O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31de março de 2023 a 19 de abril de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de abril de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 19 de abril de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 30 de março de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas VANGUARDA INFORMATICA LTDA EPP / VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA apresentaram impugnação aos termos do Edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as impugnações apresentadas pelas empresas VANGUARDA INFORMATICA LTDA EPP / VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, foram julgadas TOTALMENTE IMPROCEDENTES. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 19 de abril de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, apresentou razões administrativas para o ITEM 01. Informa, ainda, que a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi julgado IMPROVIDO o recurso apresentado pela empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA. O inteiro teor encontra-se disponível no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 06, 07, 08, 09 E 10, foram declarados FRACASSADOS (CANCELADOS NO JULGAMENTO). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 01 de junho de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e
Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no
uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do
Pregão Eletrônico nº 130/2023 ¿ Processo nº P005956/2023, cujo objeto é a seleção de
empresa para registro de preços visando a aquisição futura e eventual de eletrodomésticos
para 2023 para atender às necessidades das escolas que compõem a Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo
I- Termo de Referência do edital 8964, adjudica e homologa o item 1 e homologa os itens
02, 03, 04 e 05, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no
relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das
empresas mencionadas abaixo:
ITEM EMPRESAS VENCEDORAS VALOR
01 MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ Nº 01.590.728/0009-30
R$ 304.420,76
02 MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ Nº 01.590.728/0009-30
R$ 99.028,44
03 MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ Nº 01.590.728/0009-30
R$ 441.181,44
04 MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ Nº 01.590.728/0009-30
R$ 144.762,66
05 UNIVERSO ELETROCOMERCIAIS LTDA
CNPJ Nº 48.247.176/0001-79
R$ 323.499,60
TOTAL R$ 1.312.892,90
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1796.0041, Elemento de Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1796.0041, Elemento de Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.1796.0044, Elemento de Despesa
44.90.52., Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.1796.0044, Elemento de Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1796.0043, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1796.0043, Elemento de Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação;
Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretária Municipal da Educação
(assinado digitalmente)
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MICROTECNICA INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ Nº 01.590.728/0009-30; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AAQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS PARA 2023 PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P005956/2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 130/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023;
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 06 de julho de 2023.
Jefferson de Queiroz Maia |
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME ¿ Em Exercício
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: UNIVERSO ELETROCOMERCIAIS
LTDA CNPJ Nº 48.247.176/0001-79; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AAQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS PARA 2023 PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P005956/2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 130/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023;
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 07 de julho de 2023.
Jefferson de Queiroz Maia |
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME ¿ Em Exercício
