 8. A decisão na íntegra encontra-se anexa à Ata da Sessão de Prosseguimento, disponível no site ComprasFor, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 20 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE ¿ INFRAESTRUTURA (FMS-I) LICITAÇÃO: RDC Presencial n.º 083/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P417229/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DO HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA ¿ FROTINHA MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 25902.10.302.0123.1641.0001 e Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.175400000001, do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. O Gestor do Fundo Municipal da Saúde ¿ Infraestrutura ¿ FMS-I, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n.º 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n.º 083/2022, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.638.690/0001-25, vencedora da licitação no valor global de R$ 1.117.531,71 (um milhão, cento e dezessete mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 1599 a 1601, do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Fortaleza/ CE, 28 de abril de 2023 data da assinatura digital. Samuel Antônio Silva Dias Secretário Municipal da Infraestrutura e Gestor do FMS-I *assinado digitalmente*