O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de fevereiro de 2023 a 13 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de março de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 13 de março de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 27 de fevereiro de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao referido certame. O inteiro teor do pedido de esclarecimento encontra-se no sistema compras.gov.br e no Comprasfor. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 13 de março de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa REIMAQ ASSITÊNCIA TÉCNICA DE DUPLICADORES LTDA apresentou IMPUGNAÇÃO AO EDITAL do referido certame. O inteiro teor da impugnação ao edital encontra-se no sistema COMPRAS.GOV.BR e no Comprasfor. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 13 de março de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por ausência de tempo hábil para responder ao Pedido de Esclarecimento e à Impugnação ao Edital apresentados, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 13 de março de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a autoridade competente decidiu CONHECER o pedido de Impugnação ao Edital interposto por REIMAQ ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE DUPLICADORES LTDA EPP e INDEFERIR em razão dos argumentos aduzidos em manifestação de admissibilidade quanto ao subitem 18.4.3 e no tocante ao subitem 18.4.4 operou-se a perda do objeto do Pedido de Impugnação ao Edital interposto pela empresa REIMAQ ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE DUPLICADORES LTDA EPP, em razão da edição de INFORMATIVO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, À SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL
.
DO TIPO: MENOR PREÇO.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 8804 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023 - SMS, com data de abertura prevista para 13/03/2023, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:
DO ITEM 18.4 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, DO EDITAL:
Onde se lê:
18.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
18.4.1. Comprovação da Capacidade Técnico-Operacional da licitante, a ser feita por intermédio de atestado(s) de capacidade técnica ¿ (ACT) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado que comprove desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação.
18.4.2. Prova de Inscrição ou registro do licitante, válido junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ¿ CREA, na localidade da sede da proponente.
18.4.3. Comprovação de o licitante possuir, como responsável técnico ou em seu quadro técnico, na data prevista para a entrega dos documentos, profissional (is) de nível superior em Engenharia Mecânica, Eletricista ou Eletrônica reconhecido(s) pelo CREA, detentor (es) de CERTIDÃO DE ACERVO TECNICO, que comprove a execução de serviços de características técnicas similares às do objeto da presente licitação.
18.4.4. Quitação da Licitante e do Responsável Técnico junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia ¿ CREA ¿ CE, dentro do prazo de validade.
18.5. Declaração, na qual o licitante compromete-se formalmente, através de documentação, garantindo o fornecimento de peças originais para reposição, condições técnicas para manutenção dos equipamentos de acordo com os dados do fabricante, possuir manuais técnicos dos equipamentos para realização do objeto da licitação, etc., objetivando que o funcionamento dos equipamentos seja seguro e eficaz.
Leia-se:
18.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, DO EDITAL
18.4.1. Comprovação da Capacidade Técnico-Operacional da licitante, a ser feita por intermédio de atestado(s) de capacidade técnica ¿ (ACT) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado que comprove desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação.
18.4.2. Prova de Inscrição ou registro do licitante, válido junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ¿ CREA, na localidade da sede da proponente.
18.4.3. Comprovação de o licitante possuir, como responsável técnico ou em seu quadro técnico, na data prevista para a entrega dos documentos, profissional (is) de nível superior em Engenharia Mecânica, Eletricista ou Eletrônica reconhecido(s) pelo CREA, detentor (es) de CERTIDÃO DE ACERVO TECNICO, que comprove a execução de serviços de características técnicas similares às do objeto da presente licitação.
Onde se lê:
13. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA
13.1. A Proposta de Preços deverá explicitar nos campos ¿VALOR UNITÁRIO (R$)¿, ¿VALOR MENSAL (R$)¿ E ¿VALOR ANUAL (R$)¿, os preços referentes do ITEM para cada serviço, incluídos todos os custos diretos e indiretos, em conformidade com as especificações deste Edital. O campo ¿descrição detalhada do objeto ofertado¿ deverá ser preenchido.
13.1.1. A Proposta de Preços inicial deverá ser anexada, redigida em Língua Portuguesa, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas e quantitativos, nos termos do ¿ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA¿ deste Edital.
13.1.2. Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua emissão.
13.2. A Proposta de Preços deverá contemplar:
13.2.1. Especificação do objeto da licitação, conforme o Item;
13.2.2. Preço mensal da manutenção preventiva, inclusive peças e serviços de inspeção preditiva dos equipamentos, em algarismos;
13.2.3. Preço anual da manutenção preventiva dos equipamentos (preço total mensal X 12 meses), em algarismos, observando o limite estipulado;
13.2.4. Preço mensal da manutenção corretiva dos equipamentos, em algarismos, observando o limite estipulado de até 50% (cinquenta por cento) do valor da manutenção preventiva que será pago, SOMENTE SE O SERVIÇO FOR, EFETIVAMENTE, EXECUTADO;
13.2.5. Preço anual de manutenção corretiva dos equipamentos (preço mensal da manutenção corretiva x 12 meses), em algarismos, observando o limite estipulado;
13.2.6. Preço global que englobará a soma dos valores anuais das manutenções preventivas e corretivas com fornecimento de serviços e peças;
13.3. As licitantes encaminharão até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do Sistema, os Documentos de Habilitação e a Proposta de preços com a descrição do objeto ofertado e o preço.
13.4. A Licitante deverá apresentar o Alvará de funcionamento da empresa junto a Vigilância Sanitária e a SEMAM.
13.5 O envio da proposta inicial acompanhada dos documentos de habilitação ocorrerá exclusivamente no Sistema, por meio de chave de acesso e senha.
13.6. O não cumprimento da entrega da documentação dentro dos prazos estabelecidos acarretará desclassificação/inabilitação, sendo convocada a licitante subsequente, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação.
13.7. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO (MODELO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO ¿ ANEXO IX) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratada, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.
13.8. As licitantes deverão enviar suas propostas até a data e hora designadas para a abertura das mesmas, consignando o preço global do ITEM e GRUPO (se for o caso), incluídos todos os custos diretos e indiretos, de acordo com o especificado neste Edital. 13.9. A licitante deverá informar a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fazer jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, no ato do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no Sistema eletrônico do COMPRASNET.
13.10. As licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas até o término do prazo para recebimento.
13.11. Será vedada a identificação da licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lance.
Leia-se:
13. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA
13.1. A Proposta de Preços deverá explicitar nos campos ¿VALOR UNITÁRIO (R$)¿, ¿VALOR MENSAL (R$)¿ E ¿VALOR ANUAL (R$)¿, os preços referentes do ITEM para cada serviço, incluídos todos os custos diretos e indiretos, em conformidade com as especificações deste Edital. O campo ¿descrição detalhada do objeto ofertado¿ deverá ser preenchido.
13.1.1. A Proposta de Preços inicial deverá ser anexada, redigida em Língua Portuguesa, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas e quantitativos, nos termos do ¿ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA¿ deste Edital.
13.1.2. Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua emissão.
13.2. A Proposta de Preços deverá contemplar:
13.2.1. Especificação do objeto da licitação, conforme o Item;
13.2.2. Preço mensal da manutenção preventiva, em algarismos;
13.2.3. Preço anual da manutenção preventiva dos equipamentos (preço total mensal X 12 meses), em algarismos, observando o limite estipulado;
13.2.4. Preço mensal da manutenção corretiva dos equipamentos, em algarismos, observando o limite estipulado de até 50% (cinquenta por cento) do valor da manutenção preventiva que será pago, SOMENTE SE O SERVIÇO FOR, EFETIVAMENTE, EXECUTADO;
13.2.5. Preço anual de manutenção corretiva dos equipamentos (preço mensal da manutenção corretiva x 12 meses), em algarismos, observando o limite estipulado;
13.2.6. Preço global que englobará a soma dos valores anuais das manutenções preventivas e corretivas com fornecimento de serviços e peças;
13.3. As licitantes encaminharão até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do Sistema, os Documentos de Habilitação e a Proposta de preços com a descrição do objeto ofertado e o preço.
13.4. A Licitante deverá apresentar o Alvará de funcionamento da empresa junto a Vigilância Sanitária e a SEMAM.
13.5 O envio da proposta inicial acompanhada dos documentos de habilitação ocorrerá exclusivamente no Sistema, por meio de chave de acesso e senha.
13.6. O não cumprimento da entrega da documentação dentro dos prazos estabelecidos acarretará desclassificação/inabilitação, sendo convocada a licitante subsequente, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação.
13.7. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO (MODELO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO ¿ ANEXO IX) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratada, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.
