O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de março de 2023 a 22 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de março de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de março de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 08 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que os ITENS 4, 5, 10, 13 E 19 foram declarados FRACASSADOS no processo em epígrafe. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 05 de junho de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 046/2023, processo administrativo P298678/2022, que tem por objeto a seleção de proposta para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de instrumentais da cirurgia videolaparoscópica de colecistectomia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 046/2023, Edital nº 8838, em favor das empresas: MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.035.062/0001-18 para os itens 01, 06, 08, 09, 11,12, 14, 15 e 21 com o valor total da empresa em R$ 170.070,40 (cento e setenta mil e setenta reais e quarenta centavos), PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.383.168/0001-17, para os itens 02 e 20 com o valor total da empresa em R$ 15.167,80 (quinze mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta centavos), LOTUS MEDICAL LTDA, inscrita com CNPJ sob nº 25.386.146/0001-48, para os itens 03, 07, 16 e 17 com o valor total da empresa em R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) e HOSPMED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.224.182/0001-40, para o item 18 com o valor total da empresa em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) perfazendo o valor global de R$ 244.438,20 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividades 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30, Fonte de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.(20/07/2023).
Fernando Antonio Mendes Façanha Filho
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF, EM SUBSTITUIÇÃO.
Visto:
Roberto de Alencar Mota Júnior
|Procurador Jurídico do IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDICALDECK
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.035.062/0001-18; III -
DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE INSTRUMENTAIS DA CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA DE
COLECISTECTOMIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata,caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos
autos do Processo nº P298678/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto
Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 046/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA
DA ASSINATURA: 26 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota
¿ IJF.
Fortaleza (CE), 26 de julho de 2023.
Fernando Antônio Mendes Façanha Filho
Superintendente do Instituto Dr. José Frota, em substituição
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PROSAÚDE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.383.168/0001-17; III - DO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE INSTRUMENTAIS DA CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA DE
COLECISTECTOMIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata,caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos
autos do Processo nº P298678/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto
Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 046/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA
DA ASSINATURA: 26 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota
¿ IJF.
Fortaleza (CE), 26 de julho de 2023.
Fernando Antônio Mendes Façanha Filho |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota, em substituição
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LOTUS MEDICAL
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.386.146/0001-48; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DESTA ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
INSTRUMENTAIS DA CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA DE COLECISTECTOMIA, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata,caso haja, o
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P298678/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 046/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 25 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿
IJF.
Fortaleza (CE), 25 de julho de 2023.
Fernando Antônio Mendes Façanha Filho |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota, em substituição
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HOSPMED
COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.386.146/0001-48; III - DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DESTA ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
INSTRUMENTAIS DA CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA DE COLECISTECTOMIA, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata,caso haja, o
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P298678/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 046/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 16 de agosto de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿
IJF.
Fortaleza (CE), 16 de agosto de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
PROCESSO: P298678/2022 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 do Instituto Dr.
José Frota - IJF.
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSTRUMENTAIS DA CIRURGIA
VIDEOLAPAROSCÓPICA DE COLECISTECTOMIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 046/2023, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso
haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos
autos do Processo nº P298678/2022.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO 678/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de
Preços no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS", consta, equivocadamente,
um erro material, no número CNPJ;
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de
Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador,
Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu
extrato publicado ao dia 18/08/2023, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue a
retificação:
2. DAS RETIFICAÇÕES DA ATA E EXTRATO.
2.1. Na detentora do Registro de Preços do Extrato e Ata de Registro de Preços n°
678/2023 do Pregão Eletrônico nº 046/2023-SRP.
ONDE SE LÊ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 103/2023:
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS
Empresa: HOSPMED COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.386.146/0001-48;
LEIA-SE: DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
Empresa: HOSPMED COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.224.182/0001-40,
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem
inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida
Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475
- E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
