O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 22 de outubro de 2020, no horário compreendido entre 13h30min. às 13h45min (horário local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 22 de outubro de 2020 às 13h45min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: ELTON LUIS ANDRADE, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TELTEX TECNOLOGIA S.A., apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: OI MÓVEL S.A. / DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CE | CLFOR, torna público para conhecimento das partes envolvidas e demais interessados que, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar SEM EFEITO, nos termos do Art. 4°, inciso VI do Decreto 13.512, de 30 de dezembro de 2014, a publicação do AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO do licitante ELTON LUIS ANDRADE no(a) referido(a) PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2020 ¿ AMC, publicado no dia 21 de outubro de 2020 no Diário Oficial do Município ¿ DOM, motivado pelo fato de que o pedido de esclarecimento não fazia referência ao processo em epigrafe. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
|PRESIDENTE DA CLFOR
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a sessão de Abertura do referido certame marcada para o dia 22 de outubro de 2020, às 13h30min., fica ADIADO para o dia 27 de outubro de 2020 às 10h00min. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Trata-se de informativo relativo ao Edital nº. 7200/2020 ¿ AMC, PREGÃO PRESENCIAL nº. 012/2020 cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços integrados de comunicação de dados para controladores de transito e dados e imagens para monitoramento de tráfego composta por pontos de captura de imagens, analíticos de monitoramento de trânsito, sistema de gerência e treinamentos assistidos, contemplando fornecimento, instalação e manutenção de materiais e sistemas necessários.
Inicialmente, considerando o recebimento dos Pedidos de Impugnações das empresas DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA e OI MÓVEL S.A., bem como o Pedido de Esclarecimentos da empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA;
Considerando ainda, o Princípio da Publicidade e os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório, consagrados na Constituição Federal de 1988;
Considerando, por conseguinte, a razoabilidade do argumento esposado pelas empresas em ditas solicitações, com vistas a dar maior transparência aos trabalhos, bem como adequar o Edital para elucidar possíveis obscuridades, a autoridade administrativa desta Autarquia, RESOLVE:
1) Dar nova redação ao item 14.4.1.2.2. do Edital, que passará a ter o seguinte texto:
¿ 14.4.1.2.2. Declaração que possui Data Center próprio conforme descrito no item 13.1.2.2 do ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA.
2) Dar nova numeração aos itens do Edital, conforme tabela abaixo:
NUMERAÇÃO ANTIGA/ NOVA NUMERAÇÃO: 10.6.7./ 10.4.7.; 10.6.8./ 10.4.8.; 10.6.9./ 10.4.9.; 10.7./ 10.5.; 10.7.1./ 10.5.1.; 10.7.2./ 10.5.2.; 10.7.3./ 10.5.3.; 10.7.4./ 10.5.4.; 10.7.5./ 10.5.5.; 10.7.6./ 10.5.6.; 10.7.7./ 10.5.7.; 10.7.8./ 10.5.8.; 10.8./ 10.6.; 10.8.1./ 10.6.1..
3) Dar nova redação ao item 14.4.1.1.5. do Edital e ao item 13.1.1.5 do Termo de Referência, que passarão a ter o seguinte texto:
¿ Publicação em Diário Oficial do Extrato do Termo e/ou do Termo de autorização expedido pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia ¿SCM, conforme a Resolução nº 614 de 28 de maio de 2013 da ANATEL;
4) INCLUIR a subcláusula 7.1.1. que terá o seguinte texto:
¿ 7.1.1. Caso a vigência do contrato exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto
Cumpre salientar que as modificações e inclusões previstas neste Informativo não modificam no objeto do contrato, tampouco impacta nas propostas de preços constantes na licitação, inexistindo óbice para as já mencionadas modificações e inclusões.
Registre-se e publique-se.
Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2020.
Francisco Arcelino Araújo Lima
|SUPERINTENDENTE DA AMC
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelas empresas: TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA / DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA., apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI NEGADO PROVIMENTO às impugnações impetradas pelas empresas: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA / TELTEX TECNOLOGIA S.A., conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. As decisões encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI NEGADO PROVIMENTO PARCIALMENTE à impugnação impetrada pela empresa: OI MÓVEL S.A.., conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI INTEMPESTIVA a impugnação impetrada pela empresa: FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA.., conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
\PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSUMA COMERCIAL EIRELI ME, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2020.
Emanuela dos Santos Lima
|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 09 de novembro de 2020.
Emanuela dos Santos Lima
|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: CONSUMA COMERCIAL EIRELI ME, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 16 de novembro de 2020.
Emanuela dos Santos Lima
|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC, através do presente instrumento, em observância às disposições contidas nas Leis Federais nº 8.666/93, n° 10.520/2002 e no Decreto Municipal nº 11.251/2002 e após apreciar o processo licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 012/2020, oriundo da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, cujo objeto diz respeito a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INTEGRADOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA CONTROLADORES DE TRÂNSITO E DADOS E IMAGENS PARA MONITORAMENTO DE TRÁFEGO COMPOSTA POR PONTOS DE CAPTURA DE IMAGENS, ANALÍTICOS DE MONITORAMENTO DE TRÂNSITO, SISTEMA DE GERÊNCIA E TREINAMENTOS ASSISTIDOS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS E SISTEMAS NECESSÁRIOS, ADJUDICA E HOMOLOGA a licitação supra, referente ao Lote Único, em favor do CONSÓRCIO DB3 TRANSITAR, formado pelas empresas DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.644.220/0001-35, sendo esta a empresa líder do consórcio e a empresa TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.216.982/0001-07, que apresentou a melhor proposta com o valor total de R$ 24.999.999,84 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), nos termos indicados pelo relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, páginas 1516 a 1519, do Processo Licitatório nº P236462/2020 ¿ AMC. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Projeto/Atividade 19201.06.181.0053.1175.0001, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fonte de Recurso 1.630.0000.00.00 Multas de Trânsito, do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC.
Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Francisco Arcelino Araújo Lima
|SUPERINTENDENTE DA AMC
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CONSÓRCIO DB3 TRANSITAR, formado pelas empresas DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.644.220/0001-35, sendo esta a empresa lidar no Consórcio e a empresa TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 10.216.982/0001-07; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INTEGRADOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA CONTROLADORES DE TRANSITO E DADOS E IMAGENS PARA MONITORAMENTO DE TRÁFEGO COMPOSTA POR PONTOS DE CAPTURA DE IMAGENS, ANALÍTICOS DE MONITORAMENTO DE TRÂNSITO, SISTEMA DE GERÊNCIA E TREINAMENTOS ASSISTIDOS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS E SISTEMAS NECESSÁRIOS, conforme condições especificadas no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Presencial nº 012/2020, para o período de 12 (doze) meses que passa a fazer parte desta Ata juntamente com a proposta de preço apresentada pela empresa prestadora do serviço classificado em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P236462/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Presencial Nº. 012/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Francisco Arcelino Araújo Lima |
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC
