O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31de março de 2023 a 25 de abril de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de abril de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 25 de abril de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 30 de março de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa P MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe, sendo julgada IMPROVIDA. O inteiro teor da impugnação e da decisão estão disponíveis no COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 09 de maio de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e
Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no
uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do
Pregão Eletrônico PE 147/2023 ¿ Processo nº P043445/2023, cujo objeto é a seleção de
empresa especializada para registro de preços do maior percentual de desconto sobre as
tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI e da SEINFRA - tabelas sintéticas
com desoneração, acrescidas com BDI de 25,92% (vinte e cinco virgula noventa e dois por
cento) para serviços e de 16,32% (dezesseis virgula trinta e dois por cento) para insumos,
visando futuros e eventuais serviços de engenharia e de manutenção predial (preventiva
e/ou corretiva), com o fornecimento de materiais e peças de reposição, a serem executados
nas edificações físicas do Parque Escolar da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza e os
anexos, enfim, em todas as edificações sob administração da SME, conforme condições e
quantitativos especificadas e neste termo de referência, para o período de 12 (doze) meses
do Edital n° 8929, HOMOLOGA os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 para que produza os efeitos legais
e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo:
ITEM EMPRESA VENCEDORA VALORES (R$) PERCENTUAIS
DE DESCONTO
($)
01 CETUS CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ Nº 32.227.070/0001-73
R$ 3.383.500,00 32,33
02 SALINAS
EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ Nº 73.694.788/0001-57
R$ 3.312.500,00 33,75
03 SALINAS
EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ Nº 73.694.788/0001-57
R$ 3.312.500,00 33,75 04 SALINAS
EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ Nº 73.694.788/0001-57
R$ 3.312.500,00 33,75
05 CETUS CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ Nº 32.227.070/0001-73
R$ 3.383.500,00 32,33
06
SALINAS
EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ Nº 73.694.788/0001-57
R$ 3.312.500,00 33,75
TOTAL R$ 20.017.000,00 -
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2792.0001, Elemento de Despesa
339039, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2792.0001, Elemento de Despesa
339039, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2794.0001, Elemento de Despesa
339039, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2794.0001, Elemento de Despesa
339039, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação;
¿Fortaleza (CE), 22 de maio de 2023 | (data da última assinatura digital)¿.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CETUS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ Nº 32.227.070/0001-73; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DO
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS E CUSTOS DACONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E
DA SEINFRA - TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO
VIRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) PARA SERVIÇOS E DE 16,32% (DEZESSEIS VIRGULA TRINTA E DOIS POR
CENTO) PARA INSUMOS,VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO
PREDIAL (PREVENTIVA E/ OU CORRETIVA), COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, A
SEREM EXECUTADOS NAS EDIFICAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
FORTALEZA E OS ANEXOS, ENFIM, EM TODAS AS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SME, CONFORME
CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESPECIFICADAS E NESTE TERMODE REFERÊNCIA,PARA O PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P043445/2023; IVFUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no
disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 147/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 07 de junho de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 73.694.788/0001-57; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO
O REGISTRO DE PREÇOS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS E
CUSTOS DACONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA - TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO,
ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VIRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) PARA
SERVIÇOS E DE 16,32% (DEZESSEIS VIRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) PARA INSUMOS,VISANDO
FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E/ OU
CORRETIVA), COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, A SEREM EXECUTADOS
NAS EDIFICAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E OS
ANEXOS, ENFIM, EM TODAS AS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SME, CONFORME CONDIÇÕES E
QUANTITATIVOS ESPECIFICADAS E NESTE TERMODE REFERÊNCIA,PARA O PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P043445/2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 442/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023;
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 07 de junho de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, considerando a Medida Cautelar - PROCESSO Nº 10942/2023-5 -TCE/CE, o certame foi SUSPENSO. O referido processo encontra-se, em seu intero teor, disponível junto ao ComprasFor. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 21 de junho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, considerando a revogação da Medida Cautelar - PROCESSO Nº 10942/2023-5 -TCE/CE, conforme o DESPACHO Nº 68242/2023. Procederá com o Prosseguimento do certame. A Revogação da Medida Cautelar encontra-se, disponível junto ao ComprasFor. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 11 de outubro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
