O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de março de 2023 a 28 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de março de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de março de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 14 de março de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa SUPORTE HOSPITALAR LTDA, apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 17 de março de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA, apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 20 de março de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa GRUNOX EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA EPP formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 24 de março de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 27 de março de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por ausência de tempo hábil para responder as impugnações e o pedido de esclarecimentos, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 29 de março de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, formulado pela empresa GRUNOX EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA EPP, encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 24 de maio de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as impugnações apresentadas pelas empresas MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA / SUPORTE HOSPITALAR LTDA foram julgadas INDEFERIDAS. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 24 de maio de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 07 de junho de 2023 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 24 de maio de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 05 de junho de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por falta de tempo hábil para responder a impugnação ao edital, o certame foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 07 de junho de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, foi NÃO CONHECIDA, tendo em vista que as alterações propugnadas na impugnação, quais sejam, a inclusão de exigência de AFE e de apresentação de licença sanitária já foram promovidas na minuta anexa ao presente processo, aos fólios 1.096, ou seja, o requerimento já fora devidamente apreciado, por ocasião da primeira impugnação apresentada pela empresa. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 27 de junho de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, que na data de 30 de junho de 2023 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 27 de junho de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA apresentou razões administrativas para o ITEM 09. Informa, ainda, que a empresa MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA apresentou contrarrazões. Ante o exposto, a autoridade competente do órgão de origem decidiu pela PROCEDÊNCIA do recurso. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões e da referida decisão encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 11 de setembro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 14 de setembro de 2023 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 11 de setembro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA apresentou razões administrativas para o ITEM 09. Informa, ainda, que a empresa KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA apresentou contrarrazões. Ante o exposto, a autoridade competente do órgão de origem decidiu pelo INDEFERIMENTO do recurso. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões e da referida decisão encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 17 de outubro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 01, 05, 07, 08, 11, 12, 15, 17, 18, 21, 24, 25 e 26 foram declarados FRACASSADOS (CANCELADOS NO JULGAMENTO) e que os ITENS 16 e 20 foram DESERTOS. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 23 de outubro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 080/2023, Processo n.º P396569/2022, referente a
seleção de empresa para o registro de preço visando aquisições futuras e eventuais de mobiliários
hospitalares e outros, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital.
Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 080/2023, com abertura em 30 de junho de
2023, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do
Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza,
nas páginas n.º 5071 a 5089 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: KSS
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ n.º
79.805.263/0001-28, para o item 09, perfazendo um valor total de R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e
nove mil e novecentos reais); e HOMOLOGO as seguintes empresas: MEDSHOP HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.524.249/0001-94, para os itens 02 e 19, perfazendo um valor total de R$
1.200,00 (um mil e duzentos reais); R.C - MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.377.937/0001-06,
para o item 03, perfazendo um valor total de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais);
BHP PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.502.960/0001-24,
para o item 04, perfazendo um valor total de R$ 26.572,00 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e dois
reais); SALUTEM COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º
20.451.726/0002-39, para os itens 06 e 14, perfazendo um valor total de R$ 18.202,37 (dezoito mil
duzentos e dois reais e trinta e sete centavos); INTENSIMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E
MAT. HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 38.098.716/0001-46, para os itens 10 e 13,
perfazendo um valor total de R$ 95.569,56 (noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e
cinquenta e seis centavos); MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º
05.696.303/0001-04, para o item 22, perfazendo um valor total de R$ 13.876,50 (treze mil oitocentos e
setenta e seis reais e cinquenta centavos); e S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita nº CNPJ n.º 11.726.439/0001-12, para o item 23,
perfazendo um valor total de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais). O valor global dalicitação é de R$ 429.620,43 (quatrocentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte reais e quarenta e três
centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital. 26 de outubro de 2023 |
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza Este documento
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 79.805.263/0001-28; III - DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
MOBILIARIOS HOSPITALARES E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº080/2023 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto
com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P396569/2022.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus
anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 080/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de
novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 03.524.249/0001-94; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIARIOS HOSPITALARES E
OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº080/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P396569/2022.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251,
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 080/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023; VIII
- ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: R.C - MÓVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 02.377.937/0001-06; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIARIOS HOSPITALARES E OUTROS,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº080/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P396569/2022.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251,
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 080/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023; VIII
- ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BHP PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.502.960/0001-24; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIARIOS
HOSPITALARES E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº080/2023 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar
e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais
ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites
da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P396569/2022.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251,
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 080/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023; VIII
- ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SALUTEM COMÉRCIO DE MÓVEIS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.451.726/0002-39; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIARIOS
HOSPITALARES E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº080/2023 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar
e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais
ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites
da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P396569/2022.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251,
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 080/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023; VIII
- ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: INTENSIMED COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 38.098.716/0001-46; III - DO OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE MOBILIARIOS HOSPITALARES E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº080/2023 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem
cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P396569/2022.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007,
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus
anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 080/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de
novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita nº CNPJ n.º 11.726.439/0001-12; III - DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
MOBILIARIOS HOSPITALARES E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº080/2023 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto
com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P396569/2022.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus
anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 080/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de
novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SÁUDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos
preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 080/2023, cujo objeto é a
seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de
mobiliários hospitalares e outros, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde
de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿
Termo de Referência do edital, foi homologada conforme Termo de Adjudicação e
Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 31 de outubro de
2023, na página 27;
CONSIDERANDO que a empresa MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 05.696.303/0001-04, declara vencedora do item 22, não assinou a Ata de
Registro de Preços;
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação do item 22, do Pregão Eletrônico n.º 080/2023, que teve
como vencedora a empresa MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, por razões de
interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos
relatados acima.
Fortaleza, data da assinatura digital.19 de janeiro de 2024
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 26 de janeiro de 2024, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para o ITEM: 22. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 24 de janeiro de 2024.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 22 foi declarado FRACASSADO (CANCELADO NO JULGAMENTO). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 29 de janeiro de 2024.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
