INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/02/2023 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/02/2023 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 09/02/2023 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br - A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021 e pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Fortaleza ¿ CE, 13 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 18 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Abertura agendada para o dia 09 de fevereiro de 2023 às 9h, FICA ADIADA para o dia 14 de fevereiro de 2023 às 9h. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO no processo em epígrafe. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), link de acesso:( . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 06 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentada pela CONSTRUTORA CETRO LTDA, encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), link de acesso:( . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 08 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ INFRAESTRUTURA (FME-I). LICITAÇÃO: RDC PRESENCIAL N. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P442251/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 24902.12.361.0042.1226.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.150010010000, do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ Infraestrutura. O Secretário Municipal da Infraestrutura e Gestor do Fundo Municipal da Educação ¿ Infraestrutura, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 8.9 do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n. 003/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa vencedora MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 14.711.538/0001-19, vencedora da licitação no valor global de R$ 3.749.051,23 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, cinquenta e um reais e vinte e três centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 2769 a 2771 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado às disposições legais. Fortaleza/ CE, data 28 de abril de 2023 da assinatura digital. Samuel Antônio Silva Dias | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E GESTOR DO FME-I *assinado digitalmente*