O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de março de 2023 a 31 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de março de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 31 de março de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 17 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022,
considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do
resultado final do Pregão Eletrônico nº 092/2023, processo administrativo
P047786/2022, que tem por objeto a seleção de propostas para o registro
de preços visando aquisições futuras e eventuais de neuroestimulador, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo
de referência do edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve
HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 092/2023, Edital nº
8772, em favor da empresa: CARLA DE OLIVEIRA CORREA, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.583.229/0001-08 para o item 01 perfazendo o valor global de
R$33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais), devendo a despesa
correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos
Projetos/Atividades 25201.10.302.0124.1648.0001, Elementos de Despesas
44.90.52, Fonte de Recursos 150010020000, 160100000000, 163200000000
e 5.150010020000 , do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da
assinatura eletrônica. 29 de junho de 2023
Daniel de Holanda Araújo
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
Visto:
Roberto de Alencar Mota Júnior |
Procurador Jurídico do IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CARLA DE OLIVEIRA
CORREA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.583.229/0001-08; III - DO OBJETO: Constitui objeto da
presente ata, o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de
NEUROESTIMULADOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿
TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº
092/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do
Processo nº P047786/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 092/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 06 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿
IJF.
Fortaleza (CE), 07 de julho de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
