O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de janeiro de 2023 a 19 de janeiro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de janeiro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 19 de janeiro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de janeiro de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, formularam, tempestivamente, IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 19 de janeiro de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, o processo em epígrafe foi SUSPENSO, devido a ausência de tempo hábil para Decisão de Impugnação. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou por meio do telefone (85) 3452.3477. Fortaleza ¿ CE, 19 de janeiro de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, foi julgada DEFERIDA, o edital será suspenso para correções. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 23 de janeiro de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de abril de 2023 a 08 de maio de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de maio de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 08 de maio de 2023. O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 19 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa FG SOUSA DE ARAUJO - ME apresentou razões recursais, bem como, a empresa SÔNIA MARIA MATTOS FACANHA apresentou contrarrazões. A autoridade competente do órgão de origem julgou pelo PROCEDÊNCIA PARCIAL do Recurso Administrativo interposto pela empresa FG SOUSA DE ARAUJO - ME. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 03 de julho de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, ADJUDICA EHOMOLOGA OS GRUPOS 01, 02 e 04, bem como HOMOLOGA O GRUPO 03 doPREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 578/2022, Processo Licitatório nº P082013/2022, que tem como objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ MERCEARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, em favor da seguintes empresa licitante classificada, adiante mencionada: F G SOUSA DE ARAÚJO¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 20.457.374/0001-48, VENCEDORA DO GRUPO 01 NO VALOR TOTAL DER$ 1.522.309,32 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). F G SOUSA DE ARAÚJO ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 20.457.374/0001-48, VENCEDORA DO GRUPO 02 NO VALOR TOTAL DER$ 507.436,44 (QUINHENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). F G SOUSA DE ARAÚJO¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 20.457.374/0001-48, VENCEDORA DO GRUPO 03 NO VALOR TOTAL DER$ R$ 1.656.351,72 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEISMIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). SÔNIA MARIA MATTOS FAÇANHA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 73.283.236/0001-56, VENCEDORA DO GRUPO 04 NO VALOR TOTAL DER$ 507.669,45 (QUINHENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA ENOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: (TEXTO NA INTEGRA) Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 29 de agosto de 2023. Assinado Digitalmente | Dimitri Rabelo Batista Castro Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: F G SOUSA DE ARAÚJO ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 20.457.374/0001-48; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERCEARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P082013/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 578/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS. Fortaleza (CE), 08 novembro de 2023. Dimitri Rabelo Batista Castro |Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: SÔNIA MARIA MATTOS FAÇANHA ¿ Inscrita No Cnpj Nº 73.283.236/0001-56; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERCEARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P082013/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 578/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS. Fortaleza (CE), 08 novembro de 2023. Dimitri Rabelo Batista Castro |Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS