O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de março de 2023 a 14 de abril de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de abril de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 14 de abril de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de março de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a senhora DÁVILA DE ARAÚJO E ARAGÃO apresentou impugnação aos termos do edital em epígrafe.Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 11de abril de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a impugnação apresentada pela senhora DÁVILA DE ARAÚJO E ARAGÃO, foi julgada IMPROCEDENTE. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 12 de abril de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 122/2023 ¿ Processo nº P063777/2023, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de biodigestores anaeróbicos com instalação nas Unidades Escolares, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I- Termo de Referência do edital 9050, homologa os itens 01 e 02, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR 01 FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA CNPJ Nº 15.245.069/0001-52 R$ 1.884.393,00; 02 FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA CNPJ Nº 15.245.069/0001-52 R$ 628.131,00; TOTAL R$ 2.512.524,00; A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1796.0041, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1796.0041, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.1796.0044, Elemento de Despesa 44.90.52., Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.1796.0044, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1796.0043, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1796.0043, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Fortaleza, 20 de abril de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação (assinado digitalmente)

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA, CNPJ Nº 15.245.069/0001-52; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AFUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEBIODIGESTORES ANAERÓBICOS COM INSTALAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.122/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P063777/2023.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 122/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 25 de abril de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretaria Municipal de Educação - SME