O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de fevereiro de 2023 a 15 de fevereiro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 15 de fevereiro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 01 de fevereiro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

A SECRETÁRIAMUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002; no Decreto Federal nº 10.024/2019, na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023- SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nºP325461/2022, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços de futura e eventual contratação e fornecimento de cartões de proximidade, serviço de adesivação, bem como itens acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora à Empresa VIACARD SOLUÇÕES EM IDENTIFICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº35.663.747/0001-04. CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Ofício nº 67/2023- GSe Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr. João Matheus Carneiro Bezerra, e sua equipe de apoio, constituída pelos Srs. André Augusto Forte Martins Gentilin e Maria Leiliane de Sousa Sales, constante dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: HOMOLOGAR O GRUPO ÚNICO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SEFIN,em favor da empresa vencedora VIACARD SOLUÇÕES EM IDENTIFICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº35.663.747/0001-04. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício de 2023, Projeto/Atividade: 23901.04.122.0001.2016.0024¿ Elemento de Despesas: 33.90.30 e 33.90.39, Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01¿FIDAF/SEFIN. VALOR GLOBAL: R$ 4.374,00,00 (quatro e mil trezentos e setenta e quatro reais). Fortaleza - CE, 1º de março de 2023. FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA | Secretária Municipal das Finanças

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: VIACARD SOLUÇÕES EM IDENTIFICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 35.663.747/0001-04; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO, PARA O REGISTRO DE PREÇO, QUE VISA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES DE PROXIMIDADE, SERVIÇO DE ADESIVAÇÃO, BEM COMO ITENS ACESSÓRIOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P325461/2022.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 022/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. Fortaleza (CE), 05 de abril de 2023. José Raimundo Morais Vilar | Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, DE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES DE PROXIMIDADE, SERVIÇO DE ADESIVAÇÃO, BEM COMO ITENS ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CE | CLFOR, torna público para conhecimento das partes envolvidas e demais interessados que, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 4°, inciso VI do Decreto 13.512, de 30 de dezembro de 2014, tornar SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2023, publicado no dia 12 de abril de 2023 no Diário Oficial do Município ¿ DOM. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452- 3477. Fortaleza ¿ CE, 12 de maio de 2023. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CLFOR

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: VIACARD SOLUÇÕES EM IDENTIFICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 35.663.747/0001-04; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO, PARA O REGISTRO DE PREÇO, QUE VISA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES DE PROXIMIDADE, SERVIÇO DE ADESIVAÇÃO, BEM COMO ITENS ACESSÓRIOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P325461/2022.; IVFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 022/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. Fortaleza (CE), 18 de maio de 2023. José Raimundo Morais Vilar | Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN