O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 de outubro de 2020 a 04 de novembro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de novembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 de novembro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 16 de outubro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e, considerando que a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpriu todas as exigências do procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO nº 309/2020, Processo Administrativo nº P160386/2020, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual ¿ EPI, para atender ao quadro operacional da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, por um período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital nº 7212. Resolve HOMOLOGAR para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado definitivo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 309/2020, com base no relatório final do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, da seguinte forma: ¿ Empresa vencedora dos Itens 01 e 02: MINAS BOTAS IND. E COM. EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.212.083/0001-21, no valor total de R$ 93.100,00 (Noventa e três mil e cem reais). ¿ Empresa vencedora dos Itens 03, 04, 05, 06 e Grupos 01 e 02: RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº: 08.271.390/0001-46, no valor total de R$ 112.161,80 (Cento e doze mil, cento e sessenta e um reais e oitenta centavos). A soma das duas empresas vencedoras perfaz o valor global de R$ 205.261,80 (Duzentos e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). A despesa decorrente desta Homologação correrá por conta da dotação orçamentária Projeto/Atividade 19101.15 452.0014.2386.0001 - Manutenção da Limpeza de Vias e Espaços Urbanos - Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 0.1.001.0000.00.01 e NAD Nº 49623. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza ¿ CE, 02 de Fevereiro de 2021 Ferruccio Petri Feitosa | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MINAS BOTAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 07.212.083/0001-21. III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI, PARA ATENDER AO QUADRO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº309/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P160386/2020. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.309/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria da Conservação e Serviços Públicos - SCSP. Fortaleza (CE), 01 de março de 2021. Ferruccio Petri Feitosa | SECRETÁRIO DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 08.271.390/0001-46. III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI, PARA ATENDER AO QUADRO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº309/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P160386/2020. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos.V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.309/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria da Conservação e Serviços Públicos - SCSP Fortaleza (CE), 18 de fevereiro de 2021. Ferruccio Petri Feitosa | SECRETÁRIO DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP