O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de fevereiro de 2023 a 03 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de março de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 03 de março de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 13 de fevereiro de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CAMPO ¿ Cultura, Meio Ambiente e Patrimônio formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 01 de março de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa CAMPO ¿ Cultura, Meio Ambiente e Patrimônio, encontra-se disponível no sitio COMPRAS FORTALEZA. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 07 de março de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 8783, e as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho 2002; Lei Federal n.º 13.709,de 14 de agosto de 2018 (LGPD) Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006;Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; Lei Municipal 9.347 de 11 de março de 2008; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº10.350 de 28 de maio de 2015; nos Decretos Municipais nº 11.251 de 10 de setembro de2002; nº 13.512 de 30 de dezembro de 2014; 13.735 de 18 de janeiro de 2016(atualizado); e, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido, além da legislação mencionada, nos termos indicados pelo Relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, constante nos autos do processo administrativo n° P386139/2022 e RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023/SECULTFOR, que tem por objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DAS QUADRILHAS JUNINAS E REVALIDAÇÃO DOS BENS REGISTRADOS DE FORTALEZA, PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, conforme descrito abaixo: CLASSIFICAÇÃO PROPONENTE VALOR 1º LUGAR STAR PRODUÇÕES E EVENTOS R$ 289.899,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). O presente certame selecionou 01 (um) proponente, gerando o valor global final de R$ 289.899,00 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais). As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme a seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária Dotação Orçamentária Elemento de Despesas Fonte 32101 ¿ SECULTFOR 13.391.0074.1280.0001 339039 01.500.0000.00.01. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, 12 de abril de 2023 data da assinatura digital. Elpídio Nogueira Moreira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR