O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços serão recebidos no dia 15 de maio de 2023, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços no dia 28 de abril de 2023 às 10h15min.(horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477.
Fortaleza-CE, 24 de março de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, declara que o Aviso de Convocação da CP 003/2023 publicada no dia 27 de março de 2023 nos meios de publicidade DOM, jornal local e jornal de circulação nacional, ocorreu uma atecnia sendo necessário a publicação do Informativo nos mesmos meios, que:
ONDE SE LÊ: ¿O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços serão recebidos no dia 15 de maio de 2023, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços no dia 28 de abril de 2023 às 10h15min.¿
LEIA-SE: ¿O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços serão recebidos no dia 15 de maio de 2023, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços no dia 15 de maio de 2023 às 10h15min.¿
Fortaleza-CE, 28 de março de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, declara que no AVISO DE CONVOCAÇÃO DA CP 003/2023 publicado no dia 27 de março de 2023 nos meios de publicidade DOM, jornal local e jornal de circulação nacional, ocorreu uma atecnia sendo necessário a publicação do INFORMATIVO nos mesmos meios, dispondo que:
ONDE SE LÊ:
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços serão recebidos no dia 15 de maio de 2023, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços no dia 15 de maio de 2023 às 10h15min.¿
LEIA-SE:
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo as Propostas Técnicas e Propostas de Preços serão recebidos no dia 15 de maio de 2023, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo as Propostas Técnicas e Propostas de Preços no dia 15 de maio de 2023 às 10h15min.¿
Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 30 de março de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, declara que, conforme solicitação do Secretário Municipal de Governo, Renato César Pereira Lima, através do Ofício nº 217/2023 ¿ GABSEC/SEGOV, necessária a publicação de um INFORMATIVO ao EDITAL 8961 da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, nos mesmos meios de publicidade, quais sejam: DOM, jornal local e jornal de circulação nacional, dispondo que:
- Foram retificados os seguintes itens:
¿ A documentação citada nos itens 8.3.3.3.2, 8.3.3.3.6, 8.6.6 e 8.7.8 do Edital e nos itens 7.3.3.3.2, 7.3.3.3.6, 7.6.6, 7.7.8, 14.1.10 do Anexo I - Projeto Básico, será aceita em "CD, DVD ou PEN DRIVE".
¿ No item 8.7.7.1 do Edital, onde se lê:
¿8.7.7.1. A validação deverá ser feita em documento apartado dos relatos, o qual não entrará no cômputo do número de página de que trata o subitem 8.7.4. No documento de validação constará, além do ateste dos relatos, o número do contrato, o nome empresarial do cliente, o nome do signatário, seu cargo/função e sua assinatura.¿
Leia-se:
¿8.7.7.1. A validação deverá ser feita em documento apartado dos relatos, o qual não entrará no cômputo do número de página de que trata o subitem 8.7.4. No documento de validação constará, além do ateste dos relatos, o nome empresarial do cliente, o nome do signatário, seu cargo/função e sua assinatura.¿
¿ No item 7.7.7.1.do Anexo I - Projeto Básico, onde se lê:
¿7.7.7.1. A validação deverá ser feita em documento apartado dos relatos, o qual não entrará no cômputo do número de página de que trata o subitem 8.7.4. No documento de validação constará, além do ateste dos relatos, o número do contrato, o nome empresarial do cliente, o nome do signatário, seu cargo/função e sua assinatura.¿
Leia-se:
¿7.7.7.1. A validação deverá ser feita em documento apartado dos relatos, o qual não entrará no cômputo do número de página de que trata o subitem 8.7.4. No documento de validação constará, além do ateste dos relatos, o nome empresarial do cliente, o nome do signatário, seu cargo/função e sua assinatura.¿
¿ No item 14.B.11 do edital, referente ao Patrimônio líquido, onde se lê:
¿11 ¿ PATRIMÔNIO LÍQUIDO não inferior a 10% (dez por cento) da estimativa de custos da licitação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data de apresentação da proposta, através do balanço patrimonial.¿
Leia-se:
¿11 ¿ PATRIMÔNIO LÍQUIDO não inferior a 5% (cinco por cento) da estimativa de custos da licitação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data de apresentação da proposta, através do balanço patrimonial.¿
Ressalta-se que os demais itens do Edital permanecem inalterados. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza-CE, 10 de abril de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO a realização da Licitação da Concorrência Pública n°
003/2023 - Edital 8961, cujo objetivo é a contratação de 05 (cinco) agências de
publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Governo ¿ SEGOV.
CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma Subcomissão Técnica de
Análise e Julgamento das propostas apresentadas na supramencionada licitação;
RESOLVE:
Art. 1° - Criar a SUBCOMISSÃO TÉCNICA destinada a analisar e julgar as propostas
técnicas a serem apresentadas pelas agências participantes da Concorrência Pública
nº 003/2023.
Art. 2° - O sorteio da Lista Tríplice será realizado pela Comissão Permanente de
Licitações - CPL na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR,
respeitado o prazo mínimo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, conforme
determina o §4º do artigo 10 da Lei 12.232/2010.
Art. 3º - Ficam designados os profissionais com vínculo funcional com a Administração
Pública Municipal, abaixo relacionados para compor a comissão de que trata a
presente Portaria:
1 - Sabrina Lemos Moura Moreira
2 - Juliana Suellen Lage de Sousa da Rocha
3 - Natanael Freire Saturno
4 - Viviane Maria Sobral Freitas
5 - Cícera Kalyny Cordeiro dos Santos
6 - Raquel Campos Villela
Art. 4° - Ficam designados, também, os profissionais sem vínculo funcional com a
Administração Pública Municipal:
1 - Mylena Machado Uchoa
2 - Raissa Nascimento Nogueira
3 - Lia Roberto Cardoso Lobo Medina
Art. 5º - Os membros da Subcomissão criada por esta Portaria não farão jus a
qualquer remuneração adicional.
Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, em 05 de abril de 2023.
Renato César Pereira Lima
Secretário Municipal de Governo
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 02 de maio de 2023, às 14h (horário local), acontecerá a Sessão de Sorteio dos Membros da Subcomissão Técnica, na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR - situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1181 | CPL.
Fortaleza-CE, 19 de abril de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que foram realizados pedidos de esclarecimentos no processo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023/SEGOV, via SPU Externo nº P134823/2023 e SPU Externo nº P138711/2023, encaminhados para a Comissão Permanente de Licitações nos dias 17 e 19 de abril de 2023. Os pedidos foram encaminhados a SEGOV para que sejam providenciadas as devidas respostas aos questionamentos da solicitante. A íntegra dos referidos pedidos encontram-se disponíveis em anexo no sítio eletrônico ( . Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 19 de abril de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO realizado via SPU Externo nº P130066/2023 encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 19 de abril de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi realizado PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, via SPU Externo nº P130066/2023, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023/SEGOV, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 12 de abril de 2023. O referido pedido foi encaminhado a SEGOV para que seja providenciada a devida resposta aos questionamentos da solicitante. Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 14 de abril de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi realizado PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, via SPU Externo nº P138856/2023, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - SEGOV, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 19 de abril de 2023. O referido pedido foi encaminhado a SEGOV para que seja providenciada a devida resposta aos questionamentos da solicitante. Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 24 de abril de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, declara que, conforme encaminhado pelo Secretário Municipal de Governo - SEGOV, Renato César Pereira Lima, via SPU Virtual, no dia 20 de abril de 2023, a esta Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL, através do Ofício nº 0278/2023 ¿ GABSEC/SEGOV, necessária a publicação de um INFORMATIVO ao EDITAL 8961 da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, nos mesmos meios de publicidade, quais sejam: DOM, jornal local e jornal de circulação nacional, dispondo que foram retificados os seguintes itens:
¿ No item 8 do Apêndice I - Briefing do Edital, onde se lê:
¿8.RECURSOS PRÓPRIOS DE COMUNICAÇÃO - Podem ser considerados todos os canais oficiais da PMF (sites e redes sociais),
Mega painel na Av. Washington Soares (formato 6x9m);
Placas espalhadas pela cidade (152 unidades 4x3m; 38 unidades 3x6m); Spot para radio terra do sol;
VT para a TV terra do Sol;
VT para as TVs públicas de Fortaleza (TVC, TV Câmara Fortaleza);
MC Mensagem: frase em 100 relógios com até 70 caracteres;
Elemídia nos 07 terminais de ônibus: Formato 607x1080 px. Tempo: 30¿¿. Margem inferior: 50px.¿
Leia-se:
¿8.RECURSOS PRÓPRIOS DE COMUNICAÇÃO -Podem ser considerados todos os canais oficiais da PMF (sites e redes sociais),
Mega painel na Av. Washington Soares (formato 6x9m);
Placas espalhadas pela cidade (152 unidades 4x3m; 38 unidades 3x6m); Spot para radio terra do sol;
VT para a TV terra do Sol;
VT para as TVs públicas de Fortaleza (TVC, TV Câmara Fortaleza);
MC Mensagem: frase em 100 relógios com até 70 caracteres;¿
