O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 05 de abril de 2023, no horário compreendido entre 14h00min. às 14h15min (horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 05 de abril de 2023 às 14h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no ComprasFor: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, de acordo com Ofício Nº 51/2023/SECEX/SCSP, encaminhado pelo Secretário Executivo Municipal da Conservação e Serviços Públicos ¿ SCSP, o Sr. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos, onde foi identificado atecnias no Edital, de modo que se fez necessário a publicação do presente INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade do Aviso de Convocação, conforme documentos retificados disponibilizados na íntegra no sítio ComprasFor, dispondo que: 1) No item 26.19 do Edital: ONDE SE LÊ: ¿26.19. O prazo para a execução do objeto é o definido neste Edital, contado da assinatura do Contrato, e as etapas obedecerão rigorosamente o cronograma físico definido pelo órgão ou entidade licitadora, que é parte integrante deste Edital.¿ LEIA-SE: ¿26.19. O prazo para a execução do objeto do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993.¿ 2)No item 17.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, subitem 17.4.2. Capacitação técnico-operacional,alínea ¿e¿ do Edital: ONDE SE LÊ: ¿17.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (...) 17.4.2. (...) ¿e) Execução de pavimento com pré-misturado à quente com asfalto polímero com tonelada mínima de 3.100;¿ LEIA-SE: ¿17.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (...) 17.4.2. (...) ¿e) Execução de pavimento com pré-misturado a quente com asfalto polímero com tonelada mínima de 2.400t;¿ 3)No item 18., subitem 18.3. Capacitação técnico-operacional,alínea ¿e¿ do ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do Edital: ONDE SE LÊ: ¿18. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (...) 18.3. (...) ¿e) Execução de pavimento com pré-misturado à quente com asfalto polímero com tonelada mínima de 3.100;¿ LEIA-SE: ¿18. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (...) 18.3. (...) e) Execução de pavimento com pré-misturado a quente com asfalto polímero com tonelada mínima de 2.400t;¿. Ressalta-se que os demais itens do Edital permanecem inalterados. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 30 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 04 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO ao EDITAL formulado pela empresa QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA conforme decisão encaminhada via Ofício Nº 171/2023 ¿ GABSEC, pelo Secretário da SCSP, Sr João de Aguiar Pupo, no qual foi decidido: ¿Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente expediente para solicitar providências quanto a devida publicação, assim como informar a empresa QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, na via que achar pertinente, informando ainda a quem de direito, que à impugnação NÃO FOI DADO PROVIMENTO, assim como solicito que a licitação ocorra normalmente no seu dia e hora marcados.¿ A referida decisão encontra-se à disposição na íntegra em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |Pregoeiro(a) da CLFOR

O Secretário Municipal da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos do Município de Fortaleza ¿ CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 4º, incisos XXI e XXII da Lei Federal nº 10.520/2022, de 17 de julho de 2022 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, bem assim considerando que o Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpriu todas as exigências do procedimento do Pregão Presencial nº 002/2023-SCSP, Processo Administrativo nº P037713/2023, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, cujo prazo para a execução dos serviços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato e sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o objeto da licitação em favor do Consórcio PAVFOR, composto pelas empresas: CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.952.390/0001-30 e TGA CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.913/0001-20, declarado como Vencedor pelo valor global de R$ 82.029.884,26 (oitenta e dois milhões, vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme o resultado final publicado na Sessão realizada no dia 05 de abril de 2023. As despesas decorrentes da execução do objeto contratual correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos, conforme a Lei Orçamentária Anual ¿ LOA vigente: Dotação orçamentária: 19101.15.451.0101.1443.0001 (IMPLANTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA); Elemento de Despesa: 449039; Fonte de Recurso: 150000000001. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 18 de abril de 2023. JOÃO DE AGUIAR PUPO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CONSÓRCIO PAVFOR, formado pela empresa CONTGA CONSTRUÇÕES E SINALIZAÇÃO LTDA., sendo esta líder do Consórcio, inscrita no CNPJ sob o n° 16.952.390/0001-30 e a Empresa TGA CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 07.797.913/0001-20; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e os quantitativos contidos no ANEXO I ¿ Termo de Referência do Edital de Pregão Presencial nº 002/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelo (s) fornecedor (es) classificado (s) em primeiro lugar, e será incluído, na presente Ata, o registro do (s) licitante (s) que aceitar (em) cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor, na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P037713/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 002/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP. Fortaleza (CE), 26 de Abril de 2023. João De Aguiar Pupo | Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP