INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/05/2023 às 09h00min.
- ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2023 às 09h15min.
- INÍCIO DA DISPUTA: 02/05/2023 às 09h30min.
- FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.
¿ e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br
¿ fone: (085) 3452-3483
- REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE).
- ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060.
- HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br
A presente licitação reger-se-á pela Lei n° 12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto n° 7.581, de 11 de outubro de 2011, pela Lei Federal n° 8.666/93, subsidiariamente, nas hipóteses expressamente admitidas, e pelos Decretos Municipais n° 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e n° 15.126, de 28 de setembro de 2021, e pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza- CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
Fortaleza ¿ CE, 31 de março de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico:
Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 03 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, via SPU Externo nº P143854/2023, referente ao RDC Nº 019/2023, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 24 de abril de 2023. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), link de acesso: ( . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 25 de abril de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento formulado pela empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA, via SPU Externo nº P143854/2023, referente ao RDC Nº 019/2023, encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), link de acesso: ( . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 28 de abril de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA-EPP, interpôs razões recursais no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 08 de maio de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 07 de junho de 2023 às 15h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 01 de junho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA-EPP. Considerando as razões da manifestação apresentada pela empresa recorrente, o titular do órgão de origem decidiu, através do Despacho Decisório, encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício nº 23053011/OF -/SEINF, como se segue: ¿Ante tudo quanto aqui exposto bem como nos elementos consubstanciados nos autos do processo administrativo em epígrafe, em contrapartida aos preceitos legais e precedentes jurisprudenciais pertinentes, esta ASJUR opina: Pela IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - EPP, uma vez que as documentações apresentadas pela recorrente, não atendem ao solicitado na peça editatalícia, devendo assim ser declarada como INABILITADA, por descumprimento cláusula 8.6.2.2 do Edital¿. A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 12 de junho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF
LICITAÇÃO: RDC PRESENCIAL N. 019/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: P053699/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE E URBANIZAÇÃO DO PONTA MAR - PRAIA DO TITANZINHO, NO BAIRRO CAIS DO PORTO, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1444.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0.150000000001, 0.170000000000 e 0.175400000001, do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ Infraestrutura.
O Secretário Municipal da Infraestrutura de Fortaleza, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 10.2, alínea ¿d¿, do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n. 019/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa vencedora AMP ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 73.203.739/0001-74, vencedora da licitação no valor global de R$ 1.916.668,38 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 2416 a 2418, do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. 27 de junho de 2023
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
*assinado digitalmente*
