O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de março de 2023 a 14 de abril de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de abril de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 14 de abril de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 28 de março de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por ausência de tempo hábil para respostas às impugnações e esclarecimentos, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 14 de abril de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa EXCIMER TECNOLOGIA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 10 de maio de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas DEL ENGENHARIA CLÍNICA LTDA; WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA; ORBIS GESTÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA e ENGEMED ENGENHARIA CLÍNICA LTDA, apresentaram impugnações aos termos do Edital em epígrafe, sendo julgadas IMPROCEDENTES. O inteiro teor das impugnações e das decisões estão disponíveis no COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 10 de maio de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/2023.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA CLÍNICA, UTILIZANDO SOFTWARE DEDICADO PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS QUE ENVOLVE A ENGENHARIA CLÍNICA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ANÁLISE DE SEGURANÇA ELÉTRICA E CALIBRAÇÕES NOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, COM A INCLUSÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, QUANDO NECESSÁRIOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 8847 do(a) referido(a) Pregão Eletrônico Nº. 120/2023 - SMS, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:
NO EDITAL
ONDE SE LÊ:
18.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
18.4.1. Comprovação de inscrição do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ¿ CREA onde a empresa interessada executa seus serviços compatíveis com o objeto desta licitação.
18.4.2. Apresentar AFE (Autorização de Funcionamento de Empresa) de correlatos. Deverá ser apresentado documento comprobatório da referida autorização pela ANVISA.
18.4.3. A licitante deverá apresentar atestados com experiência não inferior a 03 (três) anos e somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido, pelo menos 01 (um) ano do início de sua execução. Os atestados de capacidade técnica deverão ser fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme delimitado no item abaixo:
18.4.4. Realização de serviços similares ao objeto desta licitação, em Hospitais de direito público ou privado, de média e alta complexidade com, no mínimo, 200 (duzentos) leitos, contendo centro cirúrgico com, no mínimo, 4 (quatro) salas de cirurgia, UTI adulto, UTI infantil, Centro de Imagem e Pronto Atendimento.
18.4.5. O atestado de capacidade técnica deverá apresentar complexidade tecnológica e operacional compatíveis com o objeto, sendo exigidos serviços realizados em parque tecnológico com, no mínimo, 2000 (dois mil) equipamentos médico-hospitalares, contemplando, no mínimo, os seguintes equipamentos de maior relevância: Monitor Multiparamétrico, Raio-x, Balão Intra-aótico, Marcapasso externo, Colonoscópio, Hemodiálise, Tomógrafo, Ventilador Pulmonar, Eletroencefalógrafo, Capela de fluxo laminar, Centrífuga e Incubadora, autoclaves, arco cirúrgico, carro de anestesia e carro de emergência.
18.4.6. O atestado apresentado deverá conter informações que permitam estabelecer, por proximidade de características funcionais, técnicas, dimensionais e qualitativas, comparação entre os serviços objeto desta licitação e os realizados em outros estabelecimentos de saúde, onde se destacam, no mínimo, as seguintes parcelas de maior relevância técnica:
¿ Manutenção Corretiva e Manutenção Preventiva em Equipamentos Médico-Hospitalares;
¿ Instalação de Equipamentos Médico-Hospitalares;
¿ Testes de Segurança Elétrica e Calibração com Certificados rastreáveis em Equipamentos Médico-Hospitalares;
¿ Treinamentos sobre a correta utilização de Equipamentos Médico-Hospitalares;
¿ Planejamento e Supervisão da Implantação de metodologia de Gestão de Parque Tecnológico Hospitalar com a realização de cadastro, histórico e inventário dos equipamentos através de software de gestão;
¿ Assessorias e descritivos técnicos (Especificações Técnicas) em processos de aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e mobiliário hospitalar, em casos necessários;
¿ Estudo de viabilidade para contratos de manutenção com terceiros;
¿ Avaliação e suporte à projetistas e executores de ampliação e reforma de unidades para recebimento e instalação de Equipamentos Médico-Hospitalares;
¿ Emissão de laudos de obsolescência tecnológica e descarte de equipamentos;
¿ Emissão de PARECER TÉCNICO e RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS nos processos licitatórios para aquisição de equipamentos biomédicos e mobiliário hospitalar, quando solicitado;
¿ Assessoria para incorporação tecnológica e treinamento de operadores de equipamentos médico-hospitalares;
¿ Gerenciamento de contratos, custos e equipe técnica;
¿ Experiência em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais e no processo de montagem, desmontagem e instalação de equipamentos médico hospitalares e laboratoriais;
¿ Avaliação de infra-estrutura hospitalar no que se refere a condições ambientais dos equipamentos (aterramento, refrigeração, iluminação e proteção radiológica).
18.4.7. A proponente deverá apresentar autorização emitida pelo INMETRO para executar serviços de manutenção e/ou reparo em Esfigmomanômetros e em Balanças de 400kg ou mais, nas classes de exatidão I, II, III e IV. Deverão ser apresentados os Atestados de Autorização conforme portaria do INMETRO Nº 65, de 28 de Janeiro de 2015.
