O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de fevereiro de 2023 a 10 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de março de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 de março de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 24 de fevereiro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os GRUPOS 11 e 12, bem como o ITEM 63, foram declarados FRACASSADOS (CANCELADOS NO JULGAMENTO). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 20 de junho de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 014/2023, Processo nº P197656/2022, referente a seleção
de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de insumos
odontológicos, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital.
Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 014/2023, com abertura em 10 de
março de 2023, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do
Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza, nas páginas nº 4264 a 4290 do processo em referência, onde foram classificadas as
seguintes empresas: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para o grupo 01, perfazendo um valor total de
R$ 40.637,43 (quarenta mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos); GB
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.782.385/0001-40, para o
grupo 02, perfazendo um valor total de R$ 15.514,68 (quinze mil quinhentos e quatorze reais e
sessenta e oito centavos); SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
28.820.255/0001-10, para os grupos 03, 04, 10, 13 e 14, perfazendo um valor total de R$
97.443,10 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e dez centavos); DENTAL
MARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.222.369/0001-13, para o grupo 05, perfazendo um valor
total de R$ 66.436,38 (sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e oito
centavos); DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ nº
21.572.278/0001-03, para os grupos 06 e 07, perfazendo um valor total de R$ 66.394,60
(sessenta e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos); H. P. DE
VASCONCELOS, inscrita no CNPJ nº 17.326.872/0001-47, para o grupo 08 e itens 58 e 64,
perfazendo um valor total de R$ 50.246,10 (cinquenta mil duzentos e quarenta e seis reais e dez
centavos); LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
35.474.953/0001-76, para o grupo 09 e itens 59, 62 e 67, perfazendo um valor total de R$
102.225,66 (cento e dois mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos); L A
DALLA PORTA JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.145.401/0001-56, para os itens 60 e 65, perfazendo um valor total de R$ 287.144,10 (duzentos e oitenta e sete mil cento e quarenta e
quatro reais e dez centavos); e T.D. & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.696.932/0001-74,
para o item 61, perfazendo um valor total de R$ 79.344,00 (setenta e nove mil trezentos e
quarenta e quatro reais). O valor global da licitação é de R$ 805.386,05 (oitocentos e cinco mil
trezentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.06 de junho de 2023 |
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
Termo de Rerratificaça o da Homologaça o referente ao Prega o Eletro nico nº
014/2023, Processo nº P197656/2022, que tem como objeto seleça o de empresa
para o registro de preços visando aquisiço es futuras e eventuais de insumos
odontolo gicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Sau de de
Fortaleza, de acordo com as especificaço es e quantitativos previstos no Anexo I ¿
Termo de Refere ncia do edital fica RERRATIFICADO nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
28.820.255/0001-10, para os grupos 03, 04, 10, 13 e 14, perfazendo um valor total de
R$ 97.443,10 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e tre s reais e dez centavos);
LEIA-SE: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.820.255/0001-10,
para os grupos 03, 04, 10, 13 e 14 e itens 66 e 68, perfazendo um valor total de R$
97.443,10 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e tre s reais e dez centavos);
O presente termo surtira seus efeitos a partir da data de publicaça o do ato
ora rerratificado.
Fortaleza, data da assinatura digital.| 12 de julho de 2023 |
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DS DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL MEDICO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 21.572.278/0001-03; III - DO OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas
licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P197656/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 18 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde
- SMS.
Fortaleza (CE), 18 de julho de 2023. |
Galeno Taumaturgo Lopes
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LAMED COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 35.474.953/0001-76; III - DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas
licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P197656/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 17 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde
- SMS.
Fortaleza (CE), 17 de julho de 2023. |
Galeno Taumaturgo Lopes
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: T. D. & V.
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº
10.696.932/0001-74; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO
DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei
e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P197656/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos
termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 18 de julho de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SUPREMA DENTAL
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., inscrita no
CNPJ nº 28.820.255/0001-10; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P197656/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de
30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2023;
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 24 de julho de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: T S COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 08.077.211/0001-34; III - DO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº P197656/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto
Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº
7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 01 de agosto de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: H.P DE
VASCONCELOS, inscrita no CNPJ nº 17.326.872/0001-47; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P197656/2022; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.
Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 014/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 09 de agosto de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LA DALLA PORTA
JUNIOR LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.145.401/0001-56; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P197656/2022; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.
Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 014/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 21 de agosto de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DENTAL MARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.222.369/0001-13; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P197656/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 30 de agosto de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula
473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 014/2023, cujo objeto e à
seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de
insumos odontológicos para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza-SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo
de Referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário
Oficial do Município de Fortaleza no dia 10 de julho de 2023, nas páginas 23 e 24;
CONSIDERANDO que a empresa GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 10.782.385/0001-40, declarada vencedora do grupo 02 (itens 02, 04 e 06), não
assinou a Ata de Registro de Preços;
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação do grupo 02 (itens 02, 04 e 06), do Pregão Eletrônico n.º
014/2023, que teve como vencedora a empresa GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, por
razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista
os fatos relatados acima.
Fortaleza, data da assinatura digital. 10 de outubro de 2023 |
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 20 de outubro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para o GRUPO: 02. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 17 de outubro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 014/2023 - A, Processo nº P197656/2022, referente a
seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de insumos
odontológicos, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do
edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 014/2023 - A, com abertura
em 20 de outubro de 2023, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do
art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 4661 a 4664 do processo em referência, onde foi
classificada a seguinte empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para o grupo 02,
perfazendo um valor total de R$ 13.539,81 (treze mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e
um centavos). O valor global da licitação é de R$ 13.539,81 (treze mil quinhentos e trinta e nove
reais e oitenta e um centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital. 26 de outubro de 2023 |
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: T S COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34; III - DO OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS ODONTOLÓGICOSPARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - A, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa
do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P197656/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014,
publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 014/2023 A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 31 de Outubro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
