O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de janeiro de 2023 a 06 de fevereiro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de fevereiro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 06 de fevereiro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 23 de janeiro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 31 de janeiro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, foi julgada IMPROVIDA. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 01 de fevereiro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Sr. Renato César Pereira Lima, no uso desuas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art.38, VII, e art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, e, considerando que a Central de Licitações daPrefeitura de Fortaleza cumpriu todas as exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico n° 009/2023, processo administrativo n°P375422/2022, que tem por objeto a seleção de empresa para registro de preços visando futura e eventual aquisição de mobiliário administrativo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo ¿ SEGOV, .
RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório, para que produza os efeitos legais e jurídicos, e o resultado definitivo do Pregão Eletrônico sob o nº 009/2023 ¿ SEGOV, no qual sagrou-se vencedora, para os Grupos 01 e 02, a empresa APB COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.056.231/0001-91, no valor total de R$ 197.615,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e quinze reais) e, para o Grupo 03, a empresa PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, inscrita no CNPJ n° 26.383.168/0001-17, no valor total de R$ 23.087,80 (vinte e três mil, oitenta e sete reais e oitenta centavos), com base no Relatório Final da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, perfazendo-se a licitação o valor global em R$ 220.702,80 (duzentos e vinte mil, setecentos e doisreais e oitenta centavos).
As despesas decorrentes da presente licitação correram por conta da seguinte dotação orçamentária:
- Projeto/Atividade: 15101.04.122.0001.1796.0009; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza/CE, 06 de março de 2023.
Renato César Pereira Lima |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.056.231/0001-91; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS VISANDO A
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO ¿ SEGOV, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, do Pregão Eletrônico nº 009/2023, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme
consta nos autos do Processo nº P375422/2022.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais
nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de
dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 009/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023;
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretária Municipal De Governo ¿ SEGOV.
Fortaleza (CE), 14 de março de 2023.
Renato César Pereira Lima |
Secretária Municipal De Governo - SEGOV
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PROSAÚDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 26.383.168/0001-17; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ¿ SEGOV , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, do Pregão Eletrônico nº 009/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P375422/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 009/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretária Municipal De Governo ¿ SEGOV.
Fortaleza (CE), 14 de março de 2023.
Renato César Pereira Lima |
Secretária Municipal De Governo - SEGOV
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ¿ SEGOV, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 203/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que os Extratos das Atas de Registro de Preços no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS", consta equivocadamente, um erro material.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado, no dia 17/03/2023, respectivamente, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações:
2. DAS RETIFICAÇÕES DOS EXTRATOS.
2.1. Na razão social da empresa no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS" no extrato da Ata de Registro de Preço n° 203/2023, do Edital do Pregão Eletrônico nº 009-2023-SRP:
ONDE SE LÊ:
II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
PROSAÚDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 26.383.168/0001-17
LEIA-SE:
II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.383.168/0001-17
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 20 de março de 2023.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