18.5. A proponente deverá apresentar comprovante fornecido pela participante de que possui em seu quadro de responsáveis técnicos, Engenheiro Eletricista e Engenheiro Mecânico, conforme artigos 8, 9 e 12 da Resolução 218/73 - CONFEA, para emissão de ART de serviço devidamente inscrito junto ao CREA, detentor de atestado capacidade técnica.
18.5.1. Comprovação de que os Engenheiros Responsáveis Técnicos devem ser pós-graduado em Engenharia Clínica ou possuir mestrado ou doutorado em Engenharia Biomédica.
18.5.2. Comprovação de que possui em seu quadro, na data prevista para o certame, Engenheiro Biomédico ou Engenheiro Eletricista com Pós-Graduação em Engenharia Clínica e Engenheiro Mecânico com devidos Atestados de Responsabilidade Técnica (ART) que comprove ter executado serviços de características semelhantes aos descritos neste Termo de Referência. Técnicos em Eletrônica inscritos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho de Técnicos equivalente.
18.5.3. Deverá ser apresentado Diploma ou Certificado comprobatório da pós-graduação e estar registrada na Certidão de Pessoa Física do profissional junto ao CREA. O referido profissional deverá apresentar ainda Certificado de Curso/Treinamento na Norma ISO/IEC 17025:2017.
18.5.4. A comprovação do vínculo empregatício dos profissionais com a participante poderá ser efetuada por intermédio do Contrato Social, se sócio, ou da Carteira de Trabalho (CTPS), ou Contrato de Prestação de Serviço ou Ficha ou livro de Registro de Empregado que demonstrem a identificação do profissional, Guia de Recolhimento do FGTS onde conste o(s) nome(s) do(s) profissional(ais), ou pela Certidão de Registro da participante no CREA, se nela constar o nome dos profissionais indicados.
18.5.5. Declaração da empresa participante de que não possui vínculo e/ou representação comercial com qualquer marca ou fornecedor de produtos e/ou materiais e/ou equipamentos da área médico hospitalar, que conflitam com o objeto desta licitação.
LEIA-SE:
18.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
18.4.1. Comprovação de inscrição do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ¿ CREA onde a empresa interessada executa seus serviços compatíveis com o objeto desta licitação.
18.4.2. A licitante deverá apresentar atestados com experiência não inferior a 03 (três) anos e somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido, pelo menos 01 (um) ano do início de sua execução. Os atestados de capacidade técnica deverão ser fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme delimitado no item abaixo:
18.4.3. Realização de serviços similares ao objeto desta licitação, em Hospitais de direito público ou privado, de média e alta complexidade com, no mínimo, 200 (duzentos) leitos, contendo centro cirúrgico com, no mínimo, 4 (quatro) salas de cirurgia, UTI adulto, UTI infantil, Centro de Imagem e Pronto Atendimento.
18.4.4. O atestado de capacidade técnica deverá apresentar complexidade tecnológica e operacional compatíveis com o objeto, sendo exigidos serviços realizados em parque tecnológico com, no mínimo, 2000 (dois mil) equipamentos médico-hospitalares, contemplando, no mínimo, os seguintes equipamentos de maior relevância: Monitor Multiparamétrico, Raio-x, Balão Intra-aótico, Marcapasso externo, Colonoscópio, Hemodiálise,
Tomógrafo, Ventilador Pulmonar, Eletroencefalógrafo, Capela de fluxo laminar, Centrífuga e Incubadora, autoclaves, arco cirúrgico, carro de anestesia e carro de emergência.
18.4.5. O atestado apresentado deverá conter informações que permitam estabelecer, por proximidade de características funcionais, técnicas, dimensionais e qualitativas, comparação entre os serviços objeto desta licitação e os realizados em outros estabelecimentos de saúde, onde se destacam, no mínimo, as seguintes parcelas de maior relevância técnica:
¿ Manutenção Corretiva e Manutenção Preventiva em Equipamentos Médico-Hospitalares;
¿ Instalação de Equipamentos Médico-Hospitalares;
¿ Testes de Segurança Elétrica e Calibração com Certificados rastreáveis em Equipamentos Médico-Hospitalares;
¿ Treinamentos sobre a correta utilização de Equipamentos Médico-Hospitalares;
¿ Planejamento e Supervisão da Implantação de metodologia de Gestão de Parque Tecnológico Hospitalar com a realização de cadastro, histórico e inventário dos equipamentos através de software de gestão;
¿ Assessorias e descritivos técnicos (Especificações Técnicas) em processos de aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e mobiliário hospitalar, em casos necessários;
¿ Estudo de viabilidade para contratos de manutenção com terceiros;
¿ Avaliação e suporte à projetistas e executores de ampliação e reforma de unidades para recebimento e instalação de Equipamentos Médico-Hospitalares;
¿ Emissão de laudos de obsolescência tecnológica e descarte de equipamentos;
¿ Emissão de PARECER TÉCNICO e RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS nos processos licitatórios para aquisição de equipamentos biomédicos e mobiliário hospitalar, quando solicitado;
¿ Assessoria para incorporação tecnológica e treinamento de operadores de equipamentos médico-hospitalares;
¿ Gerenciamento de contratos, custos e equipe técnica;
¿ Experiência em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais e no processo de montagem, desmontagem e instalação de equipamentos médico hospitalares e laboratoriais;
¿ Avaliação de infra-estrutura hospitalar no que se refere a condições ambientais dos equipamentos (aterramento, refrigeração, iluminação e proteção radiológica).