Ressalta-se que os demais itens do Edital permanecem inalterados. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza-CE, 24 de abril de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que foi realizado pedido de esclarecimento no processo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023/SEGOV, via SPU Externo nº P132902/2023, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 14 de abril de 2023. O referido pedido foi encaminhado a SEGOV para que seja providenciada a devida resposta aos questionamentos da solicitante. Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 26 de abril de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que foi realizado pedido de esclarecimento no processo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023/SEGOV, via SPU Externo nº P146205/2023, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 25 de abril de 2023. O referido pedido foi encaminhado a SEGOV para que seja providenciada a devida resposta aos questionamentos da solicitante. Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 26 de abril de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que foi realizado pedido de esclarecimento no processo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023/SEGOV, via SPU Externo nº P45931/2023, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 25 de abril de 2023. O referido pedido foi encaminhado a SEGOV para que seja providenciada a devida resposta aos questionamentos da solicitante. Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 26 de abril de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que foi realizado pedido de esclarecimento no processo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023/SEGOV, via SPU Externo nº P147546/2023, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 26 de abril de 2023. O referido pedido foi encaminhado a SEGOV para que seja providenciada a devida resposta aos questionamentos da solicitante. Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 26 de abril de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO realizado via SPU Externo nº P132902/2023, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 27 de abril de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO realizado via SPU Externo nº SPU Externo nº P145931/2023, encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 27 de abril de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO realizado via SPU Externo nº SPU Externo nº P146205/2023, encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 27 de abril de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO realizado via SPU Externo nº SPU Externo nº P147546/2023, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 03 de maio de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que foi realizado pedido de esclarecimento no processo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023/SEGOV, via SPU Externo nº P150164/2023, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 27 de abril de 2023. O referido pedido foi encaminhado a SEGOV para que seja providenciada a devida resposta aos questionamentos da solicitante. Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 03 de maio de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que foi realizado pedido de esclarecimento no processo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023/SEGOV, via SPU Externo nº P151437/2023, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 28 de abril de 2023. O referido pedido foi encaminhado a SEGOV para que seja providenciada a devida resposta aos questionamentos da solicitante. Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 03 de maio de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que foi realizado pedido de esclarecimento no processo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023/SEGOV, via SPU Externo nº P151975/2023, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 29 de abril de 2023. O referido pedido foi encaminhado a SEGOV para que seja providenciada a devida resposta aos questionamentos da solicitante. Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 03 de maio de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO realizado via SPU Externo nº P151437/2023, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 08 de maio de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO realizado via SPU Externo nº P150164/2023, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 08 de maio de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO
| PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO realizado via SPU Externo nº P151975/2023, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 08 de maio de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o PEDIDO e a RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO, realizado via SPU Externo nº P150141/2023, referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-SEGOV, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 04 de maio de 2023 e respondido pela SEGOV em 04 de maio de 2023, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 08 de maio de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o PEDIDO e a RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO, realizado via SPU Externo nº P156658/2023, referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-SEGOV, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 04 de maio de 2023 e respondido pela SEGOV em 04 de maio de 2023, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 08 de maio de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o PEDIDO e a RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO, realizado via SPU Externo nº P156703/2023, referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-SEGOV, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 04 de maio de 2023 e respondido pela SEGOV em 04 de maio de 2023., encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 08 de maio de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o PEDIDO e a RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO, realizado via SPU Externo nº P162639/2023, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023- SEGOV, encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações no dia 08 de maio de 2023 e respondido pela SEGOV em 10 de maio de 2023, encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 11 de maio de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no DIA 30 DE JUNHO DE 2023 ÀS 09h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou pelo telefone (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 23 de junho de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que de acordo com o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, procedida pela Subcomissão Técnica, composta pelos membros: Juliana Suellen Lage de Sousa da Rocha, Lia Roberto Cardoso Lobo Medina e Cícera Kalyny Cordeiro Santo, todos devidamente nomeados através da PORTARIA N° 0059/2023 - SEGOV, DECLARA como CLASSIFICADAS as Propostas Técnicas das empresas: 1º Lugar - ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, com Nota Técnica - 87,48 (oitenta e sete vírgula quarenta e oito); 2º Lugar - BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, com Nota Técnica ¿ 87,00 (oitenta e sete vírgula zero zero); 3º Lugar - PMG COMUNICAÇÃO LTDA (BTS), com Nota Técnica ¿ 85,34 (oitenta e cinco vírgula trinta e quatro); 4º Lugar - SLA PROPAGANDA LTDA, com Nota Técnica ¿ 85,25 (oitenta e cinco vírgula vinte e cinco); 5º Lugar - SG PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, com Nota Técnica ¿ 81,46 (oitenta e um vírgula quarenta e seis); 6º Lugar - EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA, com Nota Técnica ¿ 81,13 (oitenta e um vírgula treze); 7º Lugar - TIMONEIRO MARKETING, COMUNICAÇÃO E BRANDING LTDA, com Nota Técnica ¿ 80,88 (oitenta vírgula oitenta e oito) e em 8º Lugar - SLOGAN PROPAGANDA LTDA, com Nota Técnica ¿ 80,82 (oitenta vírgula oitenta e dois). DECLARA como DESCLASSIFICADAS, por não alcançaram a nota mínima de 80 (oitenta) pontos previsto no subitem 9.5, alínea ¿a¿ do edital, as Propostas Técnicas das empresas: 01 - MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA, com Nota Técnica ¿ 67,52 (sessenta e sete vírgula cinquenta e dois); 02 - BCA PROPAGANDA LTDA (AGÈNCIA UM), com Nota Técnica ¿ 66,66 (sessenta e seis vírgula sessenta e seis); 03 - OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA, com Nota Técnica ¿ 65,07 (sessenta e cinco vírgula zero e sete); 04 - REGISTER PUBLICIDADE LTDA, com Nota Técnica ¿ 64,65 (sessenta e quatro vírgula sessenta e cinco); 05 - MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, com Nota Técnica ¿ 63,25 (sessenta e três vírgula vinte e cinco); 06 - LUA PROPAGANDA LTDA, com Nota Técnica ¿ 57,45 (cinquenta e sete vírgula quarenta e cinco) e 07 - ADVANCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, com Nota Técnica ¿ 55,06 (cinquenta e cinco vírgula zero seis). O prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, nos termos do subitem 19.1. do Edital, iniciando-se no primeiro dia útil seguinte à publicação no DOM ¿ Diário Oficial do Município. Os recursos deverão ser protocolados através do Sistema de Protocolo Único - SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, endereçados à Comissão Permanente de Licitação - CPL, informando o número da Concorrência Pública e o órgão interessado. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste. Maiores informações através do email cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 04 de julho de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante SLOGAN PROPAGANDA LTDA interpôs recurso administrativo no processo em epígrafe, estando os documentos em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL..
Fortaleza-CE, 13 de julho de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que recebe em atendimento ao Direito de Petição, mas não reconhece as CONTRARRAZÕES interpostas pelas as licitantes: BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA e SG PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA por terem sido protocolizadas somente no dia 20/07/2023 e como preceitua os subitens 19.1 - Eventuais recursos referentes à presente concorrência deverão ser interpostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, em petição escrita dirigida a Secretaria Municipal de Governo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual, endereçado à Comissão Permanente de Licitações - CPL, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br. e 19.2. - Interposto o recurso, o fato será comunicado às demais licitantes, que poderão apresentar contrarrazões no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar imediatamente após o prazo do subitem 19.1. c/c o subitem 19.4. - Não será conhecido o recurso interposto fora do prazo legal ou subscrito por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo como representante da licitante do Edital. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza-CE, 21 de julho de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 10 DE AGOSTO DE 2023 às 9h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452- 3481.
Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a decisão de recursos, contrarrazões intempestivas e pedidos de reconsideração divulgados em sessão pública de prosseguimento realizada dia 10 de agosto de 2023 as 09h00m, em sua sede. Em face disto, considerando as razões, contrarrazões e pedidos de reconsiderações apresentadas pelas empresas Recorrentes, decidiu o Órgão de origem, através de OFÍCIO n° 0510/2023 ¿ GABSEC/SEGOV, assinado pelo Sr. Renato César Pereira Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO ¿ SEGOV, onde proferiu-se da seguinte maneira: ¿... Resta comprovado, portanto, que a análise realizada pela Subcomissão nas propostas das empresas Timoneiro Marketing, Comunicação e Branding Ltda, Bolero Serviços em Comunicação e Publicidade Ltda, SG Propag Comunicação e Marketing Ltda e Slogan Propaganda Ltda foi objetiva, motivada e fundamentada nas exigências constantes no edital. Ex positis, de acordo com os elementos consubstanciados nos autos do processo administrativo em epígrafe, considerando às previsões legais, esta Secretaria decide por conhecer o Recurso Administrativo interposto pela empresa Slogan Propaganda Ltda, para no mérito DECIDIR pelo: a) IMPROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SLOGAN PROPAGANDA LTDA, mantendo-se a análise das propostas técnicas das agências participantes da Concorrência Pública n° 003/2023;. Quanto aos pedidos de reconsideração, colacionamos também o entendimento da Subcomissão Técnica: ¿43. Dessa forma, o prazo para apresentação das razões recursais ocorreu do dia 06 a 12 de julho (05 dias úteis), tendo o prazo para apresentação de contrarrazões iniciado dia 13 de julho e finalizado dia 19 de julho (5 dias úteis), conforme previsto no instrumento convocatório. 44. As empresas Bolero Serviços em Comunicação e Publicidade Ltda e SG Propag Comunicação e Marketing Ltda apresentaram suas contrarrazões no dia 20 de julho de 2023, um dia após a finalização do prazo, restando, portanto, INTEMPESTIVAS: [...] 46. Diante o exposto, esta Subcomissão corrobora com o entendimento da Comissão Permanente de Licitações e declara intempestivas as contrarrazões apresentadas pelas empresas Bolero Serviços em Comunicação e Publicidade Ltda e SG Propag Comunicação e Marketing Ltda.¿ 38
Conforme citado, o instrumento convocatório foi claro e preciso quanto a contagem de prazos para apresentação das razões de recurso e contrarrazões, devendo as empresas participantes analisarem o edital previamente e solicitarem esclarecimentos quanto a eventuais dúvidas. 39. Ressaltamos, por fim, que a Administração Pública deve sempre se pautar pelo julgamento objetivo das exigências editalícias, não podendo mudar seu entendimento e forma de julgamento no decorrer do processo licitatório, honrando, assim, o princípio da isonomia, competitividade e da vinculação ao instrumento convocatório, nos termos do entendimento do TCU: ¿Zele para que não sejam adotados procedimentos que contrariem, direta ou indiretamente, o princípio básico da vinculação ao instrumento convocatório, de acordo com os arts. 3º e 41 da Lei nº 8.666/1993. (Acórdão 2387/2007 Plenário). ¿Observe os princípios da transparência, do julgamento objetivo, da vinculação ao instrumento convocatório e da escolha da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme regem os arts. 3º, art. 40, VII, art. 41, caput, 43, IV, art. 44, § 1º e art. 45, da Lei nº 8.666/1993.¿ (Acórdão 1286/2007 Plenário). 40. Resta comprovado, portanto, que a análise realizada pela Subcomissão nas propostas das empresas Timoneiro Marketing, Comunicação e Branding Ltda, Bolero Serviços em Comunicação e Publicidade Ltda, SG Propag Comunicação e Marketing Ltda e Slogan Propaganda Ltda foi objetiva, motivada e fundamentada nas exigências constantes no edital¿. Diante do exposto acima, ratifico o julgamento das propostas técnicas proferidas em sessão anterior e publicizadas no sítio compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br e no Diário Oficial do Município ¿DOM. A integra da decisão está anexa a ata da sessão de prosseguimento em anexo ao sítio Comprasfor, link de acesso ( . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 11 de agosto de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo, o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida dia 10 de agosto de 2023 em sua sede, conforme segue; 1º Lugar: ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., com Nota Técnica -87,48 PONTOS e Nota de Preço - 0 (zero); 2º Lugar: BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., com Nota Técnica - 87,00 PONTOS e Nota de Preço - 0 (zero); 3º Lugar: PMG COMUNICAÇÃO LTDA (BTS), com Nota Técnica - 85,34 PONTOS e Nota de Preço - 0 (zero); 4º Lugar: SLA PROPAGANDA LTDA)., com Nota Técnica -85,25 PONTOS e Nota de Preço - 0 (zero); 5º Lugar: SG PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., com Nota Técnica -81,46 PONTOS e Nota de Preço - 0 (zero). Empresa Desclassificada; TIMONEIRO MARKETING, COMUNICAÇÃO E BRANDING LTDA, em desobediência ao item 10.3 do Edital. Ainda em sessão, o Sr. Presidente declarou aberto o prazo para interposição de recursos frente ao Resultado divulgado, o qual será devidamente publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no site ComprasFor, iniciando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do primeiro dia útil após a publicação, tudo em conformidade com o item 9.1. do Edital. Os recursos deverão ser protocolados através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, endereçados à Comissão Permanente de Licitação ¿ CPL, informando o número desta Concorrência Pública e o órgão de origem do certame. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste. A integra da ata da sessão de prosseguimento encontra-se à disposição em anexo ao sítio Comprasfor, link de acesso ( . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 às 10h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Conforme preceitua o subitem 15.14., alínea ¿b¿ do Edital - receber e abrir os INVÓLUCROS Nº 5, cujos documentos serão rubricados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e pelos representantes das licitantes presentes ou por comissão por eles indicada. Todas as empresas classificadas deverão entregar na sessão o INVOLUCRO Nº 5. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo, o RESULTADO DO JULGAMENTO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao invólucro nº 05 ( Documentos de Habilitação) das empresas classificadas, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida dia 28 de agosto de 2023 em sua sede, conforme segue; Empresas HABILITADAS: 1º Lugar: ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; 2º Lugar: BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA; 3º Lugar: PMG COMUNICAÇÃO LTDA (BTS); 4º Lugar: SLA PROPAGANDA LTDA); 5º Lugar: EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA; 6º Lugar: SLOGAN PROPAGANDA LTDA. Empresa INABILITADA: SG PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, - Por apresentar o balanço patrimonial referente ao exercício de 2021 e por apresentar patrimônio líquido inferior ao exigido no Edital, descumprindo assim o item B ¿ QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO - FINANCEIRA, item 02 ¿ BALANÇO PATRIMONIAL, subitem 10 do Edital. Ainda em sessão, o Sr. Presidente registrou que o prazo para a apresentação das razões recursais começará a contar do primeiro dia útil seguinte à sessão de prosseguimento ocorrida no dia 28 de agosto de 2023, já que todos os representantes encontravam-se presentes na mesma. Os recursos deverão ser protocolados através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, endereçados à Comissão Permanente de Licitação ¿ CPL, informando o número desta Concorrência Pública e o órgão de origem do certame. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste. A integra da ata da sessão de prosseguimento encontra-se à disposição em anexo ao sítio Comprasfor, link de acesso ( . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que as licitantes SG PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA e SLOGAN PROPAGANDA LTDA interpuseram recursos administrativos no processo em epígrafe, estando os documentos em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os participante: EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA; ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; PMG COMUNICAÇÃO LTDA (BTS); e SLA PROPAGANDA LTDA apresentaram contrarrazões de forma tempestiva aos recursos interpostos da fase de Habilitação/inabilitação, estando a íntegra dos mesmos disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso: ( Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, ERRATA referente às atas da concorrência ¿ CP 003/2023/SEGOV/EDITAL 8961, conforme segue:
ONDE SE LÊ: Empresa SG PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.373.982/0001-9;
LEIA-SE: Empresa SG PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.991.409/0001-66.
Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a Decisão de recursos e contrarrazões referente a fase de habilitação/inabilitação no âmbito da Concorrência Pública ¿ CP nº 003/2023/SEGOV. Em face disto, considerando as razões apresentadas pelas empresas Recorrentes, decidiu o Órgão de origem, através de OFÍCIO n° 0622/2023 ¿ GABSEC/SEGOV, assinado pelo Sr. Renato César Pereira Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO ¿ SEGOV, a seguinte conclusão: ¿De acordo com os elementos consubstanciados nos autos do processo administrativo em epígrafe, considerando às previsões legais, esta Secretaria decide por conhecer os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas SG Propag Comunicação e Marketing Ltda e Slogan Propaganda Ltda, e também as Contrarrazões apresentadas pelas empresas Ágil Comunicação Ltda, EBM Quintto Comunicação Ltda, PMG Comunicação Ltda e SLA Propaganda Ltda, para no mérito decidir pelo: a) IMPROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas SG Propag Comunicação e Marketing Ltda e Slogan Propaganda Ltda, mantendo-se a decisão de HABILITAÇÃO das empresas Ágil Comunicação Ltda, EBM Quintto Comunicação Ltda, PMG Comunicação Ltda e SLA Propaganda Ltda¿. Diante do exposto acima, o Sr. Presidente RATIFICA o julgamento das Habilitações proferidas em sessão anterior e publicizadas no sítio compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br e no Diário Oficial do Município ¿DOM. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo, o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL referente à Concorrência Pública Presencial ¿ CP 003/2023 - SEGOV, conforme segue; Empresas VENCEDORAS: 1º Lugar: ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, com Nota Técnica - 87,48 (oitenta e sete vírgula quarenta e oito) e nota de preço 0 (zero) ¿ classificada e habilitada; 2º Lugar: BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA; com Nota Técnica ¿ 87,00 (oitenta e sete vírgula zero) e nota de preço 0 (zero) ¿ classificada e habilitada; 3º Lugar: PMG COMUNICAÇÃO LTDA (BTS); com Nota Técnica ¿ 85,34 (oitenta e cinco vírgula trinta e quatro) e nota de preço 0 (zero) ¿ classificada e habilitada; 4º Lugar: SLA PROPAGANDA LTDA; com Nota Técnica ¿ 85,25 (oitenta e cinco vírgula vinte e cinco) e nota de preço 0 (zero) ¿ classificada e habilitada; 5º Lugar: EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA, com Nota Técnica ¿ 81,13 (oitenta e um vírgula treze) e nota de preço 0 (zero) ¿ classificada e habilitada. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Sr. Renato César Pereira Lima,
no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 38, VII, e art. 43, VI
da Lei nº 8.666/93, e, considerando que a Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza cumpriu todas as exigências estabelecidas da Concorrência Pública nº
003/2023, processo administrativo nº P009359/2023, que tem por objeto a
contratação de 05 (cinco) agências de publicidade e propaganda para prestação
de serviços de publicidade visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Governo ¿ SEGOV.
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto da Concorrência Pública nº 003/2023, referente a
primeira, segunda, terceira, quarta e quinta colocação, respectivamente, em
favor das agências ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no
CNPJ nº 02.832.135/0001-49; BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E
PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.270.521/0001-70; PMG
COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.286.707/0002-00; SLA
PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.583.726/0001-19; EBM
QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.470.051/0001-91, no
valor total de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) e em consequência
HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, uma vez que os atos realizados
na licitação mencionada estão de acordo com a legislação pertinente.
As despesas decorrentes da presente licitação correram por conta da seguinte
dotação orçamentária:- Projeto/Atividade: 15101.04.122.0176.2475.0001; Elemento de Despesa:
33.90.39; Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01 e
- Projeto/Atividade: 15101.04.122.0176.1423.0001; Elemento de Despesa:
33.90.39; Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2023.
Renato César Pereira Lima |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
