O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de fevereiro de 2023 a 07 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de março de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 07 de março de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 15 de fevereiro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições,
conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no
art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002; no Decreto Federal nº 10.024/2019, na Lei nº 8.666/1993 e demais
legislações de regência vigentes.
CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2023- SEFIN,
ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P322975/2022, cujo objeto é a SELEÇÃO DE
EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, DE FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES
DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DA SOLUÇÃO PARA ACESSO DO CIDADÃO
ABRANGENDO O DESENVOLVIMENTO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,
TREINAMENTO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E
EVOLUTIVA, PARA FACILITAR A ACESSIBILIDADE A INFORMAÇÕES DE INTERESSE
PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS
FINANÇAS ¿ SEFIN, tendo como vencedora à Empresa D.W.L COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 13.347.993/0001-14, no valor global de R$1.090.000,00 (um
milhão e noventa mil reais).
CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo
licitatório supracitado, indicado pelo Ofício nº 119/2023- GS e Relatório do Pregoeiro da Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr. Romero Ramony Holanda Lima Marinho, e sua
equipe de apoio, constituída pelos Srs. Anna Karoline de Oliveira e Rodolfo de Sousa Carvalho,
constante dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente.
I - RESOLVE:
HOMOLOGAR O GRUPO 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-SEFIN, em favor da
empresa vencedora D.W.L COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº
13.347.993/0001-14.
As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária
para o exercício de 2023, Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0024 ¿ Elemento de Despesas:
33.90.39, Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01¿ FIDAF/SEFIN.
VALOR GLOBAL: R$1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais).
Fortaleza - CE, 16 de junho de 2023.
JOSE RAIMUNDO MORAIS VILAR |
Secretário Executivo Municipal das Finanças
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa D.W.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 13.347.993/0001-14; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, DE FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DA SOLUÇÃO PARA ACESSO DO CIDADÃO ABRANGENDO
O DESENVOLVIMENTO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO OPERACIONAL,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA, PARA FACILITAR A ACESSIBILIDADE A
INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO
I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto
com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P322975/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007,
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus
anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 041/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de
julho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN.
Fortaleza (CE), 17 de julho de 2023.
José Raimundo Morais Vilar |
Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN/FIDAF
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei nº 8.666/1993;
CONSIDERANDO, a necessidade de adequar os valores unitários dos itens 01 e 03 do Pregão Eletrônico nº 41/2023-SEFIN, de acordo com a proposta encaminhada pela empresa vencedora do certame, a saber: Empresa D.W.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 13.347.993/0001-14;
CONSIDERANDO, ainda, que a homologação do certame publicada no dia 22/06/2023, no Diário Oficial do Município de Fortaleza - DOM, com valor global: R$1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais), deverá ser corrigida para o valor de R$ 1.089.999,60 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
RESOLVE: Revogar a Homologação do Pregão Eletrônico nº 41/2023 - SEFIN, com a finalidade de realizar a correção de valores, e de todos os atos que decorram do Termo de Homologação publicado no DOM de 22/06/2023, tornando sem efeito a Ata de Registro de Preços nº 507/2023/CLFOR publicada no DOM de 24/07/2023.
Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
*Documento assinado digitalmente*
José Raimundo Morais Vilar |
Secretário Executivo Municipal das Finanças
O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CE |
CLFOR torna público para conhecimento das partes envolvidas e demais interessados
que, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 4°, inciso VI do Decreto
13.512, de 30 de dezembro de 2014, tornar SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2023, publicado no dia 24 de julho de 2023 no
Diário Oficial do Município ¿ DOM. Maiores informações encontram-se à disposição
pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-
3477.
Fortaleza ¿ CE, 20 de setembro de 2023. |
Otávio César Lima de Melo
PRESIDENTE DA CLFOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza
o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 13.810/2016, e com fundamento na Lei nº 8.666/1993 e
demais legislações de regência vigentes.
CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023 - A - SEFIN,
ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P322975/2022, cujo objeto é ¿seleção de empresa
para registro de preços, de futuras e eventuais contratações dos serviços de locação da solução para
acesso do cidadão abrangendo o desenvolvimento, fornecimento de equipamentos, treinamento
operacional, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, para facilitar a acessibilidade a informações
de interesse público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN.¿,
tendo como vencedora à Empresa D.W.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 13.347.993/0001-14, para o Grupo 01;
CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo
licitatório supracitado, indicado pelo Ofício nº 948/2023/GS/SEFIN e Relatório do Pregoeiro da Central
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO e
sua equipe de apoio, constituída pelos Srs. ANNA KAROLINE DE OLIVEIRA e RODOLFO DE SOUSA
CARVALHO, constante às folhas 1558/1565 dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação
pertinente.
I - RESOLVE:
HOMOLOGAR O GRUPO 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - A - SEFIN, em favor da empresa
vencedora D.W.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.347.993/0001-
14, no valor global de R$ 1.089.999,60 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos).
As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária ¿ FIDAF:
Projeto/Atividade: 23901.04.122.0001.2016.0024
Elemento de Despesas: 33.90.39
Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01 ¿ FIDAF.
Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
*Documento assinado digitalmente*
JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR
Secretário Executivo Municipal das Finanças
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: D.W.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.347.993/0001-14; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, DE FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DA SOLUÇÃO PARA ACESSO DO CIDADÃO ABRANGENDO O
DESENVOLVIMENTO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA, PARA FACILITAR A ACESSIBILIDADE A INFORMAÇÕES DE
INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿
SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2023 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar
e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P322975/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 041/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023;
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN.
Fortaleza (CE), 11 de outubro de 2023.
José Raimundo Morais Vilar |
Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN/FIDAF
