Instrumento Convocatório

Título PE 110/2023 - AQUISICOES DE CAPACETES PARA MOTOCICLISTAS OPERACIONAIS
Órgão Demandante AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 12/07/2023
Período de Inscrição 29/06/2023 08:00 ATE 12/07/2023 10:00
Data de Abertura
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 110_2023 - ED. 9004 - DEFINITIVO 2 - PROSSEGUIMENTO
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de março de 2023 a 10 de abril de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de abril de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 de abril de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 23 de março de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em razão da necessidade de alteração no edital, conforme oficio 063/2023 ¿ AMC, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 04 de abril de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de junho de 2023 a 12 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 12 de julho de 2023. O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de junho de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa JA & R ¿ SOLUÇÕES Integradas LTDA-EPP, apresentou razões recursais, para o ITEM 01, que foi dado PROVIMENTO aos argumentos apresentados pela recorrente. A empresa TBM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS apresentou contrarrazões. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões e da decisão hiérarquica, encontram-se disponíveis no sitio digital: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=1681&fonte=Novo. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 21 de setembro de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 110/2023 ¿ CLFOR/PMF AVISO DE SUSPENSÃO (PUBLICAÇÃO): 05 DE ABRIL DE 2023. AVISO DE PROSSEGUIMENTO (PUBLICAÇÃO): 29 DE JUNHO DE 2023. DATA DO PROSSEGUIMENTO: 12 DE JULHO DE 2023, ÀS 10H00MIN. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CAPACETES PARA MOTOCICLISTAS OPERACIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. O Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza ¿ AMC, por meio do presente instrumento, em observância às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e após apreciar o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 110/2023 ¿ Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, cujo objeto é A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CAPACETES PARA MOTOCICLISTAS OPERACIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ADJUDICA o seu objeto em favor da empresa J A & R ¿ SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., inscrita no CNPJ Nº06.321.283/0001¿50, que apresentou a melhor proposta: para o ITEM 01 no valor de R$203.998,30 (DUZENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS); ao passo que HOMOLOGA a licitação supra, nos termos indicados pelo relatório de folhas 1436/1439, da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Processo Administrativo nº P409372/2022¿ AMC. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Projeto/Atividade 19201.06.181.0053.2008.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.752.0000.00.00, do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC. Publique¿se e cumpra¿se. Fortaleza, 21 de novembro de 2023 Antônio Ferreira Silva SUPERINTENDENTE DA AMC (Assinado por Certificado Digital) Gonçalo Henrique Barreto Araújo | PROCURADOR JURÍDICO DA AMC OAB/CE Nº 16.067 (Assinado por Certificado Digital)
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: J A & R ¿ SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 06.321.283/0001¿50; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CAPACETES PARA MOTOCICLISTAS OPERACIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 110/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Administrativo SPU nº P409372/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 110/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC. Fortaleza (CE), 13 de dezembro de 2023. Antônio Ferreira Silva | Superintendente Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC

Atas

Título ANALISE DE AMOSTRAS - CAPACETES - JA&R - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA EPP
Título CONTRARRAZAO TBM
Título RECURSO J A & R
Título DECISAO DO PREGOEIRO
Título DECISAO HIERARQUICA
Título ANALISE DE AMOSTRAS - CAPACETES - TBM SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI ME