O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de janeiro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 30 de janeiro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 16 de janeiro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ER SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 23 de janeiro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI / VANGUARDA INFORMATICA LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRAS FORTALEZA. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 27 de janeiro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa ER SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 27 de janeiro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em atendimento do OFICIO 127/20233/GAB/SDE, o processo em epígrafe foi SUSPENSO para que sejam realizadas as adequações cabíveis para republicação do procedimento licitatório. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 27 de janeiro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de maio de 2023 a 02 de junho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de junho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 02 de junho de 2023. O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 19 de maio de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA apresentou razões administrativas para o GRUPO 01. Informa, ainda, que a empresa DKM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso e das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR).. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 25 de agosto de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi julgado IMPROVIDO o recurso apresentado pela empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 14 de setembro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 01 e 08, foram declarados FRACASSADOS (CANCELADOS NO JULGAMENTO). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 19 de setembro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 003/2023¿ EDITAL Nº 8591, Processo Nº
P231813/2022, referente a ¿SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA.¿. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico Nº 003/2023,
ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o Decreto Municipal Fortaleza Nº 14.293,
de 14 de setembro de 2018, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Sr. Romero
Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, onde foram declaradas
classificadas e por fim vencedoras as seguintes empresas: 1) LBTECH DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ Nº 35.459.909/0001-97, nos itens 06 e 10, com proposta no valor
total de R$ 4.539,95 (quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos); 2) HYPER
TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
40.689.972/0001-50, nos itens 07 e 09, com proposta no valor total de R$ 6.385,00 (seis mil, trezentos e
oitenta e cinco reais); 3) DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.527.999/0001-
64, vencedora do Grupo 01 nos itens 02 e 04 e do Grupo 02 nos itens 03 e 05, com proposta total no valor
de R$ 753.970,34 (setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos).
Informo que os itens 01 e 08 foram declarados FRACASSADOS, uma vez que esses foram cancelados no
julgamento, dada a ausência de fornecedores que atendessem as exigências editalícias, conforme constou
em ata de julgamento. O valor global da licitação é de R$ 764.895,29 (setecentos e sessenta e quatro mil,
oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). Recursos orçamentários:
26101.04.122.0001.1005.0022.449052.0.150000000001. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. 28 de setembro de 2023 |
(assinatura digital)
Erick Benevides de Vasconcelos
Secretário Executivo |
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LBTECH
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ Nº 35.459.909/0001-97; III - DO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS DE
TECNOLOGIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei
e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo Administrativo SPU nº P231813/2022; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.
Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 003/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico- SDE.
Fortaleza (CE), 18 de outubro de 2023.
Erick Benevides De Vasconcelos|
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DKM SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ Nº 22.527.999/0001-64; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas
licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
Administrativo SPU nº P231813/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto
Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 003/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA
DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Econômico- SDE.
Fortaleza (CE), 23 de outubro de 2023.
Erick Benevides De Vasconcelos |
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HYPER
TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 40.689.972/0001-
50; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA
PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo Administrativo SPU nº P231813/2022; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.
Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 003/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico- SDE.
Fortaleza (CE), 17 de novembro de 2023.
Erick Benevides De Vasconcelos |
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, no uso de suas atribuições legais, em observância às Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e no uso das atribuições que confere o Decreto Municipal Fortaleza Nº 14.293, de 14 de setembro de 2018 e na Portaria 001-A/2021, considerando que a empresa permaneceu inerte quando à prestação de garantia contratual, resolve REVOGAR PARCIALMENTE o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, assinado em 28 de setembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 02 de outubro de 2023, proveniente do Edital de Licitação nº 8591 ¿ SDE, Pregão Eletrônico nº. 003/2023, Processo Administrativo Nº P231813/2022 cujo objetivo é a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA. Desse modo, publique-se o Termo de Revogação Parcial da Adjudicação e Homologação, TORNANDO SEM EFEITO a declaração como vencedora a empresa
LBTECH DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ Nº 35.459.909/0001-97, nos itens 06 e 10, com proposta no valor total de R$ 4.539,95 (quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).
(assinatura digital) (16.04.2024)
ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS
SECRETÁRIO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 23 de abril de 2024, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os itens: 06 e 10. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 18 de abril de 2024.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 06, foi declarado FRACASSADO (CANCELADO NO JULGAMENTO). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 26 de junho de 2024.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR.
Homologação do Pregão Eletrônico nº 003/2023 ¿ EDITAL Nº 8591, Processo Nº P231813/2022, referente a ¿SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.¿. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico Nº 003/2023, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o Decreto Municipal Fortaleza Nº 14.293, de 14 de setembro de 2018, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo Sr. Antonio Ricardo Siqueira da Silva, da Coordenadoria de Pesquisa de Preços da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, onde foram declarada vencedora a seguinte empresa: 1) HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.689.972/0001-50, no item 10, com proposta no valor total de R$ 1.355,20 (um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Recursos orçamentários: 26101.04.122.0001.1005.0022.449052.0.150000000001. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital.
(assinatura digital) (02/07/2024)
ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS
SECRETÁRIO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.689.972/0001-50;III - DO OBJETO:CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Administrativo SPU nº P231813/2022;IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, publicado D.O.M de 25 de setembro de 2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, publicado D.O.U. de 24 de janeiro de 2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no que couber. Na Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 003/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal doDesenvolvimentoEconômico - SDE.
Fortaleza (CE),15 de julho de2024.
Erick Benevides De Vasconcelos |
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico | SDE.
