O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de fevereiro de 2023 a 09 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de março de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 09 de março de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 23 de fevereiro de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por medida cautelar (processo Nº 07370/2023-4-Tribunal de Contas do Estado do Ceará), o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de março de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, com fundamento no art. 49, da Lei nº 8.666/93, CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo P305007/2023, CONSIDERANDO a Resolução nº 1671/2023 (processo TCE nº 07370/2023-4), do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que homologou a medida cautelar concedida por meio do Despacho nº 13221/2023, que havia determinado a suspensão do Pregão Eletrônico nº 043/2023-IJF, com fulcro no poder geral de cautela e nos termos do art. 21-A da Lei nº 12.509/95, CONSIDERANDO a Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, que confere à Administração Pública a possibilidade de revogar seus atos administrativos, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, RESOLVE REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 043/2023, Edital nº 8846. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. Daniel de Holanda Araújo | Superintendente do IJF Visto: Roberto de Alencar Mota Júnior Procurador Jurídico do IJF