13.8. A licitante deverá apresentar Declaração, na qual compromete-se formalmente, através de documentação, garantindo o fornecimento de peças originais para reposição, condições técnicas para manutenção dos equipamentos de acordo com os dados do fabricante, possuir manuais técnicos dos equipamentos para realização do objeto da licitação, etc., objetivando que o funcionamento dos equipamentos seja seguro e eficaz.
13.9. As licitantes deverão enviar suas propostas até a data e hora designadas para a abertura das mesmas, consignando o preço global do ITEM e GRUPO (se for o caso), incluídos todos os custos diretos e indiretos, de acordo com o especificado neste Edital.
13.10. A licitante deverá informar a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fazer jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, no ato do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no Sistema eletrônico do COMPRASNET.
13.11. As licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas até o término do prazo para recebimento.
13.12. Será vedada a identificação da licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lance.
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA
Onde se lê:
5.3. A Proposta de Preços deverá contemplar:
5.3.1. Especificação do objeto da licitação, conforme o Item;
5.3.2. Preço mensal da manutenção preventiva, inclusive peças e serviços de inspeção preditiva dos equipamentos, em algarismos;
5.3.3. Preço anual da manutenção preventiva dos equipamentos (preço total mensal X 12 meses), em algarismos, observando o limite estipulado;
5.3.4. Preço mensal da manutenção corretiva dos equipamentos, em algarismos, observando o limite estipulado de até 50% (cinquenta por cento) do valor da manutenção preventiva que será pago, SOMENTE SE O SERVIÇO FOR, EFETIVAMENTE, EXECUTADO;
5.3.5. Preço anual de manutenção corretiva dos equipamentos (preço mensal da manutenção corretiva x 12 meses), em algarismos, observando o limite estipulado;
5.3.6. Preço global que englobará a soma dos valores anuais das manutenções preventivas e corretivas com fornecimento de serviços e peças;
5.3.7. As licitantes encaminharão até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do Sistema, os Documentos de Habilitação e a Proposta de preços com a descrição do objeto ofertado e o preço.
Leia-se:
5.3. A Proposta de Preços deverá contemplar:
5.3.1. Especificação do objeto da licitação, conforme o Item;
5.3.2. Preço mensal da manutenção preventiva em algarismos;
5.3.3. Preço anual da manutenção preventiva dos equipamentos (preço total mensal X 12 meses), em algarismos, observando o limite estipulado;
5.3.4. Preço mensal da manutenção corretiva dos equipamentos, em algarismos, observando o limite estipulado de até 50% (cinquenta por cento) do valor da manutenção preventiva que será pago, SOMENTE SE O SERVIÇO FOR, EFETIVAMENTE, EXECUTADO;
5.3.5. Preço anual de manutenção corretiva dos equipamentos (preço mensal da manutenção corretiva x 12 meses), em algarismos, observando o limite estipulado;
5.3.6. Preço global que englobará a soma dos valores anuais das manutenções preventivas e corretivas com fornecimento de serviços e peças;
5.3.7. As licitantes encaminharão até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do Sistema, os Documentos de Habilitação e a Proposta de preços com a descrição do objeto ofertado e o preço.
Na hipótese de remanescer alguma disposição referente a manutenção preditiva, não contemplada de forma clara e objetiva neste informativo, deve ser desconsiderado para fins de participação neste certame.
Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração.
Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR.
Fortaleza, CE, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ANTÔNIO CLEMILSON ARAÚJO DA SILVA ME apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao referido certame, sendo analisado e respondido pelo órgão de origem. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRAS.GOV.BR e no COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 20 de abril de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
Trata-se a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 033/2023, cujo objeto é o registro de preços para a seleção de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos, para atender à demanda da secretaria municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital;
CONSIDERANDO as razões apresentadas pela Assessoria Jurídica da Central de Licitações/CLFOR e Secretário Municipal da Saúde/SMS às fls. 1335 a 1343 nos autos deste caderno processual;
CONSIDERANDO a previsão constante do item 27.3 e 34.1 do instrumento convocatório o qual reserva ao titular desta pasta de governo o direito de revogar a presente licitação por razões de interesse público;
Decide, REVOGAR a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 033/2023 de que trata o Processo Administrativo nº P390105/2022, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, data da assinatura digital.(01/04/2024)
Galeno Taumaturgo Lopes
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
