O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público que receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, N° 750, CENTRO, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986/2021, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. Os interessados deverão apresentar os envelopes no período de 09 de janeiro de 2023 à 08 de fevereiro de 2023, das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 09 de fevereiro de 2023, das 8h às 10h15min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, 09 de fevereiro de 2023, às 10h15min, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750 ¿ Centro de Fortaleza/CE, CEP nº 60140-060, conforme procedimento previsto neste Edital. As informações referentes ao presente Edital estarão disponíveis no sítio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 05 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do Chamamento Público 028/2022 ¿ FUNCI, será realizada no dia 28 de março de 2023, às 10h, em sua sede, na sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750 ¿ Centro de Fortaleza/CE, CEP nº 60140-060, conforme procedimento previsto neste Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 22 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, obtido após Análise de Qualificação de Projetos realizada pela Comissão de Seleção Técnica do COMDICA, nomeada pela Resolução nº 0107/2022, conforme divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 28/10/2022, nos seguintes termos: OSC PROJETO NOTA RESULTADO VISÃO MUNDIAL CHEGA DE VIOLÊNCIA, ISSO NÃO É BRINCADEIRA 96,00 CLASSIFICADO 1º LUGAR INSTITUTO TERRE DES HOMMES - TDH CAMINHOS PARA SAÚDE MENTAL 90,50 CLASSIFICADO 2º LUGAR SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI RENASCER 88,50 CLASSIFICADO 3º LUGAR CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA APRENDER PARA VIDA 82,50 CLASSIFICADO 4º LUGAR ASSOCIAÇÃO BARRACA DA AMIZADE SEMENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 72,00 CLASSIFICADO 5º LUGAR ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS PROJETO YOGANDO - CUIDANDO COM YOGA DA SAÚDE MENTAL DAS ESCOLAS 64,50 CLASSIFICADO 6º LUGAR MOVIMENTO SAÚDE MENTAL - MSM MOVIMENTO NAS ESCOLAS 58,00 CLASSIFICADO 7º LUGAR ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AGOSTINIANOS RECOLETOS DE FORTALEZA-ABARF VIDA ACOLHIDA - LAR SANTA MÔNICA 52,50 CLASSIFICADO 8º LUGAR EIXO 2 OSC PROJETO NOTA RESULTADO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO ALEGRIA DE VIVER SAUDÁVEL 96,00 CLASSIFICADO 1º LUGAR INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ CULTIVANDO O SABER 70,50 CLASSIFICADO 2º LUGAR EIXO 3 OSC PROJETO NOTA RESULTADO CONSELHO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL - INTEGRASOL PROTEJO A INFÂNCIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL 92,50 CLASSIFICADO 1º LUGAR REDE CIDADÃ DIREITO AO TRABALHO 92,50 CLASSIFICADO 2º LUGAR INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL-IDESQ JUVENTUDES, DIVERSIDADE E OPORTUNIDADES 60,00 CLASSIFICADO 3º LUGAR EIXO 4 OSC PROJETO NOTA RESULTADO INSTITUTO MARIA DA HORA ESPAÇO INCLUSÕES 96,00 CLASSIFICADO 1º LUGAR INSTITUTO MOREIRA DE SOUSA SEMEANDO A INCLUSÃO - ESPORTE E CULTURA, DESENVOLVENDO A CIDADANIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA 92,00 CLASSIFICADO 2º LUGAR FEDERAÇÃO DE TRIATLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE CRESCENDO E SUPERANDO JUNTOS 78,00 CLASSIFICADO 3º LUGAR ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS 76,00 CLASSIFICADO 4º LUGAR PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTE E COR CRIANDO CIDADÃO 41,00 DESCLASSIFICADO, posto que não obteve NT superior a 50 pontos, conforme exigido no item 8.3 do Edital. A íntegra do Parecer Técnico de Avaliação, elaborado pela Comissão de Seleção Técnica, encontra-se disponível no sítio eletrônico . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de março de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Vic-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do Chamamento Público 028/2022 ¿ FUNCI, será realizada no dia 31 de março de 2023, às 10h, em sua sede, na sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750 ¿ Centro de Fortaleza/CE, CEP nº 60140-060, conforme procedimento previsto neste Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 28 de março de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações

A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO do CHP 028/2022 ¿ FUNCI, nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) A íntegra das razões da Classificação e Habilitação encontram-se dispostas nas Atas das Sessões de Prosseguimento dos dias 28/03/2023 e 31/03/2023, anexas ao sítio . Ademais, registra que o prazo para interposição de recurso em face de tais resultados é de 03 (três) dias úteis após a esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 11 do edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 03 de abril de 2023. NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as seguintes participantes apresentaram, tempestivamente, recursos administrativos em face do Resultado de Classificação e Habilitação proferido no âmbito do Chamamento Público 028/2022 ¿ COMDICA: (01) VISÃO MUNDIAL, por meio do SPU EXTERNO P118928/2023, no dia 03/04/2023; (02) MARIA DA HORA, por meio do SPU EXTERNO P124836/2023 e do SPU P124839/2023, no dia 10/04/2023; (03) CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA, por meio de do SPU EXTERNO P124988/2023, no dia 10/04/2023. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no sítio: licitacao.asp?id=1535&fonte=Novo. Ademais, registra que o prazo para interposição de recurso em face de tais resultados é de 03 (três) dias úteis após a esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 11 do edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de abril de 2023. NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do Chamamento Público 028/2022 ¿ COMDICA, será realizada no dia 26 de junho de 2023, às 10h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 22 de junho de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CE

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, no âmbito do Chamamento Público 028/2022 ¿ FUNCI, o Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã ¿ FUNCI decidiu pela IMPROCEDÊNCIA dos recursos interpostos por Visão Mundial, Maria da Hora e Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta, conforme as Decisões de Recursos. A íntegra das decisões se encontra em anexo no portal . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.b. Fortaleza ¿ CE, 26 de junho de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL do Chamamento Público 028/2022 ¿ FUNCI, nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) A íntegra das razões da Classificação e Habilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 26/06/2023 anexa ao sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 26 de junho de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

O Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, no uso das atribuições legais, em observância aos requisitos da Lei n° 13.079/2014, do Decreto Municipal N.° 14.986, de 16 de abril de 2021 e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CLFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA o CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 028/2022, Processo Licitatório P360548/2022, que tem como objeto a seleção de 8 (oito) projetos para firmar parceria, através de Termo de Fomento, que tenham por objetivo a promoção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente, observadas as disposições contidas no Edital n° 8744 e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações previstas no Termo de Fomento do referido edital, em favor das seguintes Organizações da Sociedade Civil vencedoras do certame: INSTITUTO TERRE DES HOMMES ¿ TDH, inscrito CNPJ N° 13.920.466/0001-57; SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA ¿ SOPAI, inscrita CNPJ N° 07.253.784/0001-09; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO, inscrita CNPJ N°23.562.879/0001-60, INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, inscrito CNPJ N°23.554.074/0001-75, CONSELHO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL ¿ INTEGRASOL, inscrito CNPJ N° 02.663.080/0001-90 INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ¿ IDESQ, inscrito CNPJ N° 12.247.839/0001-08; INSTITUTO MARIA DA HORA, inscrito CNPJ N° 06.750.574/0001-63, FEDERAÇÃO DE TRIATLON DO ESTADO DO CEARÁ ¿ FETRIECE, inscrita CNPJ N° 00.869.949/0001-22 . Cientifique-se e Publique-se Fortaleza, data da assinatura digital. | 04 de agosto de 2023 | Raimundo Gomes de Matos | Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI