O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de março de 2023 a 15 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de março de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 15 de março de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 01 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI interpôs recurso administrativo para os GRUPOS 1, 2, 3 E 4, sendo julgado IMPROVIDO. Informa, ainda, que a empresa ELITE ORTOPEDIA LTDA interpôs contrarrazões para os GRUPOS 1, 2, 3 E 4. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que os GRUPOS 02 e 04 foram declarados FRACASSADOS. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 02 de junho de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de
Fortaleza ¿ CLFOR, sobre o resultado final do Pregão Eletrônico nº 443/2022, processo
administrativo P158425/2021, que tem por objeto a seleção de propostas para o registro de
preços visando aquisições futuras e eventuais de OPMES da traumatologia (micro, mini, pequenos
e grandes fragmentos ¿ parafusos corticais e esponjosos, placas anguladas, de compressão, em L,
em T, em trevo, para calcâneo, arruela lisa e outros), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência deste edital, por um período de 12 (doze)
meses, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 443/2022, Edital nº
7758, referente ao grupo 06 (itens 64 e 66), em favor da empresa ORTOGÊNESE COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.844.429/0001-04, com o valor total de R$ 252.128,60 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e
vinte e oito reais e sessenta centavos), referente ao grupo 05 (itens 63 e 65), em favor da empresa
ELITE ORTOPEDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.974.766/0001-84, com o valor do grupo em
R$ 517.978,80 (quinhentos e dezessete mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) e
ADJUDICO E HOMOLOGO os grupos 01 (itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27,
29, 31, 33 e 35) e 03 (itens 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59 e 61), também em favor da
empresa ELITE ORTOPEDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.974.766/0001-84 com o valor dos
grupos em R$ 670.391,86 (seiscentos e setenta mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e seis
centavos) perfazendo o valor global de R$ 1.440.499,26 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), devendo a despesa correr a conta da
dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento
de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso, 160000000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza,
na data da assinatura eletrônica. 18 de julho de 2023 |
Fernando Antônio Mendes Façanha Filho
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, EM SUBSTITUIÇÃO Visto:
Roberto de Alencar Mota Júnior
Procurador Jurídico do IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ORTOGÊNESE
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.844.429/0001-04; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE OPMES DA TRAUMATOLOGIA
(MICRO, MINI, PEQUENOS e GRANDES FRAGMENTOS ¿ PARAFUSOS CORTICAIS E ESPONJOSOS,
PLACAS ANGULADAS, DE COMPRESSÃO, EM L, EM T, EM TREVO, PARA CALCÂNEO, ARRUELA
LISA E OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.443/2022 que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais à da licitante vencedora
na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P158425/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 443/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 02 de agosto de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿
IJF.
Fortaleza (CE), 11 de agosto de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ORTOGÊNESE
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.844.429/0001-04; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE OPMES DA TRAUMATOLOGIA
(MICRO, MINI, PEQUENOS e GRANDES FRAGMENTOS ¿ PARAFUSOS CORTICAIS E ESPONJOSOS,
PLACAS ANGULADAS, DE COMPRESSÃO, EM L, EM T, EM TREVO, PARA CALCÂNEO, ARRUELA
LISA E OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.443/2022 que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais à da licitante vencedora
na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P158425/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 443/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 11 de agosto de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿
IJF.
Fortaleza (CE), 11 de agosto de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
PROCESSO: P158425/2021 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2022 da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE OPMES DA TRAUMATOLOGIA (MICRO, MINI, PEQUENOS e GRANDES FRAGMENTOS ¿ PARAFUSOS CORTICAIS E ESPONJOSOS, PLACAS ANGULADAS, DE COMPRESSÃO, EM L, EM T, EM TREVO, PARA CALCÂNEO, ARRUELA LISA E OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 443/2022.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 668/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2022.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de Preços no item, "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS", consta equivocadamente, um erro material na razão social.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado, no dia 17/08/2023, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações:
2. DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO.
2.1. Na razão social da empresa no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS" no extrato da Ata de Registro de Preço n° 668/2023, do Pregão Eletrônico nº 443/2022-SRP:
ONDE SE LÊ:
II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.844.429/0001-04.
LEIA-SE:
II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
ELITE ORTOPEDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.974.766/0001-84.
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 668/2023 permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
