O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de março de 2023 a 14 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de março de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 14 de março de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRAS FORTALEZA. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 13 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CCIG CENTRO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO LTDA apresentou impugnação no processo em epígrafe, tendo a autoridade competente do órgão de origem JULGADO IMPROVIDO. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 13 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ESSENCIAL ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio ComprasFor. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas CONSTRUTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, REURB E DESENVOLVIMENTO URBANO CONSULTORIA LTDA E ROUTE ENGENHARIA LTDA interpuseram recursos administrativos no processo em epígrafe, sendo julgados IMPROCEDENTES. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 04 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

Acolho a decisão do Pregoeiro Oficial na sua integralidade, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações e a regularidade quanto à apresentação das propostas de preços dos licitantes, cujo objeto foi licitado através da licitação na modalidade Registro de Preços originário de Pregão Eletrônico nº 051/2023, Processo nº P186325/2022, referente à SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAISDELEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL OBJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR pelo valor global de R$ 4.264.800,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), ADJUDICANDO seu objeto em favor da empresaCIDADE LEGAL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA,inscrita no CNPJ Nº 35.013.477/0001-96, e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão do Pregoeiro Oficial. Fortaleza, 25 de abril de 2023. Francisco Adail de Carvalho Fontenele | Secretário Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza HABITAFOR ASSINATURA ELETRÔNICA

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CIDADE LEGAL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.013.477/0001-96; III - DO OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL OBJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR, de acordo com as especificações do edital e seus anexos.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 051/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza HABITAFOR. Fortaleza (CE), 11 de maio de 2023. Francisco Adail de Carvalho Fontenele | Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza HABITAFOR