18.4.6. A proponente deverá apresentar autorização emitida pelo INMETRO para executar serviços de manutenção e/ou reparo em Esfigmomanômetros e em Balanças de 400kg ou mais, nas classes de exatidão I, II, III e IV. Deverão ser apresentados os Atestados de Autorização conforme portaria do INMETRO Nº 65, de 28 de Janeiro de 2015.
18.5. A proponente deverá apresentar comprovante fornecido pela participante de que possui em seu quadro de responsáveis técnicos, Engenheiro Eletricista e Engenheiro Mecânico, conforme artigos 8, 9 e 12 da Resolução 218/73 - CONFEA, para emissão de ART de serviço devidamente inscrito junto ao CREA, detentor de atestado capacidade técnica.
18.5.1. Comprovação de que os Engenheiros Responsáveis Técnicos devem ser pós-graduado em Engenharia Clínica ou possuir mestrado ou doutorado em Engenharia Biomédica.
18.5.2. Comprovação de que possui em seu quadro, na data prevista para o certame, Engenheiro Biomédico ou Engenheiro Eletricista com Pós-Graduação em Engenharia Clínica e Engenheiro Mecânico com devidos Atestados de Responsabilidade Técnica (ART) que comprove ter executado serviços de características semelhantes aos descritos neste Termo de Referência. Técnicos em Eletrônica inscritos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho de Técnicos equivalente.
18.5.3. Deverá ser apresentado Diploma ou Certificado comprobatório da pós-graduação e estar registrada na Certidão de Pessoa Física do profissional junto ao CREA. O referido profissional deverá apresentar ainda Certificado de Curso/Treinamento na Norma ISO/IEC 17025:2017.
18.5.4. A comprovação do vínculo empregatício dos profissionais com a participante poderá ser efetuada por intermédio do Contrato Social, se sócio, ou da Carteira de Trabalho (CTPS), ou Contrato de Prestação de Serviço ou Ficha ou livro de Registro de Empregado que demonstrem a identificação do profissional, Guia de Recolhimento do FGTS onde conste o(s) nome(s) do(s) profissional(ais), ou pela Certidão de Registro da participante no CREA, se nela constar o nome dos profissionais indicados.
18.5.5. Declaração da empresa participante de que não possui vínculo e/ou representação comercial com qualquer marca ou fornecedor de produtos e/ou materiais e/ou equipamentos da área médico hospitalar, que conflitam com o objeto desta licitação.
Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração.
Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR.
Fortaleza, CE, 09 de maio de 2023 data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 24 de maio de 2023 às 10h00min (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 10 de maio de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas MVS COMÉRCIO E SERVIÇO HOSPITALAR LTDA e ORBIS GESTÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA apresentaram RAZÕES RECURSAIS ao referido certame, sendo os recursos JULGADOS IMPROVIDOS. Informa, ainda, que a empresa COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA EPP, apresentou CONTRARRAZÕES ao recurso administrativo apresentado. O inteiro teor das RAZÕES RECURSAIS, CONTRARRAZÕES E DECISÃO encontram-se no COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 31 de agosto de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 120/2023, Processo n.º P380537/2022, referente o registro de preços para a seleção de empresa especializada em prestação de serviços de gestão técnica de engenharia clínica, utilizando software dedicado para equipamentos médicos e laboratoriais que envolve a engenharia clínica, a execução dos serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, análise de segurança elétrica e calibrações nos referidos equipamentos, com a inclusão de peças e serviços especializados, quando necessários, com o fornecimento de mão de obra, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 120/2023, com abertura em 14 de abril de 2023, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Lédio de Alencar, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 3739 a 3743 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.441.389/0001-12, para o grupo 01, perfazendo um valor total de R$ 3.699.999,72 (três milhões seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). O valor global da licitação é de R$ 3.699.999,72 (três milhões seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(06/09/2023)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMPREHENSE DO BRASIL
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.441.389/0001-12; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, UTILIZANDO
SOFTWARE DEDICADO PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS QUE ENVOLVE A
ENGENHARIA CLÍNICA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO
CORRETIVA, ANÁLISE DE SEGURANÇA ELÉTRICA E CALIBRAÇÕES NOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, COM
A INCLUSÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, QUANDO NECESSÁRIOS COM O FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA
¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº120/2023, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar
e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P380537/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 120/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de
2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 03 de Outubro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
