O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de fevereiro de 2023 a 13 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de março de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 13 de março de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 27 de fevereiro de 2023.
ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 030/2023, Processo nº P384317/2022, referente a seleção
de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de licenças do
software autodesk autocad em subscrição, com suporte e atualização, para atender à demanda da
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo
licitatório do Pregão Eletrônico n.º 030/2023, com abertura em 13 de março de 2023,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto
Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro André Augusto Forte Martins Gentilin, da Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza, nas páginas n.º 1312 a 1314 do processo em referência, onde foi classificada a
seguinte empresa: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 66.582.784/0001-11, para o item 01, perfazendo um valor total de R$
127.722,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e vinte e dois reais). O valor global da licitação é
de R$ 127.722,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e vinte e dois reais). Publique-se.
Fortaleza, 12 de abril de 2023 | data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MAPDATA -
TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.582.784/0001-11; III -
DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE LICENÇAS DO SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD EM
SUBSCRIÇÃO, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÃO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº.030/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P384317/2022.; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de
30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 030/2023;
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 03 de maio de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS