O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de março de 2023 a 12 de abril de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de abril de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 12 de abril de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 27 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante JEAN JORGE LIMA BARBOSA apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe, tendo a autoridade competente do órgão de origem decidido pelo IMPROVIMENTO. O inteiro teor da impugnação e da decisão estão disponíveis no COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE apresentou razões recursais, bem como, a empresa ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS apresentou contrarrazões para os itens 01 e 02 e em razão disso a autoridade competente do órgão de origem DECIDIU pelo IMPROVIMENTO ao recurso para o item 01 e PROVIMENTO PARCIAL para o item 02, mantendo inalterado o resultado do certame. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-Compras ( .. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 10 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº.137/2023 - SEGOV, foi declarada FRACASSADA PARA O ITEM 01 (cancelado no julgamento por ausência de licitantes classificados). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 10 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Sr. Renato César Pereira Lima, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, e, considerando que a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumpriu todas as exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico n° 137/2023, processo administrativo n° P031168/2023, que tem por objeto a seleção de empresa para registro de preços visando futura e eventual prestação de serviços de logística, execução e fornecimento de infraestrutura para atender à demanda de eventos, projetos e ações governamentais da Prefeitura Municipal de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. RESOLVE: ADJUDICAR o objeto do Grupo 02 do Pregão Eletrônico sob o nº 137/2023 ¿ SEGOV em favor da empresa ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.584.628/0001-81, no valor total de R$ 33.263.325,17 (trinta e três milhões, duzentos e sessenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos) e em consequência HOMOLOGAR o procedimento licitatório, para que produza os efeitos legais e jurídicos, e o resultado definitivo da licitação, com base no Relatório Final da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, tendo O PREGOEIRO observado às disposições legais. As despesas decorrentes da presente licitação correram por conta da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade: 15101.04.122.0177.2995.0001; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01; - Projeto/Atividade: 15101.04.122.0177.2996.0001; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01; - Projeto/Atividade: 15101.13.122.0177.2995.0002; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 16 de maio de 2023. Renato César Pereira Lima | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.584.628/0001-81; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER À DEMANDA DE EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, do Pregão Eletrônico nº 137/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P031168/2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 137/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretária Municipal De Governo ¿ SEGOV. Fortaleza (CE), 22 de maio de 2023. Renato César Pereira Lima | Secretária Municipal De Governo - SEGOV