O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de março de 2023 a 20 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de março de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 20 de março de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 06 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002; no Decreto Federal nº 10.024/2019, na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 537/2022- SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P280825/2022, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços de futura e eventual contratação de serviços de buffet, dentre os quais estão contidos coffee breaks para suprir os treinamentos internos e eventos de divulgação de políticas internas,, para atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, tendo como vencedoras às Empresas CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA (grupo 1) e PREMIUM-NEWS PRODUÇÕES E EVENTOS DE FESTAS LTDA (grupo 2). CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Ofício nº 976/2022- GS e Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr. Hamer Soares Rios, e sua equipe de apoio, constituída pelos Srs. Eduardo Martins da Silva e Nancy Laprovitera Diniz, constante dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2022-SEFIN, em favor das empresas vencedoras CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA (grupo 1), CNPJ Nº 09.149.100/0001-59 e PREMIUM-NEWS PRODUÇÕES E EVENTOS DE FESTAS LTDA (grupo 2), CNPJ Nº 14.555.504/0001-82. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício de 2023, Projeto/Atividade: 23901.04.122.0001.2016.0024 ¿ Elemento de Despesas: 33.90.39, Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01¿ FIDAF/SEFIN. VALOR TOTAL DAS PROPOSTAS: (grupo 1) R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) e (grupo 2) R$ 6.218,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS). R$ 39.818,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 39.818,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS). Fortaleza - CE, 03 de abril de 2023. JOSE RAIMUNDO MORAIS VILAR | Secretário Executivo Municipal das Finanças

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, CNPJ Nº 09.149.100/0001-59; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ÀS CONTRATAÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET, DENTRE OS QUAIS ESTÃO CONTIDOS COFFEE BREAKS PARA SUPRIR OS TREINAMENTOS INTERNOS E EVENTOS DE DIVULGAÇÃO DE POLÍTICAS INTERNAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 537/2022- SEFIN que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P280825/2022; IVFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 537/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. Fortaleza (CE), 24 de abril de 2023. José Raimundo Morais Vilar | Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PREMIUM-NEWS PRODUÇÕES E EVENTOS DE FESTAS LTDA, CNPJ Nº 14.555.504/0001-82; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ÀS CONTRATAÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET, DENTRE OS QUAIS ESTÃO CONTIDOS COFFEE BREAKS PARA SUPRIR OS TREINAMENTOS INTERNOS E EVENTOS DE DIVULGAÇÃO DE POLÍTICAS INTERNAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 537/2022-SEFIN que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P280825/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 537/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. Fortaleza (CE), 19 de abril de 2023. José Raimundo Morais Vilar | Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN