INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/02/2023 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/02/2023 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 08/02/2023 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br - A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021 e pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Fortaleza ¿ CE, 10 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 12 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL.

O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA, apresentou pedido de esclarecimento. A íntegra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), link de acesso: ( . Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481 Fortaleza ¿ CE, 03 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentada pela CONSTRUTORA CETRO LTDA encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso: ( . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3483. Fortaleza ¿ CE, 08 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, interpôs razões recursais no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso: (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3483. Fortaleza ¿ CE, 17 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 19 de abril de 2023 às 14h00min(horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza(CE). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3483. Fortaleza ¿ CE, 05 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Considerando as razões da manifestação apresentada pela empresa recorrente, o titular do órgão de origem decidiu, através do Despacho Decisório, encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício nº 23040437/OF - /SEINF, como se segue: ¿¿Diante de todo o exposto, considerando as razões de fato e de direito aqui expostas, decido CONHECER o Recurso Administrativo interposto pela empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para, no mérito, JULGAR PROCEDENTE, uma vez que as documentações apresentadas pela recorrente atendem ao solicitado na peça editalícia, conforme parecer técnico, devendo assim ser declarada como HABILITADA, por cumprimento ao item 8.4.2.1.1 - Qualificação Técnica do Edital n. 8796¿. A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 20 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE ¿ INFRAESTRUTURA (FMS-I). LICITAÇÃO: RDC Presencial n. 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P423870/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ¿ UBS PEDRO CELESTINO ROMERO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONDUBIM, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 25902.10.301.0119.1687.0001 e Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.175400000001, do orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA. O Secretário Municipal da Infraestrutura e Gestor do Fundo Municipal da Saúde ¿ Infraestrutura ¿ FMS-I, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n. 002/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.642.026/0001-45, vencedora da licitação no valor global de R$ 4.418.675,90 (quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 4046 a 4049, do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/ CE, 05 de maio de 2023 | data da assinatura digital. Samuel Antônio Silva Dias | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E GESTOR DO FMS-I *assinado digitalmente*