O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público que receberá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETOSEDOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO referentes ao Chamamentoobjeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº 14.986 de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo os documentos de 14 de março de 2023 a 14 de abril de 2023, das 08h às 12h e das 13h às 17h, e no dia 17 deabril de 2023, de 08h às 10h15min. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, no dia 17 de abril de 2023, às 10h15min, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750 ¿ Centro de Fortaleza/CE, CEP nº 60140-060, conforme procedimento previsto neste Edital.As informações referentes ao presente Edital estarão disponíveis no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483.
Fortaleza ¿ CE, 10 de março de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
Em atenção ao Despacho do Secretário Executivo da HABITAFOR, acostado às fls. 860 do Processo P436682/2022, bem como em razão da conveniência e oportunidade da Administração Pública, determino a retirada dos Núcleos Urbanos Informais do Chamamento Público nº 01/2023, a seguir relacionados: Comunidade Parque Santana, Jana Barroso e Boa Vista e 1e 2.
Desse modo, na planilha juntada ao Projeto Básico (Anexo I) e ao Anexo VIII - RELA-ÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS do Edital nº 8919,
Onde se lê: (texto na integra)
Fortaleza, 17 de março de 2023.
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE |
Secretário da HABITAFOR
Assinatura Eletrônica
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO apresentou, através do SPU EXTERNO nº P121926/2023, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao Edital nº 8919, referente à CHP 001/2023 - HABITAFOR. Ademais, informa que tal pedido foi apresentado à HABITAFOR, tendo sido respondido em 05/04/2023 pelo órgão. O referido pedido, bem como sua resposta, encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 10 de abril de 2023.
NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES |
Vice-Presidente da CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 ¿ HABITAFOR, designada para ocorrer no dia 17/04/2023, às 10h, será SUSPENSA, em razão da necessidade de REANÁLISE DO EDITAL do certame, conforme determinado no Ofício nº 503/2023 ¿ GABSEC/HABITAFOR. Posteriormente, será divulgada nova data de Sessão de Abertura do certame. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 14 de abril de 2023.
NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES |
Vice-Presidente da CEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público que receberá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº 14.986 de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo os documentos de 12 de maio de 2023 a 12 de junho de 2023, das 08h às 12h e das 13h às 17h, e no dia 13 de junho de 2023, de 08h às 12h00min e das 13h00min às 14h00min. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, no dia 13 de junho de 2023, às 14h15min, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750 ¿ Centro de Fortaleza/CE, CEP nº 60140-060, conforme procedimento previsto neste Edital. As informações referentes ao Novo Edital estarão disponíveis no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483.
Fortaleza ¿ CE, 10 de maio de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações
No subitem 2.1. do item 2., pág. 4/6; no Anexo I do Projeto Básico (relação dos Núcleos
Urbanos Informais), pág. 48/49; no Anexo VII (Relação dos Núcleos Urbanos Informais), pág. 78/79,
todos do Edital nº 8919,
Onde se lê: (TEXTO NA INTEGRA) Fortaleza, 22 de maio de 2023.
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE |
Secretário da HABITAFOR
Assinatura Eletrônica
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para o conhecimento dos licitantes e demais interessados que, conforme Ofício nº 744/2023 ¿ GABSEC/HABITAFOR encaminhado pelo n. Secretário Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, a Sessão de Abertura do CHP 001/2023 ¿ HABITAFOR, prevista para ser realizada no dia 13 de junho de 2023, às 14h15min, será ADIADA para ocorrer no dia 22 de junho de 2023, às 10h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE. Mais informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 07 de junho de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 001/2023 ¿ HABITAFOR será realizada no dia 24 de julho de 2023, às 09h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 19 de julho de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 001/2023 ¿ HABITAFOR será realizada no dia 28 de julho de 2023, às 10h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 25 de julho de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO e HABILITAÇÃO do CHP 001/2023 ¿ HABITAFOR, nos seguintes termos:
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO (TEXTO NA INTEGRA) A íntegra das razões de Classificação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 24/07/2023, bem como as razões da Habilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 28/07/2023, anexas ao sítio . Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado de Classificação/ Habilitação é de 03 (três) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 14 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza ¿ CE, 28 de julho de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
PRESIDENTE DA CEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as seguintes OSCs apresentaram, tempestivamente, recursos administrativos: INSTITUTO GOTAS, SPU P291160/2023, no dia 02/08/2023; FEDERAÇÃO DOS CÍRCULOS OPERÁRIOS DO CEARÁ, SPU P292811/2023, no dia 02/08/2023; INSTITUTO VIVA JUVENTUDE E DIREITO HUMANOS, SPU P292926/2023, no dia 02/08/2023. A íntegra dos recursos encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 03 de agosto de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 001/2023 ¿ HABITAFOR será realizada no dia 16 de agosto de 2023, às 10h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 11 de agosto de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, após análise dos recursos apresentados em face do Resultado Preliminar da CHP 001/2023 - HABITAFOR, o n. Secretário Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza decidiu pela PROCEDÊNCIA do recurso interposto por FEDERAÇÃO DOS CÍRCULOS OPERÁRIOS DO CEARÁ e pela IMPROCEDÊNCIA dos recursos interpostos por INSTITUTO GOTAS e INSTITUTO VIVA JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS, conforme Decisão de Recursos Administrativos. Portanto, após decisão de recursos, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO foi alterado para os seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA)A íntegra da referida decisão de recursos encontra-se disponível no sítio . Mais informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza-CE, ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 16 de agosto de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL
Acolho a decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de
Fortaleza ¿ CE/CEL na sua integralidade, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos
termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que
analisaram as habilitações jurídicas e técnicas, cujo objeto foi parcialmente contemplado
através do Chamamento Público nº 001/2023, Processo nº P436682/2023, referente à
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC¿s), COM A FINALIDADE DE
FIRMAR PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, POR
MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA
REURBFOR, INTERESSADAS EM PROPOR, DESENVOLVER E EXECUTAR PROJETOS DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DE 15.000
(QUINZE MIL) UNIDADES HABITACIONAIS, pelo valor global de R$ 4.096.390,32 (quatro
milhões, noventa e seis mil, trezentos e noventa reais e trinta e dois centavos),
ADJUDICANDO seu objeto em favor das Organizações de Sociedade Civil abaixo relacionadas
e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na
Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL. (TEXTO NA INTEGRA) Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Carlos Kleber de Sousa Chaves
Secretário da HABITAFOR |
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza
ASSINATURA ELETRÔNICA
