O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13de março de 2023 a 24 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24de março de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 24 de março de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 10 demarço de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CLÍNICA DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADE CLÍNICA LTDA - CLINEEC, apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 20 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa LOBATO & OLIVEIRA SERVIÇOS DE NOFROLOGIA S/S LTDA,CNPJ 11.393.231/0001-29 formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do Edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 24 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa DAVITA UTR SERVOÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ 03.254.428/0001-59 apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 24 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por ausência de tempo hábil para resposta de esclarecimento e decisão de impugnação, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa LOBATO & OLIVEIRA SERVIÇOS DE NOFROLOGIA S/S LTDA, CNPJ 11.393.231/0001-29, encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a impugnação apresentada pela empresa DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ 03.254.428/0001-59, foi julgada PELO INDEFERIMENTO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a impugnação apresentada pela empresa CLÍNICA DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADE CLÍNICA LTDA - CLINEEC, CNPJ nº 05.241.298/0001-45, foi julgada PELO INDEFERIMENTO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 20 de abril de 2023 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA do processo em epígrafe, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas CLÍNICA DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADE CLÍNICA LTDA, CNPJ Nº 05.241.298/0001-45 e DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ Nº 03.254.428/0001-59 apresentaram razões recursais. Informa, ainda, que as empresas DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ Nº 03.254.428/0001-59 e NEPHRON SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ N° 14.142.584/0001-44 apresentaram contrarrazões mo processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 10 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o recurso interposto pela licitante CLINEEC ¿ CLÍNICA DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADE CLÍNICA LTDA foi decido pelo INDEFERIMENTO, bem como, o recurso interposto pela licitante DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA foi decidido pelo DEFERIMENTO. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 29 de junho de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as As empresas CLINEEC CLÍNICA DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADES CLÍNICAS LTDA e NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA apresentaram RAZÕES RECURSAIS ao referido certame. As empresas DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA e NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA apresentaram CONTRARRAZÕES ao recurso administrativo apresentado. A autoridade competente DECIDIU pelo INDEFERIMENTO dos recursos interpostos pelas licitantes CLINEEC ¿ CLÍNICA DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADE CLÍNICA LTDA e NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, devendo ser mantida a decisão que as inabilitou do certame, vez que as recorrentes se apresentaram como empresa de pequeno porte quando não mais detinham essa condição, o que, segundo a jurisprudência da Corte de Contas, consubstancia fraude à licitação, cuja apuração, nos termos do Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2023, compete à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR e que habilitou a licitante DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, vez que, conforme subitem 15.7 do edital, poderão as licitantes dos melhores lances, na ordem de classificação, até o máximo de 03 (três), oferecer um lance final, caso não haja pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas no edital. Além disso, a obrigação editalícia de ¿assegurar que os procedimentos sejam realizados por seu próprio pessoal sob a supervisão de um médico nefrologista¿ (subitem 8.6 do Anexo I ¿ Termo de Referência e subcláusula 8.6 do Anexo V ¿ Minuta do Contrato) direciona-se à CONTRATADA, e não às licitantes no curso do procedimento licitatório, não consubstanciado fundamento hábil a alijar a empresa concorrente do certame. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de novembro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 072/2023, Processo n.º P386662/2022, referente o registro de preços para a seleção de empresa especializada em prestação de serviços de hemodiálise à beira do leito, para realização de sessões de hemodiálise aos pacientes renais agudos e/ou crônicos agudizados, internados nos hospitais, compreendendo: fornecimento de equipamentos médicos necessários em regime de comodato, insumos, materiais médico hospitalares e recursos humanos, por um período de 12 (doze) meses, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 072/2023, com abertura em 24 de março de 2023, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro João Matheus Carneiro Bezerra, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1604 a 1608 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.254.428/0001-59, para o grupo 01, perfazendo um valor total de R$ 3.666.240,00 (três milhões seiscentos e sessenta e seis mil e duzentos e quarenta reais). O valor global da licitação é de R$ 3.666.240,00 (três milhões seiscentos e sessenta e seis mil e duzentos e quarenta reais). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. | 14 de novembro de 2023 | (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes | Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.254.428/0001-59; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE À BEIRA DO LEITO, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE AOS PACIENTES RENAIS AGUDOS E/OU CRÔNICOS AGUDIZADOS, INTERNADOS NOS HOSPITAIS, COMPREENDENDO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, INSUMOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E RECURSOS HUMANOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P386662/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 072/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 24 de novembro de 2023. Galeno Taumaturgo Lopes | Secretaria Municipal de Saúde - SMS