O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de fevereiro de 2023 a 27 de fevereiro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 27 de fevereiro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

OBJETO:Seleção de empresa para registro de preços visando eventuais e futuras contratações de empresa(s) especializada(s) na prestação, sob demanda, de serviços de consultoria, produção e logística de ações e eventos presenciais e virtuais, bem como fornecimento de equipamentos de tecnologia por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público, seminário, palestras, em caráter continuado, ocorrendo ou não simultaneamente em todas regiões de competência dos Distritos de Educação, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, conforme especificações e quantidades indicadas deste Edital. A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação de Informativo concernente ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 ¿ SME ¿cujo objeto acima descrito, retificando as Cláusulas abaixo: 01 - CLÁUSULA 18.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - DO EDITAL: ONDE SE LÊ: 18.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 18.3.1 A licitante deverá apresentar pelo menos 01 (um) atestado de capacidade técnica, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome do licitante, comprovando que a empresa executou fornecimento dos produtos compatíveis em características, prazos e quantidades, com o objeto da presente licitação, sendo que as quantidades deverão ser no mínimo 05% (cinco por cento) de cada GRUPO ao qual o licitante está concorrendo. 18.3.2. Os atestados, certidões ou declarações, contendo a identificação do signatário, deverão ser apresentados em papel timbrado da pessoa jurídica e devem indicar as características, quantidades e prazos das atividades executadas ou em execução pela licitante. LEIA-SE: 18.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 18.3.1 A licitante deverá apresentar pelo menos 01 (um) atestado de capacidade técnica, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome do licitante, comprovando que a empresa executou fornecimento dos produtos compatíveis em características, prazos e quantidades, com o objeto da presente licitação, sendo que as quantidades deverão ser no mínimo 05% (cinco por cento) de cada GRUPO ao qual o licitante está concorrendo. 18.3.2. Os atestados, certidões ou declarações, contendo a identificação do signatário, deverão ser apresentados em papel timbrado da pessoa jurídica e devem indicar as características, quantidades e prazos das atividades executadas ou em execução pela licitante. 18.3.3.Para o grupo de fornecimento de alimentação, a licitante deverá apresentar a comprovação de contratação de um (a) nutricionista, no seu quadro de funcionários permanentes, na data prevista para entrega da proposta, conforme previsto no art. 30, §1º, I, da Lei nº 8.666/93. 02 - CLÁUSULA 14. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - DO TERMO DE REFERÊNCIA: ONDE SE LÊ: 14. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 14.3. Para o grupo de fornecimento de alimentação, a licitante deverá apresentar a comprovação de contratação de uma nutricionista no seu quadro de funcionários permanentes, com no mínimo de um ano de admissão. LEIA-SE: 14. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 14.3. Para o grupo de fornecimento de alimentação, a licitante deverá apresentar a comprovação de contratação de um (a) nutricionista, no seu quadro de funcionários permanentes, na data prevista para entrega da proposta, conforme previsto no art. 30, §1º, I, da Lei nº 8.666/93.. Permanecem inalteradas as demais cláusulas editalícias. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação (digitalmente assinado)

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo em epigrafe, foi ADIADO para o dia 02 de março de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) junto ao sistema www.compras.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 10 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa NATIVA 365 PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 23 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pelo NATIVA 365 PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA foi julgada IMPROCEDENTE. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 27 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa IDEALIZA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ME apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 28 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pelo IDEALIZA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ME foi julgada IMPROCEDENTE. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 02 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas apresentaram razões administrativas para os seguintes itens: ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE, GRUPOS: 01, 03 e 04, STAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA, GRUPOS: 01 e 04, ANDREZA DE A PINTO COSTA, GRUPO: 02, CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, GRUPO 02, VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA, GRUPO 04. Informa, ainda, que as empresas apresentaram contrarrazões para os seguintes itens: OFICINA DE EVENTOS LTDA, GRUPOS: 01 e 03, BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇO E ALIMENTAÇÃO LTDA, GRUPO 02. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 23 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi foram julgados IMPROCEDENTES os recursos apresentados pelas empresas ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE, GRUPOS: 01, 03 e 04, STAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA, GRUPOS: 01 e 04, ANDREZA DE A PINTO COSTA, GRUPO: 02, CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, GRUPO 02, VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA, GRUPO 04. O inteiro teor encontra-se disponível no sitio (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 03 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 032/2023 ¿ Processo nº P422858/2022, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando eventuais e futuras contratações de empresa(s) especializada(s) na prestação, sob demanda, de serviços de consultoria, produção e logística de ações e eventos presenciais e virtuais, bem como fornecimento de equipamentos de tecnologia por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público, seminário, palestras, em caráter continuado, ocorrendo ou não simultaneamente em todas regiões de competência dos Distritos de Educação, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, conforme especificações e quantidades indicadas neste termo do referência do edital 8841, adjudica e homologa os grupos 01,02, 03 e 04, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: GRUPO EMPRESA VENCEDORA VALORES 1 OFICINA DE EVENTOS LTDA CNPJ Nº 07.563.652/0001-83 R$ 5.890.000,00 2 BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 11.054.102/0001-06 R$ 4.999.000,00 3 OFICINA DE EVENTOS LTDA CNPJ Nº 07.563.652/0001-83 R$ 390.000,00 4 BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ Nº 23.361.387/0001-07 R$ 898.800,00 TOTAL R$ 12.177.800,00 A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; ¿Fortaleza 12 de abril de 2023 (CE), (data da última assinatura digital)¿. Antonia Dalila Saldanha de Freitas Secretária Municipal da Educação (assinado digitalmente)

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: OFICINA DE EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.563.652/0001-83; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa para registro de preços visando eventuais e futuras contratações de empresa (s) especializada (s) na prestação, sob demanda, de serviços de consultoria, produção e logística de ações e eventos presenciais e virtuais, bem como fornecimento de equipamentos de tecnologia por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público, seminário, palestras, em caráter continuado, ocorrendo ou não simultaneamente em todas regiões de competência dos Distritos de Educação, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, conforme especificações e quantidades indicadas neste termo de referência deste edital nº 8841 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P422858/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 032/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 24 de abril de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretaria Municipal de Educação - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 11.054.102/0001-06; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa para registro de preços visando eventuais e futuras contratações de empresa (s) especializada (s) na prestação, sob demanda, de serviços de consultoria, produção e logística de ações e eventos presenciais e virtuais, bem como fornecimento de equipamentos de tecnologia por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público, seminário, palestras, em caráter continuado, ocorrendo ou não simultaneamente em todas regiões de competência dos Distritos de Educação, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, conforme especificações e quantidades indicadas neste termo de referência deste edital nº 8841 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P422858/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 032/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 24 de abril de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretaria Municipal de Educação - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ Nº 23.361.387/0001-07; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa para registro de preços visando eventuais e futuras contratações de empresa (s) especializada (s) na prestação, sob demanda, de serviços de consultoria, produção e logística de ações e eventos presenciais e virtuais, bem como fornecimento de equipamentos de tecnologia por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público, seminário, palestras, em caráter continuado, ocorrendo ou não simultaneamente em todas regiões de competência dos Distritos de Educação, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, conforme especificações e quantidades indicadas neste termo de referência deste edital nº 8841 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P422858/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 032/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 25 de abril de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretaria Municipal de Educação - SME