O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de março de 2023 a 14 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de março de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 14 de março de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 28 de fevereiro de 2023.
ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão
da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão
Eletrônico nº 035/2023, processo administrativo P325474/2022, que tem por
objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kit com sensor
para medida contínua de débito cardíaco, compatível com o equipamento de
marca Edwards Lifesciences, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital, por um período de 12
(doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº
035/2023, Edital nº 8714, em favor da empresa: AGF MEDICAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.511.423/0001-40 para os itens 01 e 02 com o valor total da
empresa em R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil), devendo a despesa
correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividades
25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30, Fonte de Recursos
150010020000, 160000000000 e 162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.
DANIEL DE HOLANDA ARAÚJO
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF
Visto:
Roberto de Alencar Mota Júnior |
Procurador Jurídico do IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.527.609/0001-24; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE KIT COM SENSOR PARA MEDIDA CONTÍNUA DE DÉBITO CARDÍACO, COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO, MARCA EDWARDS LIFESCIENCES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL,POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, caso haja, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P325474/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, publicado D.O.M de 25 de setembro de 2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, publicado D.O.U. de 24 de janeiro de 2013. III - Na Lei Federal n. º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 035/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 05 de Setembro de 2023.
Fernando Antônio Mendes Façanha Filho |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota, em substituição.
PROCESSO: P325474/2022- Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 do Instituto
Doutor José Frota ¿ IJF
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE KIT COM SENSOR PARA MEDIDA CONTÍNUA
DE DÉBITO CARDÍACO, COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO, MARCA EDWARDS
LIFESCIENCES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2023
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
783/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de
Preços no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS" consta, equivocadamente,
um erro material, nome da detentora e numero CNPJ da ARP 783/2023;
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de
Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador,
Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu
extrato publicado no dia 19/09/2023 no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as
retificações:
2. DAS RETIFICAÇÕES DA ATA E EXTRATO.
2.1. Na Detentora do Registro de Preços do Extrato n° 783/2023 do Pregão Eletrônico
nº 035/2023-SRP.
ONDE SE LÊ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 783/2023:
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS
Empresa: PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 72.527.609/0001-24;
LEIA-SE:
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
Empresa: AGF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.511.423/0001-403. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem
inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida
Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475
- E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA