O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de outubro de 2020 a 03 de novembro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de novembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 03 de novembro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de outubro de 2020. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SECRETÁRIOMUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002; no Decreto Federal nº 10.024/2019;na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 308/2020- SEFIN, decorrente do Processo Administrativo Licitatório sob o nº P985824/2019, cujo objeto é ¿a contratação de empresa para a execução de serviços de auditoria externa no processo adotado pela Secretaria Municipal das Finanças para a realização dos sorteios previstos no Programa Nota Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I do Termo de Referência do Edital¿, teve como vencedora a empresa:MACIEL ASSESSORES S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.880.336/00001-02. CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Relatório da Pregoeira da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sra. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques e sua equipe de apoio, constituída por Naira Thais dos Santos Martins e Angélica dos Santos Mendonça, constante às folhas 352/353dos autos, encontram-se de acordo com a legislação pertinente; CONSIDERANDO, por fim, que o objeto do referido certame já foi adjudicado pela Autoridade Competente ao licitante vencedor; I - RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 308/2020-SEFIN,em favor da empresa vencedora MACIEL ASSESSORES S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.880.336/0001-02,para o Item Único, no Valor Global de R$ 89.329,80 (oitenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 80.101.28.846.0012.1030.0001¿ Elemento de Despesas: 3.3.90.35, Fonte de Recursos: 1001.0000.00.01 ¿ Encargos Gerais. Fortaleza - CE, 18 de novembro de 2020. Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS